Notícias Jurídicas

segunda-feira, 30 de maio de 2016

06h00

Auxílio alimentação pago desde a admissão e antes da adesão do empregador ao PAT tem natureza salarial

quarta-feira, 25 de maio de 2016

06h04

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 53, que considera tempestivo recurso apresentado antes da publicação da decisão impugnada

05h40

Jurisprudência do TRT-MG sobre alcoolismo e embriaguez do empregado em serviço

segunda-feira, 23 de maio de 2016

06h02

Turma mantém penhora sobre proventos de aposentadoria transferidos para fundo de renda fixa

sexta-feira, 20 de maio de 2016

05h40

Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula nº 53

quarta-feira, 18 de maio de 2016

06h00

Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa por litigância de má-fé

terça-feira, 17 de maio de 2016

06h00

Turma decide: Município não é responsável por obrigações trabalhistas de empreiteira contratada para executar obra de infraestrutura

segunda-feira, 16 de maio de 2016

06h00

Servente exposta a umidade ao lavar banheiros sem EPIs e que não recebia adicional de insalubridade consegue rescisão indireta

sexta-feira, 13 de maio de 2016

06h04

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 52, sobre necessidade de intimação pessoal da parte para depor como condição para a aplicação da confissão ficta.

06h02

Com base em decisão do STF, Turma declara incompetência da JT para julgar contratação temporária de trabalhadores pelo poder público

05h52

JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG SOBRE CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO

05h50

JURISPRUDÊNCIA DO TST SOBRE CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO

quinta-feira, 12 de maio de 2016

06h00

Andrade Gutierrez é condenada a pagar diferença de prêmio a engenheiro que trabalhou em Angola

terça-feira, 10 de maio de 2016

06h02

Empresa do ramo de mineração indenizará em meio milhão de reais pais de trabalhador que morreu em acidente de trabalho

sexta-feira, 6 de maio de 2016

06h04

NJ Especial: TRT-MG edita Súmula nº 51 dispondo que empregado público do Hospital Odilon Behrens não tem direito a férias-prêmio

quinta-feira, 5 de maio de 2016

06h00

Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária

05h50

Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula nº 52

quarta-feira, 4 de maio de 2016

06h02

Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada

terça-feira, 3 de maio de 2016

06h00

Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral

segunda-feira, 2 de maio de 2016

06h00

Irregularidade nos depósitos de FGTS não basta para gerar direito a indenização por danos morais