ATSEP-Assessoria Técnica da Secretaria de Pessoal

Versão Texto

1. Perspectiva: Governança e Estratégia 

1.1. Macroprocesso: Prestar contas à Sociedade, Conselhos Superiores e Órgãos de Controle

• Assessoramento na elaboração de informações para defesa da UNIÃO em processos relativos a matérias da competência da secretaria de pessoal

1.2. Macroprocesso: Gerir auditorias

• Controle da entrega de declaração de IR ou autorização para acesso do IR pelo TCU

1.3. Macroprocesso: Gerir Segurança da Informação e Proteção de Dados

• Auxílio na gestão do arquivo físico dos assentamentos funcionais dos servidores e pensionistas

2. Perspectiva: Gestão de Pessoas

2.1. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios

• Emissão de certidões, declarações e atestados de registros funcionais de servidores

• Emissão de CTC (certidão de tempo de contribuição) / DTC (declaração de tempo de contribuição) para fins de averbação de tempo de contribuição

• Análise, instrução, informação e registro de pedido de reconhecimento de união estável de servidores ativos e inativos para fins de inclusão em plano de saúde

• Controle de acumulação de cargo efetivo ou proventos

3. Perspectiva: Gestão da Informação, da Comunicação e das Relações Institucionais

3.1. Macroprocesso: Gerir comunicação interna

• Compilação de matérias de competência da SEP para publicação no boletim interno