Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 22/08/2019 23:50 Exibindo as notícias de maio de 2017. 31/05/2017 00:02 Trabalhador chamado de nojento e humilhado pelo empregador será indenizado por assédio moral 00:00 Sócio retirante é responsável por débito trabalhista que integrava o passivo da empresa na data de sua saída 30/05/2017 00:02 Turma dispensa homologação da rescisão do contrato de empregado doméstico, por ausência de previsão legal, no período de vigência da Lei 5859/72. 00:00 Pintor autônomo que negligenciou a própria segurança e se acidentou no trabalho não consegue indenização de microempresa 29/05/2017 00:04 NJ Destaque: Ex-empregado será indenizado por ter sido multado pela Receita Federal devido a lançamento equivocado de rendimentos 00:00 Fichas financeiras são suficientes para comprovar remuneração do empregado e dispensam assinatura 26/05/2017 00:06 NJ Especial: Pode ou não recair penhora sobre parte do salário do devedor para garantir débito trabalhista? 00:02 Empresa indenizará filhos de ex-empregado que não receberam pensão por morte por falta de recolhimento do INSS 00:01 Jurisprudência do TRT-MG sobre maternidade 00:00 Faxineira ofendida por administradora de hotel na saída do serviço consegue indenização 25/05/2017 00:02 Presidente de clube futebol acusado de apresentar gestão fraudulenta é responsabilizado por créditos trabalhistas de ex-cozinheira do time 00:01 Juíza autoriza penhora do imóvel onde funciona a empresa para garantir pagamento do crédito trabalhista 24/05/2017 00:02 Responsabilidade por vínculo doméstico não se estende indiscriminadamente a parentes que não residem no mesmo local 00:00 Empregadora não pode ser responsabilizada por acidente de trajeto se não contribuiu para sua ocorrência 23/05/2017 00:02 Fábrica de automóveis é condenada por obrigar empregado a “vender” férias 00:00 Turma não acata conclusões da perícia e concede adicional de insalubridade a farmacêutico que aplicava injeções 22/05/2017 00:02 Grande grupo cervejeiro que oferecia caixas de cerveja vencida como prêmio para estimular a produção indenizará empregado 00:00 Dispensa de trabalhador com deficiência ou reabilitado só é válida se precedida da contratação de outro em condições semelhantes 19/05/2017 00:06 NJ Especial: Decisões disponíveis na internet são consideradas por Turma para absolver banco de pagar equiparação salarial “em cascata” 00:02 JT-MG reverte justa causa de supervisor que enviou fotos obscenas por engano para grupo de WhatsApp 00:00 Empregada que teve disfonia agravada pelo trabalho consegue rescisão indireta do contrato e indenização por danos morais 00:00 Jurisprudência do TRT e do TST sobre a possibilidade ou não de penhora sobre salário em execução trabalhista 18/05/2017 00:02 Empresa que tentou impedir atuação de sindicato é condenada por danos morais coletivos 00:00 Trabalhador que vai de carro para o trabalho não tem direito ao vale-transporte 17/05/2017 00:02 Compensação e dedução não se confundem 00:00 Trabalhador que ficou sem abastecimento de água na moradia fornecida pelo empregador será indenizado 16/05/2017 00:02 Turma reconhece fraude na utilização de contrato de cessão de imagem de atleta profissional para mascarar pagamento de salário 00:00 Juíza defere indenização substitutiva da estabilidade da gestante somente a partir do ajuizamento da ação 15/05/2017 00:04 NJ Destaque: Jornalista consegue indenização pela exploração do seu blog na plataforma do jornal na internet 00:00 Contagem de prazo só em dias úteis prevista no CPC/2015 não se aplica na JT 12/05/2017 00:20 NJ Especial Trabalho da Mulher – Proteção à intimidade: mulheres não podem ser submetidas a revistas íntimas 00:17 Distância de pouco mais de 1 km entre casa e trabalho não exime patrão de conceder vale-transporte 00:06 Diretores empregados de sociedade anônima são excluídos de execução trabalhista 00:00 Jurisprudência do TRT-MG sobre equiparação salarial e princípio da conexão 11/05/2017 00:07 Juiz admite cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade a vigilante de posto de saúde 00:04 Turma absolve Ambev de responder por créditos trabalhistas de motoristas empregados da empresa contratada para transportar seus produtos 10/05/2017 00:02 8ª Turma decide: testemunhas não podem ser condenadas como litigantes de má-fé 00:00 Empregada que teve cortada gratificação recebida por mais de 10 anos tem reconhecido direito à estabilidade financeira 09/05/2017 00:04 NJ Destaque: Clube Atlético Mineiro é condenado a pagar multa por atraso no pagamento de rescisão do contrato de Ronaldinho Gaúcho 00:00 Restaurante terá que indenizar garçonete ofendida no Facebook pela esposa do ex-empregador 08/05/2017 03:02 JT-MG restabelece contrato de empregada que sofreu surto psicótico no curso do aviso prévio proporcional indenizado 02:53 Empregado não pode pedir responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços se ação foi ajuizada apenas contra o empregador 05/05/2017 02:42 NJ Especial - O trabalho da mulher no Brasil: as normas de proteção que visam compensar as diferenças entre os gêneros. 02:41 NJ Destaque: TRT-MG mantém justa causa aplicada a empregado que produziu dentro da empresa vídeo de cunho sexual que acabou viralizando no WhatsApp 02:26 Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme 01:00 Jurisprudência das Turmas do TRT-MG em casos envolvendo a revista íntima ou pessoal de empregados 04/05/2017 01:45 NJ Destaque: Empresa é condenada a indenizar vigilante por desrespeito ao direito de desconexão do trabalho 01:28 Exigência de teste aleatório do bafômetro para proteger a saúde de trabalhadores não caracteriza dano moral 03/05/2017 01:36 Tribunal Pleno nega pedido de suspensão de liminar que teve como fundamento problemas financeiros de natureza privada 01:12 Vendedora grávida que se recusou a assinar documento alterando seu contrato de trabalho será indenizada por assédio moral 02/05/2017 00:06 NJ Destaque: JT-MG afasta prescrição em caso de trabalhador que só teve ciência da extensão da perda auditiva em exame pericial 00:00 Carteiro motorizado tem direito de acumular Adicional de Periculosidade com Adicional de Distribuição ou Coleta Externa Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
