Dispensa Eletrônica — 2024
| Dados | Objeto | Nº de itens | Abertura | Situação | Documentos |
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DE 12/2024 Processo: Observações ATENÇÃO: 1- Sempre que a especificação técnica do CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa), prevalecerá a que consta do TR. ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-003154/2024 Nº da DE no compras.gov: 90012/2024 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização de carpetes, tapetes e áreas almofadadas (paredes, colunas e bancadas), poltronas de auditório (tecido e couro sintético), lavagem de tecidos de cozinha (toalhas de mesa e panos de prato), lavagem e passadoria de togas incluindo mão de obra, materiais, produtos e equipamentos necessários à execução do serviço, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 2 grupos, contendo 10 itens no total.
No COMPRASGOV foram cadastrados 2 itens . O item 1 corresponde ao GRUPO 1; e o item 2 corresponde ao GRUPO 2. |
02/10/2024 às 10h00 | Homologado | |
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DE 11/2024 Processo: Observações ATENÇÃO: 1- Sempre que a especificação técnica do CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa), prevalecerá a que consta do TR. ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-003090/2024 Nº da DE no compras.gov: 90011/2024 |
Contratação de serviços destinados a elaboração de plano de gestão, com estratégias de redução e compensação ambiental, precedido de inventário de emissão de gases de efeito estufa (GEE), elaborados utilizando a última versão dos métodos e das ferramentas aprovadas pela SBTi, para cumprimento em prazo máximo de 5 (cinco) anos, nos termos do Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | 1 item | 27/09/2024 às 08h00 | Homologado | |
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DE 10/2024 Processo: Observações ATENÇÃO: 1- Sempre que a especificação técnica do CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa), prevalecerá a que consta do TR. ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-003022/2024 Nº da DE no compras.gov: 90010/2024 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 1 (um) item | 24/09/2024 às 08h00 | Homologado | |
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DE 09/2024 Processo: Observações ATENÇÃO: 1- Sempre que a especificação técnica do CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa), prevalecerá a que consta do TR. ID da contratação no PNCP:00509968000148-1-002496/2024 Nº da DE no compras.gov: 90009/2024 |
Contratação de empresa para locação de rádios portáteis com chip de dados, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 01 (um) item | 20/08/2024 às 10h00 | Homologado | |
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DE 08/2024 Processo: Observações ATENÇÃO: 1- Sempre que a especificação técnica do CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa), prevalecerá a que consta do TR. ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-002309/2024 Nº da DE no compras.gov: 90008/2024 Para as aquisições advindas deste certame, não haverá necessidade de formalização de contrato. |
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de migração/conversão de fitas VHS e MiniDV pertencentes ao acervo do Centro de Memória – Escola Judicial do TRT da 3ª Região, para mídias digitais, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Grupo Único, contendo 2 itens. | 05/08/2024 às 08h00 | Homologado | |
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DE 07/2024 Processo: Observações ATENÇÃO: 1- Sempre que a especificação técnica do CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa), prevalecerá a que consta do TR. ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-001970/2024 Nº da DE no compras.gov: 90007/2024 Para as aquisições advindas deste certame, não haverá necessidade de formalização de contrato. |
Contratação de empresa especializada em licenciamento de programa de design gráfico (software CANVA PRO Equipes), para o TRT/MG, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 1 item | 10/07/2024 às 08h00 | Homologado |
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DE 06/2024 Processo: Observações ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-001595/2024 Nº da Dispensa Eletrônica no compras.gov: 90006/2024 ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica (CATMAT e/ou CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do aviso, prevalecerá a que consta do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa). Para as aquisições advindas deste certame, não haverá necessidade de formalização de contrato. Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao presente Aviso de Dispensa Eletrônica. |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação/fornecimento de mobiliário e decoração em local onde será realizada a solenidade para entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, conforme quantitativos e especificações técnicas, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 1 grupo, 21 itens. | 11/06/2024 às 08h00 | Fracassado | |
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DE 05/2024 Processo: Observações ATENÇÃO: 1- Sempre que a especificação técnica do CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa), prevalecerá a que consta do TR. ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-000576/2024 Nº da DE no compras.gov: 90005/2024 Para as aquisições advindas deste certame, não haverá necessidade de formalização de contrato. Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao presente Aviso de Dispensa Eletrônica. |
Contratação de empresa para fornecimento de Serviço de Transporte para atender aos alunos e professores participantes das atividades educativas do
Centro de Memória, saindo das escolas (localizadas na região metropolitana de Belo Horizonte) com destino ao Edifício-Sede do TRT3, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
1 item | 04/04/2024 às 10h00 | Homologado | |
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DE 04/2024 Processo: Observações ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica do CATMAT não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa), prevalecerá a que consta do TR. ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-000730/2024 Nº da DE no compras.gov: 90004/2024 |
Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológico e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 4 grupos, 37 itens | 15/04/2024 às 10h00 | Homologado | |
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DE 03/2024 Processo: Observações ATENÇÃO: 1- Sempre que a especificação técnica do CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa), prevalecerá a que consta do TR. ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-000400/2024 Nº da DE no compras.gov: 90003/2024 Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao presente Aviso de Dispensa Eletrônica. |
Contratação de empresa especializada na disponibilização de fotografias, imagens, vetores editáveis e vídeos, todos providos por meio da internet, nos termos deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 01 (um) item | 14/03/2024 às 10h00 | Homologado | |
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DE 02/2024 Processo: Observações ATENÇÃO: 1- Sempre que a especificação técnica do CATMAT não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa), prevalecerá a que consta do TR. 2- Deverão ser considerados os prazos e locais de entrega constantes do item 4 do Termo de Referência - Anexo II do Aviso de Dispensa. ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-000189/2024 Nº da DE no compras.gov: 90002/2024 Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao presente Aviso de Dispensa Eletrônica. Para as aquisições advindas deste certame, não haverá necessidade de formalização de contrato. |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais médico-hospitalares, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 33 itens | 21/02/2024 às 10h00 | Homologado | |
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DE 01/2024 Processo: Observações ATENÇÃO: A presente dispensa eletrônica será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV Sempre que a especificação técnica dos objetos no sistema (CATSER) não corresponder à descrição do Aviso de Dispensa, prevalecerá a que consta do aviso. Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao presente Aviso de Dispensa Eletrônica. |
Contratação de empresa especializada para a regularização junto à SUREG- Subsecretaria de Regulação Urbana da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para fins de obtenção de Certidão de Baixa de Construção (Habite-se) das edificações situadas nos lotes 09A, 10, 11A, 12A, 12B. 13, 14, 15, 16 do Quarteirão 20 (Q20), Centro de Belo Horizonte, Minas Gerais, conforme exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa/TR. | 1 | 08/01/2024 às 16h30 | Homologado |