Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 22/10/2019 00:15 Exibindo as notícias de março de 2011. 31/03/2011 06:12 Empregado que trabalhou no exterior em condições irregulares receberá indenização 06:05 Cláusula de CCT que prevê diferentes valores de vale alimentação a empregados da mesma empresa fere princípio da isonomia 30/03/2011 06:15 Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral 06:07 É inválida norma coletiva que prolonga jornada além do limite legal sem acréscimo de remuneração 06:01 Aposentadoria por invalidez é prova da perda definitiva da capacidade para o trabalho 29/03/2011 06:01 Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz 06:00 Trabalhador dispensado após ajuizar ação contra empregador receberá indenização 28/03/2011 06:02 Juíza identifica fraude em caso de trabalhador assistido por advogado do empregador 06:01 Empresa que exerce várias atividades tem enquadramento sindical em todas elas 06:00 Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica 25/03/2011 06:02 Empresas terão prazo maior para adequação às novas regras sobre registro de jornada 06:01 Empresa indenizará família de empregado assassinado quando ia para o trabalho 24/03/2011 06:30 Juíza identifica fraude no contrato de trabalhadora registrada como mãe social 06:15 Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro 06:03 Empresa é condenada a restituir salário furtado no local de trabalho 23/03/2011 06:21 CEF é condenada a pagar quebra de caixa a avaliador executivo 06:12 Escalas de turnos que abarcam as 24h do dia dão direito a jornada especial de 06 horas 06:05 Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo 22/03/2011 06:17 Padeiro que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização 06:12 Liquidação de sentença: horas extras pagas a maior não geram crédito em favor do empregador. 06:02 Neoplasia contraída por trabalhador de indústria nuclear gera presunção de nexo causal com o trabalho 21/03/2011 06:26 Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais 06:17 Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo 06:05 JT declara rescisão indireta do contrato de empregada que passou a sofrer discriminação após comunicar gravidez 18/03/2011 06:04 Abono em dinheiro pela venda de 10 dias de férias deve ser acrescido de um terço 06:03 Ainda que não tenha sido nomeada inventariante, viúva pode representar espólio. 17/03/2011 06:03 Mulher ainda enfrenta discriminação no mercado de trabalho 06:00 Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego 16/03/2011 06:08 C&A deverá indenizar trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de campanha publicitária erótica 06:04 Empregado da Probank tem reconhecida isonomia salarial com economiários 15/03/2011 06:05 Apelidos racistas e isolamento no trabalho geram direito à indenização por dano moral 06:01 PCS que prevê promoção só por merecimento não impede equiparação salarial 14/03/2011 06:09 Juiz reconhece natureza salarial das stock options 06:05 JT é competente para decidir sobre imissão de posse 06:01 JT condena Fundação que obrigou trabalhador a tomar empréstimo para pagar os próprios salários atrasados 11/03/2011 06:07 Entidade sindical só tem isenção de custas e depósito recursal em execução fiscal 06:05 Turma mantém penhora sobre único bem da empresa 06:01 Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado 10/03/2011 06:10 Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical 06:05 Cabe ao empregador provar que dispensa de portador do vírus HIV não foi discriminatória 06:01 Sumiço de pen drive não justifica revista íntima 04/03/2011 06:09 Empregador não pode acusar empregado de cometer crime sem provas consistentes 03/03/2011 06:09 JT reconhece vínculo entre autarquia estadual e bilheteiro contratado sem concurso 06:03 Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado 02/03/2011 06:09 Juiz aplica Teoria da Causalidade Adequada para solucionar caso de acidente de trabalho 01/03/2011 06:02 JT reconhece vínculo entre loja de móveis e entregador tido como sócio de empresa de transporte 06:02 Hospital municipal indenizará faxineira vítima de acidente biológico Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
