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Notícias Jurídicas

Exibindo as notícias de abril de 2018.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

00h03
NJ Especial: Colóquio discute questões controvertidas no Direito do Trabalho
00h02
Juiz André Molina: A reforma trabalhista e o direito intertemporal na visão do STF
00h01
Dr. Sebastião: controvérsias atuais nas indenizações por acidente do trabalho e doença ocupacional
00h00
Min. Brandão: impactos da Reforma na Jurisprudência do TST

sexta-feira, 20 de abril de 2018

00h02
NJ Especial: Turma adota teoria do vínculo empregatício compartilhado e defere direitos de bancários a terceirizado da Cielo
00h01
Turma nega indenização a padrasto de trabalhador morto em acidente de trabalho porque mãe da vítima foi indenizada em ação anterior
00h00
Transportadora é condenada por descaso com assalto sofrido por motorista

quinta-feira, 19 de abril de 2018

00h01
Turma nega pedido de vendedora que queria indenização por trabalhar com colega tuberculoso
00h00
Gasmig é condenada por dano moral coletivo ao condicionar acordo coletivo à retirada de ação trabalhista

quarta-feira, 18 de abril de 2018

00h01
Juiz decide aplicar Reforma trabalhista só para ações ajuizadas após a sua vigência, inclusive em questões processuais.
00h00
Caminhoneiro que prestava serviços de frete não consegue vínculo de emprego

terça-feira, 17 de abril de 2018

00h01
Empregado de hospital que assediou acompanhante de paciente tem justa causa confirmada
00h00
Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

00h01
Juiz reconhece responsabilidade de dono da obra e empreiteiros por acidente fatal com operário da construção civil
00h00
Juiz identifica existência de lista negra em empresa através de gravação clandestina

sexta-feira, 13 de abril de 2018

00h02
NJ Especial: Juíza analisa dispositivos da reforma sobre justiça gratuita e honorários sucumbenciais frente à CF/88.
00h01
Juiz mantém justa causa de vigilante com dengue que fez curso durante licença médica
00h00
Turma garante acesso à Justiça a empregado filiado a sindicato que firmou compromisso de não ajuizar novas ações

quinta-feira, 12 de abril de 2018

00h01
Maquinista que atuava perto da barragem do Fundão, mas não foi atingido pelo acidente, não consegue indenização por risco de vida
00h00
JT-MG nega adicional de periculosidade a inspetor de segurança

quarta-feira, 11 de abril de 2018

00h01
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica
00h00
Empregado afastado pelo INSS por mais de seis meses não tem direito às férias proporcionais do período

terça-feira, 10 de abril de 2018

00h01
Empresa que exigiu certidão de antecedentes criminais antes da contratação terá de indenizar candidato
00h00
Vendedor que fiscaliza e inspeciona produtos tem direito a adicional

segunda-feira, 9 de abril de 2018

00h01
Supermercado é condenado a reintegrar e indenizar por dano moral trabalhadora com Lúpus
00h00
JT-MG não reconhece vínculo entre motoboy e empresa de serviço de entrega

sexta-feira, 6 de abril de 2018

00h49
JT mineira proíbe SKY de convocar empregados para manifestações de protesto contra Lula
00h02
NJ Especial: Primeiro Leis & Letras do ano trata de pontos da reforma após MP 808/17
00h01
Turma decide: nova Lei das Terceirizações não se aplica a contratos encerrados antes da sua vigência

quinta-feira, 5 de abril de 2018

00h02
Jurisprudência do TRT-MG pós-reforma trabalhista
00h00
Recusa de empregado reabilitado a exercício de função incompatível não caracteriza abandono de emprego

quarta-feira, 4 de abril de 2018

00h01
Dano moral: empregado apresenta gravação que mostra tentativa de coação para falso acordo na JT.
00h00
Teletrabalho: gerente de vendas que trabalhava em casa será ressarcida dos custos operacionais.

terça-feira, 3 de abril de 2018

00h01
Juíza declara inépcia de inicial e adverte sobre necessidade de que pedidos sejam coerentes entre si
00h00
Turma decide: reduzir carga horária de professor sem diminuir alunos ofende direito constitucional e afasta prescrição total.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

00h01
Após reforma, depósito recursal só pode ser feito em conta vinculada ao juízo.
00h00
Após reforma, especificação do valor de cada pedido na inicial vale também para rito ordinário