Estrutura de Integridade

Instâncias de Integridade

Diretoria Geral - Promoção e aplicação de regras de conduta para o corpo funcional, implementação de procedimentos de responsabilização e correlatos.

Corregedoria - Promoção e aplicação das regras de conduta para magistrados e implementação de procedimentos de responsabilização e correlato.

Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus - Atribuições elencadas no art. 3º, I, da Res. GP n. 316, de 2024.

Secretaria da Ouvidoria - Encaminhamento de denúncias e funções relativas à transparência passiva e acesso à informação.

Secretaria da Auditoria - Funções relativas à verificação do funcionamento dos controles internos e à observância do cumprimento de recomendações de auditoria, inclusive quanto à transparência ativa (Portal).

Secretaria de Governança e Estratégia - Suporte técnico para a construção do Plano de Integridade e dos planos de tratamento de riscos (PTRs).

Secom - Processos e atividades de divulgação de informações institucionais de interesse público.

Escola Judicial - Processos e atividades de capacitação de informações institucionais de interesse público.

Órgãos e Unidades - Adotar a política, fomentar a cultura da integridade, realizar gestão de riscos à integridade.