SSO - Seção de Saúde Ocupacional

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1. Perspectiva: Governança e Estratégia

1.1. Macroprocesso: Prestar contas à Sociedade, Conselhos Superiores e Órgãos de Controle

  • Prestação de informações institucionais para órgãos superiores

2. Perspectiva: Gestão Administrativa

2.1. Macroprocesso: Adquirir material permanente, de consumo e contratar serviços 

  • Auxílio nas especificações relacionadas à saúde e segurança do trabalho

  • Auxílio, sob demanda, na avaliação de conformidade de materiais permanentes e de consumo que impactem a saúde e segurança do trabalho

  • Auxílio na contratação e gestão dos contratos de prestação de serviços em questões relacionadas à saúde e segurança do trabalho

3. Perspectiva: Gestão de Pessoas

3.1. Macroprocesso: Gerir ações de saúde e segurança do trabalho

3.1.1. Ações de prevenção e promoção
  • Gestão do programa de gerenciamento de riscos ocupacionais

  • Gestão do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO)

  • Gestão do programa de controle de acidentes em serviço

  • Gestão da aquisição e a distribuição de EPIs

  • Avaliação das condições de trabalho, por demanda

  • Acompanhamento de restrições

3.2. Macroprocesso: Gerir formação e desenvolvimento de pessoas

  • Apoio na prestação de consultoria interna

  • Preparação e aplicação de conteúdo em treinamentos de magistrados e servidores em temas de prevenção e promoção à saúde

3.3. Macroprocesso: Gerir desligamentos

  • Realização de exames para afastamentos definitivos (PCMSO)

3.4. Macroprocesso: Gerir programas socioeducativos e estágios

  • Participação do programa de preparação para a aposentadoria (PPA)

  • Participação no programa de trabalho saudável e seguro

3.5. Macroprocesso: Gerir direitos e benefícios

  • Emissão de pareceres e laudos técnicos para subsidiar a eventual concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade

  • Reciclagem anual de agentes de segurança para concessão de GAS

3.6. Macroprocesso: Gerir lotação e movimentação funcional

  • Elaboração de laudos para embasar remoção/redistribuição

3.7. Macroprocesso: Realizar recrutamento, seleção e provimento

  • Realização de exames admissionais (PCMSO)

  • Lançamento de dados de saúde e segurança do trabalho no e-social para servidores sem vínculo efetivo

Escritório de Processos de Trabalho ept@trt3.jus.br