SPM - Seção de Perícias Médicas
Versão Texto
1. Perspectiva: Gestão de Pessoas
1.1. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios
- Cadastro de prioridade em processos administrativos com base na condição de pessoa com deficiência ou doença grave adquirida
- Cadastro e acompanhamento funcional das pessoas com deficiência.
- Realização de perícia para embasar decisões em processos de concessão de auxílio pré-escolar, redução da carga horária, isenção de imposto de renda
- Recebimento de atestados e homologações de licenças médicas
1.2. Macroprocesso: Apurar ilícitos administrativos
- Realização de perícia de sanidade mental para embasar sindicâncias em processos administrativos
1.3. Macroprocesso: Gerir lotação e movimentação funcional
- Realização de pericia para embasar remoção por motivo de saúde própria ou de pessoa da família
1.4. Macroprocesso: Gerir desligamentos
- Realização de perícia para concessão de aposentadoria especial
1.5. Macroprocesso: Realizar recrutamento, seleção e provimento
- Realização de pericia para enquadramento de candidato às vagas reservadas para pessoas com deficiência
Escritório de Processos de Trabalho
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