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CEJUSC1 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Dispustas do 1º Grau

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1. Perspectiva: Prestação Jurisdicional Trabalhista de Primeira Instância

1.1. Macroprocesso: Realizar Conciliação

  • Realização de Audiência de Conciliação nos Processos em trâmite nas Varas do Trabalho da Capital
  • Realização de Audiência de Conciliação nos Processos em trâmite nas Varas do Trabalho do Interior, em caráter itinerante ou excepcional
  • Liberação de Depósitos Recursais ou Judiciais e Expedição de Alvarás para Movimentação de FGTS e para Habilitação ao Seguro-Desemprego, em caso de Acordo Homologado no Cejusc
  • Promoção de mediação pré-processual nos dissídios individuais distribuídos ás varas do trabalho da Capital (Classe: Reclamação Pré-Processual)
  • Organização e Realização de Pautas Concentradas ou Mutirões em 1ª Instância
  • Realização de reunião de processos visando uma solução adequada da disputa entre Trabalhadores com o mesmo reclamado ou executado
  • Auxílio ao Nupemec nas atividades afetas à 1ª Instância
  • Participação nas Semanas Nacionais de Conciliação, promovidas pelo CNJ
  • Participação nas Semanas Nacionais de Conciliação Trabalhista e de Execução Trabalhista, promovidas pelo CSJT
  • Realização dos atos processuais referentes à Designação de Audiências e Intimação das Partes e Procuradores
  • Resposta às Inscrições de Conciliação feitas pelas partes ou seus procuradores através do e-mail ou pelo portal da Conciliação
  • Extinção, sem resolução do mérito, de Pedidos ou em Relação a uma ou mais das partes (reclamante, reclamada, reconvinte, reconvindo), exclusivamente em caso de ser uma cláusula integrante de acordo

2. Perspectiva: Governança e Estratégia

2.1. Macroprocesso: Acompanhar dados estatísticos do Tribunal

  • Realização de levantamentos e manutenção dos lançamentos atualizados nos sistemas informatizados do TRT-MG, para fins estatísticos

3. Perspectiva: Gestão da Informação, da Comunicação e das Relações Institucionais 

3.1. Macroprocesso: Gerir Convênios e Acordos de Cooperação

 

  • Firmação de atos de cooperação técnica e judicial relativos à Conciliação em 1ª Instância

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