Notícias Jurídicas

30/11/2016

06:02 

JT é competente para julgar direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público celetista

06:00 

JT-MG nega indenização substitutiva do vale transporte a trabalhador que morava próximo ao trabalho

29/11/2016

06:02 

Juiz aplica princípio da irrelevância para afastar justa causa aplicada a empregada acusada de furtar pacote de canela em pó e saco de chá

28/11/2016

06:02 

Dono de obra de prédio residencial, não sendo construtora ou incorporadora, não responde por dívida trabalhista da empreiteira que executa a obra.

25/11/2016

06:00 

Empregador pode dispensar por justa causa sem observar gradação das penas em caso de falta gravíssima

05:58 

Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalho doméstico

05:56 

Jurisprudência do TST sobre trabalho doméstico

05:50 

NJ Especial: Execução trabalhista recorre a ferramentas tecnológicas para garantir efetividade da Justiça

24/11/2016

06:00 

JT-MG reconhece enquadramento de preceptor de ensino à distância como professor

22/11/2016

06:02 

Empregada não pode realizar atividade que exija esforço muscular de mais de 20 kg em trabalho contínuo ou 25 kg em tarefa ocasional

06:00 

Bancário que conseguiu reverter justa causa será indenizado por danos morais

21/11/2016

06:02 

SESC é absolvido de responsabilidade sobre crédito de empregada de lanchonete que funciona em suas dependências

06:00 

Juíza condena empresa de móveis a indenizar ex-empregada por extravio de carteira de trabalho

18/11/2016

06:00 

Porteiro de condomínio que entregou atestado médico falso não consegue reversão da justa causa

05:58 

Jurisprudência do TRT mineiro sobre o tema da TJP nº 11

17/11/2016

06:00 

Empregada discriminada no serviço por sua aparência e por usar sapatos velhos será indenizada por danos morais

14/11/2016

06:02 

JT não reconhece vínculo de emprego entre membros de núcleo familiar

11/11/2016

06:02 

Professora de escola inclusiva que sofreu agressões de aluno especial será indenizada

05:58 

Jurisprudência do TRT-MG relacionada ao tema

05:56 

Jurisprudência do TST relacionada à matéria

10/11/2016

06:00 

Zeladora de templo religioso que limpou banheiros por 27 anos sem usar EPIs receberá indenização por danos estéticos

09/11/2016

06:02 

Novo CPC: Juiz extingue processo porque pluralidade de reclamantes comprometia a celeridade e aplicação da justiça

06:00 

Empregada obrigada a trabalhar doente para não perder cesta básica será indenizada

08/11/2016

06:02 

Supermercado terá que indenizar empregada que sofreu assédio moral de colegas e desenvolveu transtorno de ajustamento

06:00 

Empregada que trabalhou em período de licença médica será indenizada por danos morais

07/11/2016

06:02 

Mulher não consegue reconhecimento de vínculo com ex-marido e ainda é condenada por litigância de má-fé

06:00 

Turma confirma justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso para justificar falta ao serviço

04/11/2016

06:02 

Trabalhador da mineração não consegue adicional de periculosidade por não ter comprovado exposição a fonte radioativa de Césio 137

03/11/2016

06:02 

JT-MG invalida norma coletiva que reduz horas de percurso dos cortadores de cana

05:58 

Jurisprudência do TRT-MG sobre nulidade do processo por irregularidade na representação de incapaz