SMAP - Seção de Magistrados Aposentados

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1. Perspectiva: Gestão de Pessoas

1.1. Macroprocesso: Gerir desligamentos

• Aposentadoria por tempo de contribuição de desembargadores

• Aposentadoria por tempo de contribuição de juízes substitutos e titulares

• Aposentadoria por incapacidade permanente de desembargadores

• Aposentadoria por incapacidade permanente de juízes substitutos e titulares

• Contagem de tempo de serviço/contribuição

• Averbação de tempo de serviço/contribuição

1.2. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios

• Isenção de recolhimento do imposto de renda

• Férias indenizadas de magistrados aposentados

• Auxílio funeral

• Abono de permanência

1.3. Macroprocesso: Gerir cadastramento e identificação funcional 

• Atualização cadastral de magistrados aposentados e seus dependentes (exceto pensionistas)

• Recadastramento de magistrados aposentados e juízes classistas aposentados