SAPEN - Seção de Aposentadoria e Pensão

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1. Perspectiva: Gestão de Pessoas

1.1. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios

• Análise, instrução, informação e registro de pensão civil

• Análise, instrução, informação e registro de pensão civil para dependentes inválidos

• Análise, instrução, informação e registro de prorrogação de pensão

• Análise, instrução, informação e registro de extinção de pensão civil por cessação de invalidez

• Análise, instrução, informação e registro de renúncia de pensão civil

• Registro de extinção de pensão civil por decisão judicial/ administrativa

• Registro de restabelecimento de pensão por decisão judicial/ administrativa

• Registro de isenção de IRPF concedida para aposentados e pensionistas

• Análise, instrução e informação de abono de permanência

• Análise, informação e registro de alteração do regime de previdência complementar de servidores concursados e redistribuídos

• Análise, informação e registro do regime previdenciário dos servidores concursados, redistribuídos e sem vínculo

• Análise, informação e registro da contratação de seguro de vida e invalidez na FUNPRESP-JUD

• Encaminhamento de atualizações para a FUNPRESP-JUD em casos de vacância, exoneração e falecimento de servidores

1.2. Macroprocesso: Gerir desligamentos

• Análise, instrução, informação e registro de pedido de aposentadoria voluntária

• Análise, instrução, informação e registro de aposentadoria por invalidez

• Análise, instrução, informação e registro de aposentadoria especial para portadores de deficiência

• Análise, instrução, informação e registro de aposentadoria compulsória

• Análise, instrução, informação e registro de revisão de aposentadoria por alteração de contagem de tempo

• Análise, instrução, informação e registro de revisão de aposentadoria por alteração de fundamentação legal

• Registro de reversão de aposentadoria por determinação judicial/ administrativa

• Análise, instrução, informação e registro de reversão voluntária de aposentadoria

• Análise, instrução, informação e registro de reversão de aposentadoria por cessação de invalidez

1.3. Macroprocesso: Gerir cadastramento e identificação funcional

• Atualização cadastral dos pensionistas no SIGEP

• Recadastramento anual dos servidores aposentados e pensionistas

• Registro de falecimento de pensionistas no sistema informatizado de pessoal

2. Perspectiva: Governança e Estratégia

2.1. Macroprocesso: Prestar contas à Sociedade, Conselhos Superiores e Órgãos de Controle

• Prestação de informações à AGU relativas às ações judiciais ajuizadas por servidores inativos e pensionistas

• Prestação de informações aos órgãos superiores, servidores ativos e inativos, e aos pensionistas, relativas aos respectivos processos e demais questionamento sobre a matéria