Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 16/05/2022 00:05 Exibindo as notícias de junho de 2009. Terça-feira, 30 de Junho de 2009 06h07 Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor 06h01 Súmula impeditiva de recurso não pode ser aplicada no caso de matéria controvertida Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 06h05 Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade 06h01 Falta de recolhimento do FGTS justifica rescisão indireta Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 06h07 Empregador terá que indenizar empregado que contraiu doença de Chagas no trabalho 06h01 Jornada externa controlada indiretamente gera direito a horas extras Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 06h07 Tentativa de fraude à execução é declarada nula pela JT 06h03 Sócio de S.A. responde por débito trabalhista Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 06h05 Responsabilidade de empresa de ônibus que opera em linha de alto perigo é objetiva 06h01 Aumento da jornada ordinária de trabalho é alteração lesiva Terça-feira, 23 de Junho de 2009 06h03 Abertura de comércio de gêneros de primeira necessidade em feriados depende de autorização em norma coletiva Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 06h03 Turma anula dispensa por justa causa de empregado alcoólatra Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 06h05 Empregadora responde por contratação de seguro de vida em grupo inválido Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 06h04 JT é incompetente para executar multa administrativa aplicada a Município pela Ordem dos Músicos 06h02 Condições de trabalho desfavoráveis podem causar doença psíquica Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 06h00 Empresa que executava construção irregular terá que indenizar família de trabalhador que morreu soterrado 05h59 Perícia produzida vinte anos depois da dispensa aponta causa de doença ocupacional Terça-feira, 16 de Junho de 2009 06h02 8ª Turma determina penhora de honorários de sucumbência Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 06h02 Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas 06h01 Professora é dispensada por justa causa ao ajuizar ação trabalhista contra empregador Sexta-feira, 12 de Junho de 2009 06h07 União estável não impede reconhecimento de vínculo entre médico e enfermeira 06h03 Posto de gasolina terá que indenizar frentista baleado na cabeça Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 06h05 Ex-sócio que atua como preposto em audiência responde por débitos trabalhistas da empresa. 06h01 É inválido pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço sem assistência sindical Terça-feira, 9 de Junho de 2009 06h05 Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora 06h03 Reversão a cargo efetivo como retaliação é nula Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 06h03 Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento 06h01 Empregador que nega complementação de auxílio-doença a empregado responde por assédio moral Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 06h05 Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória 06h03 Pagamento do débito trabalhista não exime empregador de arcar com a comissão de leiloeiro Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 06h07 Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico 06h01 Empregador deve indenizar empregado por dispensa discriminatória Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 06h08 Intervalo intrajornada fracionado não pode ser inferior a uma hora 06h07 JT concede horas extras a fisioterapeuta de clube de futebol Terça-feira, 2 de Junho de 2009 06h03 JT reconhece vínculo entre laticínio e médico Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 06h03 JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador 06h01 Empresa terá que indenizar empregada vítima de ofensas pessoais no ambiente de trabalho Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br