Assessoria Técnica da SEP
Versão Texto
1. Perspectiva: Gestão de Pessoas
1.1. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios
-
Emissão de certidões, declarações e atestados de registros funcionais de servidores
-
Emissão de CTC (certidão de tempo de contribuição) / DTC (declaração de tempo de contribuição) para fins de averbação de tempo de contribuição
-
Análise, instrução, informação e registro de pedido de reconhecimento de união estável de servidores ativos e inativos para fins de inclusão em plano de saúde
-
Controle de acumulação de cargo efetivo ou proventos
2. Perspectiva: Governança e Estratégia
2.1. Macroprocesso: Prestar contas à Sociedade, Conselhos Superiores e Órgãos de Controle
-
Assessoramento na elaboração de informações para defesa da UNIÃO em processos relativos a matérias da competência da secretaria de pessoal
2.2. Macroprocesso: Gerir auditorias
-
Controle da entrega de declaração de IR ou autorização para acesso do IR pelo TCU
2.3. Macroprocesso: Gerir Segurança da Informação e Proteção de Dados
-
Auxílio na gestão do arquivo físico dos assentamentos funcionais dos servidores e pensionistas
3. Perspectiva: Gestão da Informação, da Comunicação e das Relações Institucionais
3.1. Macroprocesso: Gerir comunicação interna
-
Compilação de matérias de competência da SEP para publicação no boletim interno