Notícias Jurídicas

Quarta-feira, 31 de Julho de 2019

00h05

NJ - Uso de uniforme com logomarcas de produtos da empregadora não configura uso indevido da imagem

00h00

NJ - Turma invalida jornada de 24 x 48 horas de cuidadora de idosos

Terça-feira, 30 de Julho de 2019

10h31

NJ - Acordo de R$ 65 milhões põe fim a ação trabalhista envolvendo ArcelorMittal e Sindicato dos Metalúrgicos

00h08

NJ - JT reconhece dano moral a pedreiro assediado por encarregado que queria encontro com irmã dele

00h00

NJ - JT-MG condena fazendeiro a indenizar filha menor de trabalhador morto em emboscada no Norte de Minas

Segunda-feira, 29 de Julho de 2019

01h01

NJ - Fraude: JT reconhece vínculo empregatício de vendedor contratado por 10 anos como representante comercial

00h36

NJ - CEF é condenada a pagar “quebra de caixa” a avaliadores em Barbacena

Sexta-feira, 26 de Julho de 2019

08h49

NJ Especial - Acidente de Trabalho: “Essa história não pode se repetir”

08h40

NJ - Decisão de segundo grau rejeita execução de honorários advocatícios de sucumbência devidos por trabalhador beneficiário da justiça gratuita

Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

00h17

NJ - Juiz reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria revertida pelo INSS

00h06

NJ - Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio não é impenhorável

Quarta-feira, 24 de Julho de 2019

00h02

NJ - Vigilantes serão indenizados por uso compartilhado de coletes balísticos

00h00

NJ - Juíza considera discriminatória justa causa aplicada somente à trabalhadora cuja falha repercutiu na imprensa nacional

Terça-feira, 23 de Julho de 2019

00h05

NJ - Turma regional homologa acordo extrajudicial invalidado na sentença

00h00

NJ - Motorista de caminhão com pneus, freios e faróis defeituosos receberá indenização

Segunda-feira, 22 de Julho de 2019

00h04

NJ - JT nega direito de férias a trabalhadora que teve muitas faltas durante o ano

00h02

NJ - Juiz identifica fraude a terceiros em vínculo empregatício pretendido por ex-sócio

Sexta-feira, 19 de Julho de 2019

00h08

NJ - Trabalhador com tumor nas costas apelidado de camelo receberá indenização

00h05

NJ - Juíza reconhece vínculo de emprego ao constatar pejotização anterior à reforma trabalhista

Quinta-feira, 18 de Julho de 2019

00h07

NJ - Turma homologa acordo extrajudicial que teve validade negada na sentença

00h05

NJ - Propagandista de laboratório farmacêutico sem controle de jornada externa não consegue horas extras

Quarta-feira, 17 de Julho de 2019

00h04

NJ - Agente de combate à dengue em BH ganha direito a adicional de insalubridade em grau máximo

00h02

NJ - Motorista que praticou atos ilegais por ordem da empresa não consegue indenização

Terça-feira, 16 de Julho de 2019

08h27

NJ - Turma determina desconto dos honorários de sucumbência sobre crédito de beneficiário da justiça gratuita

08h22

NJ - Motoboy entregador tem vínculo negado com pizzaria de Araxá

Segunda-feira, 15 de Julho de 2019

00h18

NJ - Turma entende que decreto do programa de incentivo à aposentadoria da SLU descumpre formalidade legal

00h15

NJ - Turma mantém decisão que rejeitou inclusão de nome de sócios executados no Serasa

Sexta-feira, 12 de Julho de 2019

00h07

NJ - Mineradora terá que pagar intervalo para amamentação não concedido a trabalhadora

00h01

NJ - Trabalhadora que contraiu sarna em hospital não consegue indenização

Quinta-feira, 11 de Julho de 2019

00h04

NJ - Madeireira terá que indenizar filha de trabalhador morto por queda de eucalipto

00h02

NJ - Acompanhar abastecimento de combustível não garante periculosidade a piloto de avião

Quarta-feira, 10 de Julho de 2019

00h06

NJ - Empresa que considerou acidente de trabalho como azar do empregado sofre condenação de R$ 22 mil

00h05

NJ - Juiz nega indenização a ex-servidores de Nova Lima por publicação de salários em jornais locais

Terça-feira, 9 de Julho de 2019

00h03

NJ - JT-MG garante a empregado da CEF cumulação de “quebra de caixa” e função de confiança

00h00

NJ - TRT anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente

Segunda-feira, 8 de Julho de 2019

00h00

NJ - Comissões de vendedor devem incluir valor de juros das vendas a prazo

Sexta-feira, 5 de Julho de 2019

00h02

NJ - Vítima de grave acidente de moto em serviço receberá mais de 500 mil em indenizações

00h00

NJ - Responsabilidade por honorários advocatícios em embargos de terceiro é do executado

Quinta-feira, 4 de Julho de 2019

00h08

NJ - Ex-patrão que informou sobre ação trabalhista a novo empregador é condenado por danos morais

00h00

NJ - Trabalhador não consegue indenização por publicação de ranking de produtividade e acionamento por WhatsApp

Quarta-feira, 3 de Julho de 2019

00h02

NJ - Responsável por transporte de bagagens em companhia aérea receberá adicional de periculosidade por trabalho em área de risco

00h00

NJ - Se empresa declara empregado inapto após alta do INSS deve manter salário

Terça-feira, 2 de Julho de 2019

08h10

NJ Especial – A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto”

07h34

NJ - TRT-MG confirma insalubridade em limpeza de banheiros de escola pública

Segunda-feira, 1 de Julho de 2019

00h00

NJ - Juiz não reconhece vínculo de emprego rural entre pai e filho no Vale do Mucuri