Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de março de 2011. Quinta-feira, 31 de Março de 2011 06h12 Empregado que trabalhou no exterior em condições irregulares receberá indenização 06h05 Cláusula de CCT que prevê diferentes valores de vale alimentação a empregados da mesma empresa fere princípio da isonomia Quarta-feira, 30 de Março de 2011 06h15 Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral 06h07 É inválida norma coletiva que prolonga jornada além do limite legal sem acréscimo de remuneração 06h01 Aposentadoria por invalidez é prova da perda definitiva da capacidade para o trabalho Terça-feira, 29 de Março de 2011 06h01 Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz 06h00 Trabalhador dispensado após ajuizar ação contra empregador receberá indenização Segunda-feira, 28 de Março de 2011 06h02 Juíza identifica fraude em caso de trabalhador assistido por advogado do empregador 06h01 Empresa que exerce várias atividades tem enquadramento sindical em todas elas 06h00 Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica Sexta-feira, 25 de Março de 2011 06h02 Empresas terão prazo maior para adequação às novas regras sobre registro de jornada 06h01 Empresa indenizará família de empregado assassinado quando ia para o trabalho Quinta-feira, 24 de Março de 2011 06h30 Juíza identifica fraude no contrato de trabalhadora registrada como mãe social 06h15 Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro 06h03 Empresa é condenada a restituir salário furtado no local de trabalho Quarta-feira, 23 de Março de 2011 06h21 CEF é condenada a pagar quebra de caixa a avaliador executivo 06h12 Escalas de turnos que abarcam as 24h do dia dão direito a jornada especial de 06 horas 06h05 Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo Terça-feira, 22 de Março de 2011 06h17 Padeiro que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização 06h12 Liquidação de sentença: horas extras pagas a maior não geram crédito em favor do empregador. 06h02 Neoplasia contraída por trabalhador de indústria nuclear gera presunção de nexo causal com o trabalho Segunda-feira, 21 de Março de 2011 06h26 Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais 06h17 Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo 06h05 JT declara rescisão indireta do contrato de empregada que passou a sofrer discriminação após comunicar gravidez Sexta-feira, 18 de Março de 2011 06h04 Abono em dinheiro pela venda de 10 dias de férias deve ser acrescido de um terço 06h03 Ainda que não tenha sido nomeada inventariante, viúva pode representar espólio. Quinta-feira, 17 de Março de 2011 06h03 Mulher ainda enfrenta discriminação no mercado de trabalho 06h00 Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego Quarta-feira, 16 de Março de 2011 06h08 C&A deverá indenizar trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de campanha publicitária erótica 06h04 Empregado da Probank tem reconhecida isonomia salarial com economiários Terça-feira, 15 de Março de 2011 06h05 Apelidos racistas e isolamento no trabalho geram direito à indenização por dano moral 06h01 PCS que prevê promoção só por merecimento não impede equiparação salarial Segunda-feira, 14 de Março de 2011 06h09 Juiz reconhece natureza salarial das stock options 06h05 JT é competente para decidir sobre imissão de posse 06h01 JT condena Fundação que obrigou trabalhador a tomar empréstimo para pagar os próprios salários atrasados Sexta-feira, 11 de Março de 2011 06h07 Entidade sindical só tem isenção de custas e depósito recursal em execução fiscal 06h05 Turma mantém penhora sobre único bem da empresa 06h01 Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado Quinta-feira, 10 de Março de 2011 06h10 Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical 06h05 Cabe ao empregador provar que dispensa de portador do vírus HIV não foi discriminatória 06h01 Sumiço de pen drive não justifica revista íntima Sexta-feira, 4 de Março de 2011 06h09 Empregador não pode acusar empregado de cometer crime sem provas consistentes Quinta-feira, 3 de Março de 2011 06h09 JT reconhece vínculo entre autarquia estadual e bilheteiro contratado sem concurso 06h03 Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado Quarta-feira, 2 de Março de 2011 06h09 Juiz aplica Teoria da Causalidade Adequada para solucionar caso de acidente de trabalho Terça-feira, 1 de Março de 2011 06h02 JT reconhece vínculo entre loja de móveis e entregador tido como sócio de empresa de transporte 06h02 Hospital municipal indenizará faxineira vítima de acidente biológico Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
