SFPRC - Seção de Folha de Pagamento de Servidores Requisitados e Cedidos

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1. Perspectiva: Gestão de Pessoas

1.1. Macroprocesso: Gerir pagamento de pessoal

• Elaboração da folha de pagamento do TRT-MG, referente aos servidores cedidos e aos comissionados sem vínculo

• Apuração, lançamentos, controle e comunicação de débitos referentes a servidores requisitados e cedidos

• Realização de cadastro de débitos pendentes (lei 8.112/90, art. 46) para servidores requisitados e cedidos

• Realização de cadastro de créditos pendentes (passivos) para servidores requisitados e cedidos

• Processamento de reembolso de despesas referentes a servidores requisitados e cedidos

• Realização de conferências da folha de pagamento de servidores requisitados e cedidos, no que se refere a funções comissionadas, INSS, RPPS, IRRF, férias, auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar, pensão alimentícia, dentre outros créditos/débitos

• Emissão de relação das remunerações de contribuições (RRC) para servidores cedidos e requisitados

• Controle da designação de servidores requisitados e cedidos para função de confiança ou cargo em comissão

• Monitoramento e acompanhamento das substituições de servidores requisitados e cedidos

• Monitoramento e acompanhamento dos processos de afastamentos dos servidores requisitados e cedidos

• Monitoramento e acompanhamento dos processos de exoneração de servidores requisitados e cedidos

• Monitoramento e acompanhamento dos processos de retorno de servidores requisitados e cedidos ao órgão de origem

• Monitoramento e acompanhamento das designações dos servidores requisitados e cedidos para atribuições de oficial de justiça ad hoc

• Lançamento e controle, por meio de planilha de inconsistências da folhaweb, de dados referentes a acertos financeiros de servidores requisitados e cedidos

• Realização do saneamento dos processos em andamento de URV, referentes a servidores requisitados e cedidos

• Elaboração de relatórios e levantamentos, mediante demandas extraordinárias da DGP, da ouvidoria ou da controladoria, referentes a servidores cedidos e requisitados

• Prestação de informações e fornecimento de dados financeiros aos órgãos cedentes

1.2. Macroprocesso: Gerir lotação e movimentação funcional

• Levantamento do custo de cada servidor requisitado ou cedidos para o TRT-MG, para subsidiar os processos de cessão de servidores de outros órgãos ao TRT-MG

2. Perspectiva: Governança e Estratégia

2.1. Macroprocesso: Prestar contas à Sociedade, Conselhos Superiores e Órgãos de Controle

• Conferência anual da DIRF, referente a servidores requisitados e cedidos