NPP - Núcleo de Pesquisa Patrimonial

Versão Texto

1. Perspectiva: Prestação Jurisdicional Trabalhista de Primeira Instância

1.1. Macroprocesso: Processar ações de competência da Justiça do Trabalho

• Promoção da identificação de patrimônio dos devedores

• Elaboração de estudos sobre técnicas de pesquisa, investigação e avaliação de dados, bem como sobre mecanismos e procedimentos de prevenção, obstrução, detecção e de neutralização de fraudes à execução

• Proposição de convênios e de parcerias entre instituições públicas e privadas, como fonte de informação de dados cadastrais ou cooperação técnica, que facilitem e auxiliem a execução

• Formação de bancos de dados das atividades desempenhadas e seus resultados

• Convocação de executantes de mandados para coleta de dados e diligências de inteligência

• Requisição e prestação de informações aos juízos referentes aos devedores contumazes

• Decisão a respeito das insurgências contra atos praticados pelo magistrado coordenador da CPP

• Produção de relatórios circunstanciados dos resultados obtidos com ações de pesquisa e investigação

• Recepção e exame de denúncias, sugestões e propostas de diligências, fraudes e outros ilícitos, sem prejuízo da competência das varas

• Realização de audiências úteis às pesquisas em andamento, inclusive de natureza conciliatória