SPM - Seção de Perícias Médicas

Versão Texto

1. Perspectiva: Gestão de Pessoas

1.1. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios

• Cadastro de prioridade em processos administrativos com base na condição de pessoa com deficiência ou doença grave adquirida

• Cadastro e acompanhamento funcional das pessoas com deficiência.

• Realização de perícia para embasar decisões em processos de concessão de auxílio pré-escolar, redução da carga horária, isenção de imposto de renda

• Recebimento de atestados e homologações de licenças médicas

• Avaliação da capacidade laborativa por recomendação superior

1.2. Macroprocesso: Realizar recrutamento, seleção e provimento

• Realização de pericia para enquadramento de candidato às vagas reservadas para pessoas com deficiência

1.3. Macroprocesso: Gerir desligamentos

• Realização de perícia para concessão de aposentadoria especial

1.4. Macroprocesso: Gerir lotação e movimentação funcional

• Realização de pericia para embasar remoção por motivo de saúde própria ou de pessoa da família

1.5. Macroprocesso: Apurar ilícitos administrativos

• Realização de perícia de sanidade mental para embasar sindicâncias em processos administrativos