Você está aqui:

Notícias Jurídicas

Exibindo as notícias de novembro de 2017.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

00h03
Lutiana Lorentz: Reforma descumpre 07 das 08 normas da Constituição da OIT
00h02
Juiz Vitor Salino defende ampliação da competência da JT e cobertura do DT para os novos modelos de produção

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

00h05
Des. José Eduardo expõe princípios do direito processual eletrônico
00h03
Osvaldo Carvalho - InfoSAS: Mineração para detecção de anomalias nos dados do SUS

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

00h04
NJ Especial - Leis & Letras lança livro sobre direito de sindicalização e negociação na Administração Pública
00h00
Reajuste decorrente de avaliação de desempenho será devido se empregado não for avaliado por culpa do empregador

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

00h02
TRT-MG declara vínculo entre ECAD e cobrador de direitos autorais
00h00
Técnico de dados que tentou induzir o juízo a erro é condenado a indenizar empresa de tecnologia da informação

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

00h00
Turma decide: condenação de advogado em multa por litigância de má-fé exige ação específica

terça-feira, 21 de novembro de 2017

00h02
Falência de empreiteira basta para justificar responsabilização subsidiária do dono da obra
00h00
Juiz determina bloqueio de créditos da empregadora junto às tomadoras dos serviços para garantir pagamento de direitos trabalhistas

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

00h02
Sistema Bacen-CCS só deve ser utilizado se houver indícios de fraude na execução
00h00
Estudante de direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

00h04
NJ Especial - Módulo CLEC do PJe-JT: Turma decide que apenas peças essenciais à execução devem ser digitalizadas na fase de liquidação e execução.
00h02
TRT condena empresa a comprovar inscrição de empregado na RAIS, sob pena de arcar com indenização substitutiva de abono salarial
00h00
Empregada injustamente acusada de furtar 5 reais na empresa tem justa causa revertida e receberá indenização por danos morais

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

00h02
Turma decide: depositário do bem penhorado pode ser nomeado por edital
00h00
Servidor municipal que recebia férias no 5º dia útil do mês seguinte receberá o valor em dobro

terça-feira, 14 de novembro de 2017

00h02
Não comete ato ilícito instituição bancária que monitora vida financeira de empregado
00h00
Empresa de engenharia é condenada por suprimir alimentação de trabalhadores em alojamento

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

00h02
TRT reconhece validade de auto de infração envolvendo trabalho escravo lavrado fora do local da inspeção
00h00
Motorista de caminhão que cochilou ao volante consegue reversão de justa causa

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

00h06
NJ Especial: Leis&Letras lança obra que discute litigância habitual e propõe soluções para excesso de demandas
00h03
Sindicato é condenado a pagar danos morais coletivos por dificultar direito de defesa de empresas
00h01
TRT-MG não conhece de IUJ sobre responsabilidade objetiva do empregador porque é matéria em pauta no STF

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

00h04
Jurisprudência do TRT-MG – PJe: Conversão de autos físicos
00h02
Empregada que teve veículo batido em pátio da empregadora será ressarcida
00h01
Informalidade do vínculo de emprego é suficiente para justificar rescisão indireta do contrato de trabalho

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

00h02
Empregado que já começava o mês com dívida na folha será ressarcido por descontos salariais indevidos
00h01
Recursos públicos só são impenhoráveis se comprovada destinação compulsória para educação, saúde ou assistência social

terça-feira, 7 de novembro de 2017

00h03
Juiz exclui responsabilidade de empresa em acidente de trabalho ocorrido com profissional autônomo

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

00h02
Membro da CIPA acusado de furtar pães do lanche gratuito da empresa consegue reversão da justa causa e indenização
00h00
Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

00h00
Decisão da JT-MG prestigia negociação coletiva que estabeleceu tolerância de 10 minutos para marcação de ponto

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

00h00
Trabalhadora receberá indenização do período da estabilidade da gestante até duas semanas após aborto espontâneo