Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 07/05/2021 03:03 Exibindo as notícias de julho de 2019. Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 00h05 NJ - Uso de uniforme com logomarcas de produtos da empregadora não configura uso indevido da imagem 00h00 NJ - Turma invalida jornada de 24 x 48 horas de cuidadora de idosos Terça-feira, 30 de Julho de 2019 10h31 NJ - Acordo de R$ 65 milhões põe fim a ação trabalhista envolvendo ArcelorMittal e Sindicato dos Metalúrgicos 00h08 NJ - JT reconhece dano moral a pedreiro assediado por encarregado que queria encontro com irmã dele 00h00 NJ - JT-MG condena fazendeiro a indenizar filha menor de trabalhador morto em emboscada no Norte de Minas Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 01h01 NJ - Fraude: JT reconhece vínculo empregatício de vendedor contratado por 10 anos como representante comercial 00h36 NJ - CEF é condenada a pagar “quebra de caixa” a avaliadores em Barbacena Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 08h49 NJ Especial - Acidente de Trabalho: “Essa história não pode se repetir” 08h40 NJ - Decisão de segundo grau rejeita execução de honorários advocatícios de sucumbência devidos por trabalhador beneficiário da justiça gratuita Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 00h17 NJ - Juiz reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria revertida pelo INSS 00h06 NJ - Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio não é impenhorável Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 00h02 NJ - Vigilantes serão indenizados por uso compartilhado de coletes balísticos 00h00 NJ - Juíza considera discriminatória justa causa aplicada somente à trabalhadora cuja falha repercutiu na imprensa nacional Terça-feira, 23 de Julho de 2019 00h05 NJ - Turma regional homologa acordo extrajudicial invalidado na sentença 00h00 NJ - Motorista de caminhão com pneus, freios e faróis defeituosos receberá indenização Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 00h04 NJ - JT nega direito de férias a trabalhadora que teve muitas faltas durante o ano 00h02 NJ - Juiz identifica fraude a terceiros em vínculo empregatício pretendido por ex-sócio Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 00h08 NJ - Trabalhador com tumor nas costas apelidado de camelo receberá indenização 00h05 NJ - Juíza reconhece vínculo de emprego ao constatar pejotização anterior à reforma trabalhista Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 00h07 NJ - Turma homologa acordo extrajudicial que teve validade negada na sentença 00h05 NJ - Propagandista de laboratório farmacêutico sem controle de jornada externa não consegue horas extras Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 00h04 NJ - Agente de combate à dengue em BH ganha direito a adicional de insalubridade em grau máximo 00h02 NJ - Motorista que praticou atos ilegais por ordem da empresa não consegue indenização Terça-feira, 16 de Julho de 2019 08h27 NJ - Turma determina desconto dos honorários de sucumbência sobre crédito de beneficiário da justiça gratuita 08h22 NJ - Motoboy entregador tem vínculo negado com pizzaria de Araxá Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 00h18 NJ - Turma entende que decreto do programa de incentivo à aposentadoria da SLU descumpre formalidade legal 00h15 NJ - Turma mantém decisão que rejeitou inclusão de nome de sócios executados no Serasa Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 00h07 NJ - Mineradora terá que pagar intervalo para amamentação não concedido a trabalhadora 00h01 NJ - Trabalhadora que contraiu sarna em hospital não consegue indenização Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 00h04 NJ - Madeireira terá que indenizar filha de trabalhador morto por queda de eucalipto 00h02 NJ - Acompanhar abastecimento de combustível não garante periculosidade a piloto de avião Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 00h06 NJ - Empresa que considerou acidente de trabalho como azar do empregado sofre condenação de R$ 22 mil 00h05 NJ - Juiz nega indenização a ex-servidores de Nova Lima por publicação de salários em jornais locais Terça-feira, 9 de Julho de 2019 00h03 NJ - JT-MG garante a empregado da CEF cumulação de “quebra de caixa” e função de confiança 00h00 NJ - TRT anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 00h00 NJ - Comissões de vendedor devem incluir valor de juros das vendas a prazo Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 00h02 NJ - Vítima de grave acidente de moto em serviço receberá mais de 500 mil em indenizações 00h00 NJ - Responsabilidade por honorários advocatícios em embargos de terceiro é do executado Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 00h08 NJ - Ex-patrão que informou sobre ação trabalhista a novo empregador é condenado por danos morais 00h00 NJ - Trabalhador não consegue indenização por publicação de ranking de produtividade e acionamento por WhatsApp Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 00h02 NJ - Responsável por transporte de bagagens em companhia aérea receberá adicional de periculosidade por trabalho em área de risco 00h00 NJ - Se empresa declara empregado inapto após alta do INSS deve manter salário Terça-feira, 2 de Julho de 2019 08h10 NJ Especial – A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto” 07h34 NJ - TRT-MG confirma insalubridade em limpeza de banheiros de escola pública Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 00h00 NJ - Juiz não reconhece vínculo de emprego rural entre pai e filho no Vale do Mucuri Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br
