Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 20/08/2019 23:44 Exibindo as notícias de dezembro de 2012. 19/12/2012 06:07 Trabalhadora acusada de furtar guarda-chuva será indenizada 06:05 Orientadora de aprendizagem é enquadrada como professora 06:04 Substituição eventual de trabalhador por colega não impede caracterização de vínculo empregatício 18/12/2012 06:06 Empresa é condenada por prática homofóbica 06:05 Supervisor é condenado a indenizar empregada perseguida por estar grávida 06:04 Aplicação de justa causa a dirigente sindical exige prova cabal de falta grave no inquérito judicial 17/12/2012 06:04 Pedreiro contratado para trabalhar em Angola receberá direitos com base na lei brasileira 06:02 Turma aplica OJ 373 da SDI-1 do TST e deixa de analisar recurso por irregularidade de representação 06:00 JT aplica justa causa a empregador que suprimiu intervalo durante todo o contrato de trabalho 16/12/2012 06:01 JT condena todos os envolvidos no aliciamento de mão de obra para trabalho no exterior sem autorização legal 14/12/2012 06:06 Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada 06:06 Juíza aplica multa ao INSS por ato atentatório à dignidade da Justiça 06:05 Rebaixamento de função é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho 13/12/2012 06:06 Empregado tratado por apelidos que fazem referência à genitália masculina será indenizado 06:04 Turma invalida acordo de compensação de horas em atividade insalubre sem autorização do MTE 06:03 Turma mantém penhora de depósitos recursais em execução provisória 12/12/2012 06:07 Juíza reverte justa causa não provada e condena empresa de ônibus a indenizar cobrador 06:07 Empresa do grupo Vale é condenada por procedimento abusivo adotado em dispensa em massa 06:06 Empregada dispensada grávida deve ser reintegrada e não readmitida 11/12/2012 06:07 Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em regime de escravidão 06:06 Trabalhador será indenizado por receber marmitex de péssima qualidade e por sofrer violação ao direito ao lazer 06:04 Siderúrgica é condenada a indenizar trabalhador por perda auditiva 10/12/2012 06:06 Empregada doméstica tem direito a receber férias em dobro e proporcionais 06:04 Empregador deve pagar salários após alta previdenciária 06:02 Técnica de enfermagem receberá diferenças por redução lesiva da jornada 07/12/2012 06:04 Juiz aplica artigo 8º da CLT para resolver caso de estabilidade convencional 06:02 Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual 06:00 Empresa que deixou de contratar reabilitados ou pessoas com deficiência é condenada por danos morais coletivos 06/12/2012 06:02 Serviços de call center são essenciais à empresa de telefonia e não podem ser terceirizados 06:00 Empregador indenizará empregado colocado de castigo por exigir melhoria das condições de trabalho 05/12/2012 06:02 Presume-se discriminatória dispensa de empregado doente 06:01 Turma determina penhora sobre veículos apreendidos pela Polícia Federal 06:00 Pela nova lei do aviso prévio, deve-se levar em conta a data do efetivo desligamento e não de assinatura do PDV 04/12/2012 06:04 JT considera abusiva alteração de jornada após oito anos no mesmo horário 06:02 Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu 06:00 Lei brasileira mais favorável deve ser aplicada a empregado transferido para o exterior 03/12/2012 06:04 Empregado agredido por cliente consegue reverter justa causa e ganha indenização 06:02 Uso de celular e restrição de liberdade de locomoção caracterizam sobreaviso 06:00 Turma mantém sentença que invalidou pejotização e reconheceu vínculo de emprego Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
