CEJUSC1 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Dispustas do 1º Grau
Versão Texto
1. Perspectiva: Prestação Jurisdicional Trabalhista de Primeira Instância
1.1. Macroprocesso: Realizar Conciliação
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Prática e desenvolvimento de métodos consensuais de solução de disputas nos processos que tramitam nas varas do trabalho da capital e da região metropolitana, inclusive execuções provisórias ou cumprimentos provisórios de sentença
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Prática e desenvolvimento dos métodos consensuais de solução de disputas nos processos que tramitam nas varas do trabalho do interior não abrangidas por outro CEJUSC-JT, inclusive execuções provisórias ou cumprimentos provisórios de sentença
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Prática e desenvolvimento dos métodos consensuais de solução de disputas em reclamações pré-processuais relativas a conflitos trabalhistas individuais, inclusive oriundas de varas do trabalho do interior que não estejam vinculadas a outro Cejusc-JT de primeiro grau
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Liberação de Depósitos Recursais ou Judiciais e Expedição de Alvarás para Movimentação de FGTS e para Habilitação ao Seguro-Desemprego, em caso de Acordo Homologado no Cejusc
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Participação nas Semanas Nacionais de Conciliação, promovidas pelo CNJ
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Participação nas Semanas Nacionais de Conciliação Trabalhista e de Execução Trabalhista, promovidas pelo CSJT
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Realização dos atos processuais referentes à Designação de Audiências e Intimação das Partes e Procuradores
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Resposta às Inscrições de Conciliação feitas pelas partes ou seus procuradores através do e-mail ou pelo portal da Conciliação
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Extinção, sem resolução do mérito, de pedidos em relação a uma ou mais das partes, desde que tal extinção seja cláusula integrante de acordo
2. Perspectiva: Governança e Estratégia
2.1. Macroprocesso: Acompanhar dados estatísticos do Tribunal
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Realização de levantamentos e manutenção dos lançamentos atualizados nos sistemas informatizados do TRT-MG, para fins estatísticos