SPM - Seção de Perícias Médicas

Versão Texto

1. Perspectiva: Gestão de Pessoas

1.1.  Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios

  • Cadastro de prioridade em processos administrativos com base na condição de pessoa com deficiência ou doença grave adquirida
  • Cadastro e acompanhamento funcional das pessoas com deficiência.
  • Realização de perícia para embasar decisões em processos de concessão de auxílio pré-escolar, redução da carga horária, isenção de imposto de renda
  • Recebimento de atestados e homologações de licenças médicas

  

 1.2.  Macroprocesso: Apurar ilícitos administrativos

  • Realização de perícia de sanidade mental para embasar sindicâncias em processos administrativos

1.3.  Macroprocesso: Gerir lotação e movimentação funcional

  • Realização de pericia para embasar remoção por motivo de saúde própria ou de pessoa da família

1.4.  Macroprocesso: Gerir desligamentos

  • Realização de perícia para concessão de aposentadoria especial

1.5.  Macroprocesso: Realizar recrutamento, seleção e provimento

  • Realização de pericia para enquadramento de candidato às vagas reservadas para pessoas com deficiência

 

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