Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 05/12/2019 00:49 Exibindo as notícias de novembro de 2009. Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 06h05 Alienação fiduciária não impede penhora 06h03 JT concede horas extras a gerente bancário Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 06h08 Dificuldades financeiras em razão da crise econômica mundial não caracterizam força maior 06h05 Decretada falência do devedor principal, execução prossegue na JT contra os coobrigados. Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 06h04 Empregador não pode exigir carta de fiança como condição de contratação do trabalhador 06h01 JT condena empresa que pagava adicional de insalubridade embutido na comissão por produtividade Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 06h02 TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada 06h01 Empregador que divulgou que ex-empregado depôs em juízo contra a empresa é condenado em danos morais Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 06h08 Turma mantém penhora de recursos de aposentadoria depositados em caderneta de poupança 06h04 TRT reconhece vínculo de emprego entre empregada terceirizada e banco Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 06h03 Turma mantém multa imposta a construtora que pagou rescisão contratual com cheque inválido 06h01 Professor que teve o nome vinculado a irregularidades sem comprovação deve ser indenizado por danos morais Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009 06h08 Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido 06h02 É válido bloqueio de valores de empresa que não fez parte do processo, mas integra grupo econômico reclamado. Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 06h07 EBCT é responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas assumidas por empresa franqueada 06h02 Empregada que teve doença agravada pelo trabalho tem direito à estabilidade provisória Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 06h08 Condenação por danos morais é mantida com base em prova indiciária Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 06h04 Plano de saúde de aposentados por invalidez deve ser cobrado no mesmo percentual aplicado aos empregados da ativa 06h02 Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 06h06 Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais 06h01 É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 06h07 Caminhoneiro que dormia no caminhão e era obrigado a cantar o hino nacional receberá indenizações 06h06 JT indefere pedido de ressarcimento de danos causados ao empregador Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 06h06 Não há previsão legal de suspeição em relação a advogados das partes 06h01 2ª Turma determina nomeação compulsória do executado como depositário Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 06h05 Turma defere quebra de caixa a auxiliar de escritório 06h02 JT reconhece vínculo entre técnico de som e empresa produtora de eventos Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 06h06 Banco deverá indenizar bancária discriminada por gerente 06h04 É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 06h04 JT concede adicional de insalubridade a cozinheira exposta a choque térmico por variações bruscas de temperatura 06h01 Empresa deverá indenizar trabalhador coagido a assinar termo de rescisão sem assistência sindical Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 06h02 Empresa não pode obrigar empregado a vender férias 05h59 Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito à nomeação Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 06h04 Prescrição começa a contar da ciência da incapacidade para o trabalho 06h01 Desvio de finalidade da Comissão de Conciliação Prévia invalida acordo celebrado Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 06h03 Posto de gasolina deve indenizar trabalhador que presenciou assaltos ao estabelecimento 06h01 Não incide Imposto de Renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 06h02 Restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada 06h00 Empregador que exige serviços estranhos às funções do empregado excede poder diretivo Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
