Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 22/08/2019 23:50 Exibindo as notícias de novembro de 2009. 30/11/2009 06:05 Alienação fiduciária não impede penhora 06:03 JT concede horas extras a gerente bancário 27/11/2009 06:08 Dificuldades financeiras em razão da crise econômica mundial não caracterizam força maior 06:05 Decretada falência do devedor principal, execução prossegue na JT contra os coobrigados. 26/11/2009 06:04 Empregador não pode exigir carta de fiança como condição de contratação do trabalhador 06:01 JT condena empresa que pagava adicional de insalubridade embutido na comissão por produtividade 25/11/2009 06:02 TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada 06:01 Empregador que divulgou que ex-empregado depôs em juízo contra a empresa é condenado em danos morais 24/11/2009 06:08 Turma mantém penhora de recursos de aposentadoria depositados em caderneta de poupança 06:04 TRT reconhece vínculo de emprego entre empregada terceirizada e banco 23/11/2009 06:03 Turma mantém multa imposta a construtora que pagou rescisão contratual com cheque inválido 06:01 Professor que teve o nome vinculado a irregularidades sem comprovação deve ser indenizado por danos morais 20/11/2009 06:08 Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido 06:02 É válido bloqueio de valores de empresa que não fez parte do processo, mas integra grupo econômico reclamado. 19/11/2009 06:07 EBCT é responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas assumidas por empresa franqueada 06:02 Empregada que teve doença agravada pelo trabalho tem direito à estabilidade provisória 18/11/2009 06:08 Condenação por danos morais é mantida com base em prova indiciária 17/11/2009 06:04 Plano de saúde de aposentados por invalidez deve ser cobrado no mesmo percentual aplicado aos empregados da ativa 06:02 Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual 16/11/2009 06:06 Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais 06:01 É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa 13/11/2009 06:07 Caminhoneiro que dormia no caminhão e era obrigado a cantar o hino nacional receberá indenizações 06:06 JT indefere pedido de ressarcimento de danos causados ao empregador 12/11/2009 06:06 Não há previsão legal de suspeição em relação a advogados das partes 06:01 2ª Turma determina nomeação compulsória do executado como depositário 11/11/2009 06:05 Turma defere quebra de caixa a auxiliar de escritório 06:02 JT reconhece vínculo entre técnico de som e empresa produtora de eventos 10/11/2009 06:06 Banco deverá indenizar bancária discriminada por gerente 06:04 É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical 09/11/2009 06:04 JT concede adicional de insalubridade a cozinheira exposta a choque térmico por variações bruscas de temperatura 06:01 Empresa deverá indenizar trabalhador coagido a assinar termo de rescisão sem assistência sindical 06/11/2009 06:02 Empresa não pode obrigar empregado a vender férias 05:59 Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito à nomeação 05/11/2009 06:04 Prescrição começa a contar da ciência da incapacidade para o trabalho 06:01 Desvio de finalidade da Comissão de Conciliação Prévia invalida acordo celebrado 04/11/2009 06:03 Posto de gasolina deve indenizar trabalhador que presenciou assaltos ao estabelecimento 06:01 Não incide Imposto de Renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho 03/11/2009 06:02 Restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada 06:00 Empregador que exige serviços estranhos às funções do empregado excede poder diretivo Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
