Notícias Jurídicas

Sexta-feira, 29 de Junho de 2018

00h02

NJ - 37ª VT de BH: não é discriminatória conduta de empresa que deixa de contratar motorista diabético.

00h00

NJ - Construtora é condenada por oferecer banheiros em más condições e não fornecer água potável

Quinta-feira, 28 de Junho de 2018

00h02

NJ - Beneficiário da justiça gratuita só paga honorários advocatícios se crédito devido no processo alterar sua condição de miserabilidade

00h00

NJ - Ausência justificada de advogado em audiência não afasta confissão do reclamante que também não compareceu

Quarta-feira, 27 de Junho de 2018

00h02

NJ - DJ que trabalhava como "freelancer" não consegue relação de emprego com empresa de eventos

00h00

NJ - Motorista entregador que fazia cobranças e transportava valores receberá adicional por acúmulo de funções

Terça-feira, 26 de Junho de 2018

00h02

NJ - Justiça não pode impedir que gerenciadoras de risco informem a transportadoras sobre ações penais contra caminhoneiros

00h00

NJ - Vendedor que só recebe comissão será indenizado por dia de trabalho a portas fechadas para preparar promoção

Segunda-feira, 25 de Junho de 2018

00h02

NJ - Juiz rejeita homologação de acordo extrajudicial que envolve quitação plena e irrevogável de direitos

00h00

NJ - Turma concede justiça gratuita a empresa em recuperação judicial

Sexta-feira, 22 de Junho de 2018

17h17

Professor português palestra sobre o futuro do Direito do Trabalho frente à reforma trabalhista

00h02

NJ - Grupo empresarial é condenado por elaborar e divulgar “lista negra” de ex-empregados

00h00

NJ - Reforma trabalhista: parte deve ser intimada para emendar a inicial quando deixar de indicar os valores dos pedidos

Quinta-feira, 21 de Junho de 2018

00h05

NJ - Motorista entregador que fazia cobranças e transportava valores receberá adicional por acúmulo de funções

00h03

NJ - Justiça determina reintegração de trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão

Quarta-feira, 20 de Junho de 2018

00h02

NJ - Motorista que trabalha em caminhão da empresa de transporte e sem autonomia tem vínculo de emprego reconhecido

00h00

NJ - Escola indenizará monitora de educação física agredida por aluno em seu ambiente de trabalho

Terça-feira, 19 de Junho de 2018

00h05

NJ Especial: Indenizações a vítimas do acidente na barragem do Fundão são pagas na JT de Minas

00h04

NJ - Turma isenta de custas trabalhador beneficiário da justiça gratuita em ação ajuizada antes da Reforma

00h00

NJ - Motoboy não consegue adicional de periculosidade ante anulação da Portaria 1.565/2014

Segunda-feira, 18 de Junho de 2018

00h02

NJ - Juiz condena por má-fé empresa que anexou documentos contrários à própria alegação

Sexta-feira, 15 de Junho de 2018

00h02

NJ - Cruzeiro é absolvido de pagar indenização a jogador que sofreu lesão quando estava cedido a outro time

00h00

NJ - Juiz defere intervalo não usufruído com adicional de 50% e sem reflexos a partir da reforma trabalhista

Quinta-feira, 14 de Junho de 2018

00h02

NJ - Empresa de transporte público é condenada por burlar acordo coletivo em reajuste salarial de cargos comissionados

00h00

NJ - VT de Uberlândia: Ambas as partes são condenadas em honorários sucumbenciais parciais

Quarta-feira, 13 de Junho de 2018

00h02

NJ - JT de Minas mantém justa causa de telefonista que tratou cliente de forma ríspida

00h00

NJ - Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto

Terça-feira, 12 de Junho de 2018

17h29

Acordo entre Atlético Mineiro e jogador Emerson é homologado na Justiça do Trabalho

00h02

NJ - Cia ferroviária deverá indenizar maquinista obrigado a fazer necessidades fisiológicas em garrafa pet

00h00

NJ - Loja que expunha empregados como personagens de desenho em ranking de vendas é condenada por danos morais

Segunda-feira, 11 de Junho de 2018

00h02

NJ - JT-MG manda reintegrar gestante demitida por faltar ao trabalho para acompanhar internação do pai

00h00

NJ - Trabalhador que desenvolveu LER e tendinite em lavoura de cana receberá indenização e pensão vitalícia

Sexta-feira, 8 de Junho de 2018

00h02

NJ - Bancária não consegue devolução de descontos de faltas por greve de natureza política

00h00

NJ - Ameaça de demissão e agressão verbal geram indenização de R$ 20 mil a trabalhador mineiro

Quinta-feira, 7 de Junho de 2018

00h02

NJ - TRT-MG afasta responsabilidade de farmácia por dano moral decorrente de assaltos no estabelecimento

00h00

NJ - Juiz defere horas extras a professora que ministrava curso a distância por acesso remoto

Quarta-feira, 6 de Junho de 2018

00h02

NJ - Juiz valida relação cooperada entre motorista e cooperativa de transporte de cargas e pessoas

00h00

NJ - Hotel é absolvido de indenização por dispensar trabalhadora com doença degenerativa

Terça-feira, 5 de Junho de 2018

00h02

NJ - Maquinista que conduzia locomotivas sem sanitários e água potável será indenizado

00h00

NJ - Turma afasta morte por asfixia química em fábrica de defensivos e nega indenização a herdeiros de trabalhador

Segunda-feira, 4 de Junho de 2018

00h04

NJ Especial – Últimas Teses Jurídicas Prevalecentes do TRT-MG: razões preponderantes.

00h02

NJ - JT-MG não reconhece vínculo de emprego entre pastor e Igreja

00h00

NJ - Vendedor que transportava até R$5 mil em dinheiro não consegue indenização