SMA - Seção de Magistrados Ativos

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1. Perspectiva: GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA

1.1. Macroprocesso: Prestar contas à sociedade, conselhos superiores e órgãos de controle

  • Prestar informações periódicas relativas a quantitativos de magistrados do TRT-MG ao TST, CNJ e SEAUD

  • Gestão de informações de magistrados no portal institucional

  • Levantamento de dados e elaboração de relatórios sobre o histórico funcional dos magistrados ativos para atendimento a solicitações da presidência, corregedoria, secretaria de controle interno e órgãos diversos (TST, TCU, CSJT E CNJ)

2. Perspectiva :GESTÃO DE PESSOAS

2.1. Macroprocesso: gerir cadastramento e identificação funcional

  • Atualização cadastral de magistrados e seus dependentes

  • Emissão e controle de certificados digitais para o exercício jurisdicional de magistrados

2.2. Macroprocesso: Realizar recrutamento, seleção e provimento

  • Posse de magistrados concursados e do quinto constitucional

  • Provimento de magistrados em decorrência de permuta e remoção

2.3. Macroprocesso: Gerir desligamentos

  • Instrução e registro de remoção, permuta e exoneração de magistrados

2.4. Macroprocesso: Gerir pagamento de pessoal

  • Inclusão de magistrado no regime previdenciário da FUNPRESP-JT

  • Cadastramento de pensão alimentícia

  • Cadastramento de dependentes para fins de dedução no imposto renda

  • Cadastramento no portal do patrocinador de benefícios da FUNPRESP-JT

2.5. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios

  • Certificação de período de afastamento de magistrado vitaliciando

  • Instrução, registro e concessão de benefícios / vantagens (auxílio pré-escolar , auxílio-funeral, auxílio natalidade)

  • Elaborar certidão de tempo de contribuição para juízes classistas

  • Elaboração de declaração de tempo de contribuição intrarregime próprio de previdência para magistrados removidos, permutados ou exonerados

Escritório de Processos de Trabalho ept@trt3.jus.br