ENTREGAS
2025
Pareceres em incidentes processuais (IRDR)
Proposições
PROPOSIÇÃO N. 1/TRT/CUJ/2025 - Cancelamento da Súmula n.60
PROPOSIÇÃO N. 2/TRT/CUJ/2025 - Cancelamento da Súmula n.73
PROPOSIÇÃO N. 3/TRT/CUJ/2025 - Cancelamento da OJ 23 das Turmas
PROPOSIÇÃO N. 4/TRT/CUJ/2025 - Cancelamento da Súmula 66
PROPOSIÇÃO N. 5/TRT/CUJ/2025 - Cancelamento das Súmulas 6, 27, 35, 39, 41 e 63
PROPOSIÇÃO N. 6/TRT/CUJ/2025 - Cancelamento da Súmula 72 e do item I da OJ 5 da SDI-II
PROPOSIÇÃO N. 7/TRT/CUJ/2025 - Cancelamento da Súmula 58 e TJP 18 e 23
Manifestações
MANIFESTAÇÃO CUJ 1-25 IRDR TEMA 36
2024
Pareceres em incidentes processuais (IRDR)
2023
Pareceres em incidentes processuais (IRDR)
Proposta CUJ n. 2/2023. Cancelamento item '2' tese firmada no IRDR Tema 10
Proposta CUJ n. 1/2023. Cancelamento da TJP n. 9 TRT3
2022
Pareceres em incidentes processuais (ArgInc)
Livro de Jurisprudência Consolidada
-
Versão Completa - atualizado até 28 de junho de 2024
-
Versão Compilada - atualizado até 28 de junho de 2024
2021
Pareceres em incidentes processuais (IRDR e ArgInc)
IRDR
Parecer IRDR CUJ 7-2021 COMPLEMENTAR
ARGinc
Secretaria de Uniformização de Jurisprudência, Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
sejpac@trt3.jus.br