SAFUNC - Seção de Assentamentos Funcionais

Versão Texto

1. Perspectiva: Gestão de Pessoas

1.1. Macroprocesso: Gerir cadastramento e identificação funcional

• Registro de atualização cadastral em processos de afastamento por motivo de casamento ou falecimento de familiar

• Registro, controle e atualização do cadastro de concessão de pensão alimentícia

• Registro de elogio no sistema informatizado de pessoal

• Atualização cadastral dos servidores ativos e inativos

• Registro, controle e atualização dos dados bancários dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas

• Registro de atualização cadastral em processos de reconhecimento de união estável

• Registro e atualização de dependentes de servidores ativos e inativos no SIGEP em processo de inclusão e exclusão de plano de saúde

• Registro, controle e atualização do cadastro de dependentes de servidores ativos e inativos para fins de IR

• Registro dos servidores sem vínculo em processos de designação de CJ

1.2. Macroprocesso: Gerir lotação e movimentação funcional

• Registro de servidores e de seus adicionais de qualificação em processos de redistribuição de cargos

• Registro de alteração de lotação de servidores em processos de remoção interna para acompanhamento de cônjuge
• Finalização de lotação e registro de servidores em processos de remoção por permuta externa
• Registro de servidores em processos de remoção de servidores de outros órgãos para o TRT-MG
• Registro de alteração de lotação de servidores em processos de remoção interna de ofício
• Registro de alteração de lotação de servidores em processos de remoção interna por motivo de saúde
• Registro de servidores em processos de retorno de servidores removidos para outro órgão
• Registro de vinculação a uma unidade organizacional em processos de retorno de cedidos para outro órgão

1.3. Macroprocesso: Realizar recrutamento, seleção e provimento

• Registro do ingresso do(a) servidor(a) concursado em processos de efetivação de posse

• Registro de reversão de aposentadoria por cessação de invalidez
• Registro de servidores cedidos em processos de cessão ao TRT-MG
• Registro de reversão de aposentadoria por determinação judicial/ administrativa
• Registro de reversão voluntária de aposentadoria
• Registro do oficial ad hoc
• Registro dos servidores sem vínculo em processos de aposentadoria voluntária

1.4. Macroprocesso: Apurar ilícitos administrativos

• Registro de penalidade em processos de afastamentos em decorrência de suspensão

1.5. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios

• Registro de vinculação de servidor a uma unidade, em processos de retorno de afastamentos

• Registro de AQ-PG e AQ-TS dos servidores ativos em processo de validação de graduação e pós para fins de AQ-PG e AQ-TS

• Registro da vinculação e da desvinculação da GAS aos servidores

• Registro da vinculação e da desvinculação da GAE aos servidores

• Registro da vinculação e da desvinculação da insalubridade aos servidores

1.6. Macroprocesso: Gerir desligamentos

• Registro de exoneração e vacância em razão de posse em outro cargo inacumulável
• Registro de finalização de lotação de servidores em processos de término de cessão
• Registro de finalização de lotação em processos de exoneração de servidores sem vínculo
• Registro de demissões no sistema informatizado de pessoal
• Informação e registro de falecimento de servidores ativos e inativos
• Registro de finalização de lotação em processos de aposentadoria voluntária, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial para portadores de deficiência e aposentadoria compulsória

2. Perspectiva: Governança e Estratégia

2.1. Macroprocesso: Prestar contas à Sociedade, Conselhos Superiores e Órgãos de Controle

• Disponibilização de dados para cumprimento das resoluções 88, 102 e 215 do CNJ

• Consolidação de dados e emissão de relatórios para o CNJ, CSJT, TST, TCU, MTE, SIPREV e outros