SCB - Seção de Concessões e Benefícios

Versão Texto

1. Perspectiva: Gestão de Pessoas

1.1. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios

• Instrução, registro e controle de concessão de auxílio-natalidade

• Instrução, registro e controle de concessão de auxílio pré-escolar

• Análise e registro de prorrogação de auxílio pré-escolar

• Instrução, registro e controle de concessão de auxílio-transporte

• Registro de concessão de auxílio-alimentação requerido

• Instrução, registro e controle de concessão de auxílio-funeral

• Análise e registro de pedidos de licença adotante

• Análise e registro de pedidos de licença paternidade e de sua prorrogação

• Análise, instrução e informação de indenização de férias em virtude de aposentadoria/ retorno de servidores ao órgão de origem/exoneração de servidores sem vínculo

• Análise e registro de pedidos de afastamento do art 97 da lei 8112/90 (casamento, falecimento de familiar, doação de sangue e alistamento ou recadastramento eleitoral)

• Suspensão dos benefícios/auxílios para servidores com mais de 720 dias em processos de concessão ou indeferimento de licenças odontológicas (atestado odontológico) nos casos em que o sistema não suspender automaticamente

• Suspensão dos benefícios/auxílios para servidores com mais de 720 dias em processos de recebimento de atestado e homologação de licença médica nos casos em que o sistema não suspender automaticamente

• Análise e registro de pedidos de afastamento para participação em júri

• Registro de afastamentos em processos de licença para capacitação

• Registro de afastamentos em processos de licença para tratar de interesses particulares

• Registro de afastamento em processos de licença para o serviço militar

• Registro de afastamento em processos de licença para atividade política

• Registro de afastamento em processos de licença para exercício de mandato eletivo

• Registro de afastamento em processos de licença para participação em curso de formação

• Registro de afastamento em processos de licença para acompanhamento do cônjuge

• Registro do encerramento de afastamento de servidor, em processos de retorno de afastamentos

• Registro de afastamento em processos de licença para acompanhamento do cônjuge em exercício provisório em outro órgão

• Registro de afastamento em processos de licença para desempenho de mandato classista

• Registro de afastamento em processos de licença para participação em programa de treinamento regularmente instituído ou de pós-graduação no país

• Registro de afastamento em processos de licença para estudo ou missão no exterior

1.2. Macroprocesso: Gerir lotação e movimentação funcional

• Registro de concessão e encerramento de benefícios em processos de redistribuição de cargos

1.3. Macroprocesso: Apurar ilícitos administrativos

• Registro do afastamento preventivo em decorrência de PAD

• Registro de afastamento em processos de aplicação da penalidade de suspensão

1.4. Macroprocesso: Gerir desligamentos

• Análise, instrução, informação e registro de vacância e exoneração de cargos

• Registro de encerramento de afastamentos em processos de aposentadoria voluntária, por invalidez e por determinação judicial

• Registro de encerramento de afastamentos e de benefícios em processos de término de cessão de servidores ao TRT-MG

1.5. Macroprocesso: Realizar recrutamento, seleção e provimento

• Registro de concessão de auxílio-alimentação em processos de reversão voluntária de aposentadoria, por cessação de invalidez e por determinação judicial

• Registro de concessão de auxílio-alimentação em processos de registro dos servidores sem vínculo em processos de designação de CJ e de aposentadoria

• Registro de concessão de auxílio alimentação em processos de efetivação de posse

2. Perspectiva: Governança e Estratégia

2.1. Macroprocesso: Prestar contas à Sociedade, Conselhos Superiores e Órgãos de Controle

• Prestação de informações aos órgãos superiores e aos servidores ativos e inativos relativas aos respectivos processos