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Notícias Jurídicas

Exibindo as notícias de agosto de 2018.

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

08h04
NJ Especial: Palestras no TRT-MG discutem saúde e segurança no trabalho, com ênfase na superação das violências.
03h21
NJ Especial - Encerramento - Ministra Delaíde Miranda: Gerindo o trabalho seguro.
01h03
NJ Especial – 5º Painel: Trabalho Seguro na Terceirização.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

01h17
NJ Especial – 4º Painel: O meio ambiente de trabalho e as pessoas com deficiência no Brasil.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

00h00
NJ Especial - 3º Painel: Saúde e segurança no trabalho.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

00h00
NJ Especial - 2º Painel: Os impactos da nova tecnologia na saúde e segurança no trabalho.

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

00h00
NJ Especial – 1º Painel: “Enfrentamento e superação das violências no trabalho”.

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

00h02
NJ - Bancária que tirou férias logo após aborto espontâneo receberá indenização pelos 15 dias de repouso não concedidos
00h00
NJ - Turma reverte justa causa e concede rescisão indireta a motorista que teve função alterada após alta médica

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

00h26
NJ - Construtora é condenada em danos morais coletivos por dispensar empregados durante greve
00h18
NJ - Redução de salário com diminuição da jornada ofende princípio da irredutibilidade salarial

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

00h02
NJ - JT determina aplicação da legislação brasileira a contrato de trabalho cumprido no exterior
00h00
NJ - Juiz reconhece relação de parceria e descarta vínculo entre esteticista e empresa de cuidados com a beleza

terça-feira, 21 de agosto de 2018

00h06
NJ - TRT-MG não reconhece como discriminatória dispensa de transexual em hospital mineiro
00h00
NJ - Manobrista consegue adicional de periculosidade por conduzir ônibus em área de risco

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

00h04
NJ Especial - Semana Nacional da Aprendizagem: combate ao trabalho infantil e valorização do aprendiz.
00h02
NJ - Turma entende como não discriminatória dispensa de empregada que sofreu infarto em serviço
00h00
NJ - Afastamento do trabalho para atividade sindical não pode gerar prejuízo funcional

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

00h59
NJ - JT-MG identifica fraude em contratação de aprendiz e reconhece vínculo com instituição financeira
00h47
NJ - Desligamento trabalhista mal conduzido pode garantir indenização por danos morais ao empregado

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

00h02
NJ - Empresa que mantinha sistema de vendas casadas terá que indenizar trabalhador
00h00
NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo

terça-feira, 14 de agosto de 2018

00h02
NJ - Turma absolve trabalhador de pagar honorários sucumbenciais em ação iniciada antes da Reforma Trabalhista
00h00
NJ - Extinção da empresa autoriza responsabilização dos sócios já na fase de conhecimento

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

00h39
NJ Especial: Turma declara invalidade de regra da Reforma Trabalhista por ferir direito de acesso ao Judiciário.
00h02
NJ - Marido de empregadora doméstica inadimplente pode responder por dívida trabalhista mesmo sem integrar fase de conhecimento
00h00
NJ - Empresa é condenada em danos morais por controlar tempo dos empregados no banheiro

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

00h02
NJ - Relatório da TI do Tribunal é imprescindível para comprovar indisponibilidade do sistema do PJe
00h00
NJ - Reforma Trabalhista: Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT.

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

00h05
NJ - Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência.
00h04
NJ - JT determina reintegração de empregada de empresa de transporte dispensada às vésperas da aposentadoria

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

00h37
NJ - Município é condenado por submeter servidora a ócio forçado
00h16
NJ - Desvio de função: vigia de Prefeitura que trabalhava como guarda municipal receberá diferenças salariais.

terça-feira, 7 de agosto de 2018

00h22
NJ - Empresa autuada por trabalho escravo é condenada na JT por danos morais
00h15
NJ - Fisioterapeuta que prestou serviços ao Hospital das Clínicas por cooperativa não consegue vínculo com a UFMG

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

01h21
NJ Especial - Violências no trabalho: uma chaga a enfrentar e superar.
00h02
NJ - Lei brasileira será aplicada a engenheiro que prestou serviços a empresas do mesmo grupo econômico no exterior
00h00
NJ - Empregada que se aposentou dias antes de PDV não consegue indenização por perda de uma chance

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

00h02
NJ - Indústria de cigarros é condenada por submeter motorista a riscos e jornada extenuante
00h02
Jurisprudência TRT-MG - Beneficiário da justiça gratuita - Custas
00h00
NJ - Quebra do sigilo bancário do executado através do SIMBA só se justifica se houver indícios de fraude contra credores

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

00h29
NJ - JT reconhece natureza salarial de comissões disfarçadas de participação nos lucros
00h17
NJ - Produção antecipada de provas é cabível para viabilizar liquidação de pedidos da ação trabalhista principal

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

00h05
NJ - Obrigação de digitalização de processos estende-se à União Federal
00h00
NJ - Caixa de supermercado obrigada a trabalhar com uniforme molhado será indenizada