Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de dezembro de 2014. Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 06h07 JT garante enquadramento sindical a radialista que atua em empresa não diretamente ligada à radiodifusão 06h04 JT-MG declara válido acordo coletivo que estabelece horas extras presumidas em jornada externa incompatível com controle Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 06h06 Empregado obrigado a tirar licença prêmio será indenizado 06h03 Bombril é condenada a ressarcir cinco anos de salários de embaladora que não retornou ao trabalho após alta do INSS Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 06h20 ESPECIAL - Anexação de documentos no Pje: efeitos da digitalização invertida, falha na anexação e identificação genérica 06h04 JT condena Correios por não readaptar empregada considerada apta pelo INSS após acidente 06h01 Juiz rejeita contradita de testemunha que teve conversa com advogado filmada pelo celular da parte contrária antes da audiência Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 06h05 Turma considera nula cláusula coletiva que dispensa pagamento de horas de percurso 06h03 Vigia que trabalhava sem lugar para sentar, sem banheiro ou abrigo adequado será indenizado por dano moral Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 06h04 Turma decide: regras de competência territorial devem ser interpretadas para garantir acesso à Justiça 06h02 Montadora de automóveis deverá pagar adicional noturno pela prorrogação do trabalho após as 5h da manhã 05h55 Digitalizaçao invertida não invalida documentos 05h54 Falha no sistema de anexação gera documentos não validados 05h53 Identificação genérica de documentos gera inépcia Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 06h06 Juiz afasta justa causa aplicada a carteiro portador de esquizofrenia 06h03 Mineradora é condenada por submeter empregado a revista íntima vexatória Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 06h10 ESPECIAL PJe - Indisponibilidade do sistema: o que fazer? 06h02 Empregada chamada de travesti e loira burra pelo chefe será indenizada 06h01 JT não reconhece assédio moral com base apenas em boletim de ocorrência policial Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 06h04 JT nega indenização a trabalhadora que caiu do salto alto na saída do trabalho 06h03 Subordinação estrutural: mesmo trabalhando com autonomia, esteticista consegue vínculo empregatício com Spa Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014 06h05 Turma determina que verbas rescisórias de empregado de fazenda desapropriada sejam pagas pelo Incra 06h04 Montador de móveis que exerce atividade externa compatível com fixação de jornada tem direito a horas extras 05h55 Turma afasta revelia de empresas que não transmitiram defesas antes da audiência devido à indisponibilidade do sistema PJe-JT 05h54 Prazo vencido em dia de sistema indisponível é prorrogado para primeiro dia útil seguinte Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2014 06h09 Família de mineiro portador de silicose que morreu 33 anos após diagnóstico será indenizada 06h08 Turma recomenda aplicação cautelosa do artigo 475-O do CPC ao Processo do Trabalho Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2014 06h58 Especial: Uso equivocado da ferramenta sigilo no Pje pode gerar intempestividade 06h04 Turma absolve loja de pagar adicional por acúmulo de função a vendedora que organizava mercadorias e limpava o recinto nos intervalos 06h03 Juíza responsabiliza empresa por briga entre empregadas com base em gravações de câmeras internas e celulares Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014 06h05 Turma não identifica fraude trabalhista em relação comercial entre montadora de veículos e empresa fornecedora de peças automotivas 06h02 Simples participação em processo seletivo não obriga a contratação Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014 06h07 Empregado que sofreu acidente de trajeto e foi dispensado no período da estabilidade será indenizado 06h02 Se norma coletiva considera sábado do bancário como RSR, divisores para cálculo de hora extra serão 150 ou 200 Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014 06h06 Tuma mantém penhora sobre bem comum do casal mas determina que 50% do valor seja restituído à esposa do executado 06h02 Alimentação fornecida pela empresa não configura salário in natura se há pequena participação do empregado Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
