SFPA - Seção de Folha de Pagamento de Servidores Ativos

Versão Texto

1. Perspectiva: Gestão de Pessoas

1.1. Macroprocesso: Gerir pagamento de pessoal

• Elaboração de folha normal do servidor ativo

• Elaboração de folha suplementar do servidor ativo

• Realização de levantamentos de débitos para cobrança

• Realização de levantamentos de restos a pagar e elaboração de folha suplementar de rap de servidores ativos

• Instrução de processos de pagamento de servidor ativo

• Instrução de processos de pagamento de passivos a servidor ativo

• Realização de conferência dos cálculos, nos processos de indenização de transporte aos servidores

• Realização de conferência dos cálculos, nos processos de concessão de aposentadoria aos servidores

• Realização de conferência dos cálculos referentes a substituições dos servidores no TRT-MG

• Realização de cálculos, lançamentos e conferências, nos processos de concessão de ajuda de custo aos servidores

• Realização de lançamentos e conferência dos cálculos, nos processos de concessão de adicional de insalubridade aos servidores

• Realização de conferências dos cálculos, nos processos de concessão de auxílio-transporte aos servidores 

• Realização de conferências dos cálculos, nos processos de concessão aos servidores de adicional de qualificação por treinamento

• Realização de conferências dos cálculos, nos processos de concessão de auxílio pré-escolar aos servidores ativos

• Realização de conferências dos cálculos, nos processos de concessão de auxílio-natalidade aos servidores ativos

• Realização de conferências dos cálculos, nos processos de pagamento de horas extras

• Realização de conferências dos cálculos referentes a inclusão/exclusão de FC e CJ

• Realização de conferências dos cálculos, nos processos de concessão de auxílio-alimentação aos servidores

• Realização de lançamentos e conferências dos cálculos nos processos de concessão de adicional noturno aos servidores

• Realização de lançamentos e conferências dos cálculos, nos processos de concessão de adicional por tempo de serviço aos servidores ativos

• Realização de conferências dos cálculos, nos processos de concessão de adicional de qualificação aos servidores por graduação ou pós-graduação (curso superior, mestrado ou doutorado)

• Realização de cálculo, lançamento e promoções decorrentes do falecimento de servidor ativo

• Realização de cálculo, lançamento e promoções decorrentes de licenças/afastamentos de servidor

• Realização de cálculo, lançamento e promoções decorrentes de exoneração de servidor

• Realização de cálculo, lançamento e conferência, nos processos de concessão de abono de permanência aos servidores

• Realização de cálculo, lançamento e conferência do benefício em processos de concessão de auxílio-funeral

• Realização de cálculo, lançamento e conferência referentes ao pagamento de 13º salário de servidores ativos

• Realização de cálculo, lançamento e conferência referentes às férias indenizadas de servidores

• Realização de cálculo, lançamento e conferência referentes às férias regimentais de servidores

• Realização de cálculo, lançamento e conferência referentes ao pagamento aos servidores de gratificação por instrutoria

• Realização de cálculo, lançamento e conferência, referentes a pensões alimentícias, ações de cobrança e ordem judicial

• Realização de cálculo, lançamento e conferência nos processos de inclusão de servidor ativo no plano de saúde (Unimed e TRTer saúde)

• Realização de cálculo, lançamento e conferência, nos processos de progressão na carreira

• Realização de cálculo, lançamento e conferência, nos processos de redistribuição de cargos

• Acompanhamento e conferência de designações de servidor ad hoc

• Realização de cálculo prévio do benefício especial aos servidores ativos

• Realização de cálculo, lançamento e conferência no processo de concessão de benefício especial aos servidores ativos

• Realização do controle do cumprimento do teto constitucional referente aos servidores ativos

• Apuração da remuneração de contribuição do servidor ativo, para fins de cálculo de aposentadoria pela média de contribuição e para expedição de salário de contribuição

1.2. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios

• Análises e lançamentos relativos à FUNPRESP-JUD/FUNPRESP-JUD seguro, para servidores

• Encaminhamento, mensal, do movimento financeiro das folhas pagas, através do portal FUNPRESP-JUD (portal do patrocinador)

2. Perspectiva: Governança e Estratégia 

2.1. Macroprocesso: Prestar contas à Sociedade, Conselhos Superiores e Órgãos de Controle

• Conferência anual e ajustes da DIRF/RAIS referente a servidores ativos

• Prestação de informações e fornecimento de dados financeiros a órgãos de controle (CSJT, TCU, entre outros)

3. Perspectiva: Gestão da Informação, da Comunicação e das Relações Institucionais

3.1. Macroprocesso: Gerir comunicação interna

• Atualização diária de procedimentos através do “informativo de legislação”