Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 21/10/2019 00:11 Exibindo as notícias de fevereiro de 2013. 28/02/2013 06:05 Executado arca com honorários periciais na execução 06:02 Dispensa de empregado que fez oposição a sindicato da categoria é considerada conduta anti-sindical 06:01 Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório 27/02/2013 06:06 Turma reconhece competência da JT para julgar processos de empregados públicos contratados pela CLT 06:03 Pagamento de salário complessivo é proibido por lei trabalhista 06:01 Vendedor será indenizado por uso indevido de imagem 26/02/2013 06:05 Banco de horas só é válido se previsto em acordo ou convenção coletiva 06:03 Empresa é condenada a pagar indenização por rescisão unilateral de contrato de representação comercial 06:00 Juíza condena financeira a pagar R$5 milhões por danos morais coletivos 25/02/2013 06:06 Trabalhadora assediada moralmente durante gravidez receberá indenização 06:03 Juiz declara competência da JT para julgar causas envolvendo empregado público admitido antes da CF/88 06:01 Transporte de valores sem devido preparo gera dano moral 22/02/2013 06:06 Empresa deverá indenizar empregado que teve nome incluído em cadastro de proteção ao crédito 06:03 Empregado duplamente punido consegue reversão da justa causa 06:01 Juíza declara natureza salarial de valor pago como aluguel de motocicleta a entregador de jornais 21/02/2013 06:04 Autoescola é condenada a pagar indenização por reter CTPS de empregado 06:03 Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade 06:00 Entregador obrigado a pernoitar em condições inadequadas será indenizado 20/02/2013 06:02 Ex-sócia de empresa executada não pode interpor embargos de terceiro 06:01 Juiz reconhece danos morais por exposição a agentes insalubres 06:00 Redução de carga horária de professor só vale com indenização e homologação sindical 19/02/2013 06:05 Supermercado deverá indenizar empregado assaltado dentro do estabelecimento 06:03 Turma aplica OJ 245 e mantém pena de confissão a empresas que se atrasaram para audiência 06:01 JT é competente para julgar ação de complementação de aposentadoria 18/02/2013 06:03 Juiz condena Vale por prática de assédio processual 06:01 Fracionamento do intervalo de motoristas e cobradores gera direito a horas extras 06:00 Caixa é condenada a pagar multa e indenização por não juntar documentos ao processo Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
