DICAM - Divisão de Convocações e Afastamentos de Magistrados

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1. Perspectiva: Gestão de Pessoas

1.1. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios

• Análise, registro e controle de férias de juízes de 1º grau

• Análise, registro e controle de férias de desembargadores

• Processamento de concessão de licença-adotante aos magistrados

• Processamento de licenças para estudo ou missão no exterior aos magistrados

• Processamento de licenças-curso aos magistrados

• Processamento de concessão de licença-luto aos magistrados

• Processamento de concessão de licença-gala aos magistrados

• Processamento de concessão de licença-maternidade, bem como de sua prorrogação, às magistradas

• Justificativa e retificação de inconsistências apontadas pelo sistema de apuração da GECJ

• Processamento e tomada de providências referentes às licenças médicas informadas e/ou concedidas aos magistrados

• Análise, instrução e registro de pedidos de licença-paternidade, bem como de sua prorrogação, aos magistrados

• Realização de solicitação de adiantamento de diárias para atividade judicante dos magistrados

• Processamento de concessão de folga compensatória por atuação em plantão judiciário de magistrados

• Processamento de concessão de folga compensatória por atuação em sessões durante as férias de magistrados

• Processamento e tomada de providências referentes às licenças por motivo de doença em pessoa da família, informadas e/ou concedidas aos magistrados

• Processamento de afastamentos dos magistrados (CSJT, EJ, presidência AMATRA, auxiliar presidência TRT, participação em juri, ministrar cursos)

1.2. Macroprocesso: Gerir lotação e movimentação funcional

• Processamento de alterações de lotação dos magistrados

• Processamento de suspeições e impedimentos declarados pelos magistrados

• Controle de convocação para direção do foro de juízes de 1º grau

• Realização de designações de juízes substitutos do quadro móvel mediante edital de demandas

• Controle de convocação para os postos avançados de juízes de 1º grau

• Registro e processamento de designações de auxílio fixo e acordos de compartilhamento de auxílio fixo

• Análise e processamento de designações de auxílio móvel mediante solicitação das varas ou determinação da corregedoria

• Análise e controle das vacâncias de 1º e 2º graus (em razão de morte, aposentadoria, remoção de magistrados ou criação de nova unidade jurisdicional)

• Processamento de convocações de juízes titulares para 2ª instância para auxiliar desembargador eleito para cargo da administração

2. Perspectiva: Governança e Estratégia

2.1. Macroprocesso: Prestar contas à Sociedade, Conselhos Superiores e Órgãos de Controle

• Publicação de portarias de designação/convocação de magistrados no DEJT