Semana Regional de Erradicação do Trabalho Infantil

*Data: 10 a 14 de junho de 2019.

*Promoção: Gestoras Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no TRT da 3ª Região e Centro de Memória da Justiça do Trabalho – Escola Judicial. 

Atividade do Programa Justiça e Cidadania

Durante a semana que inclui o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), foram realizadas atividades do Programa Justiça e Cidadania, voltadas para as questões relativas ao combate ao trabalho infantil. 

O "Programa Justiça e Cidadania" foi instituído pelo TRT da 3ª Região, por meio de seu Centro de Memória, com o propósito de fomentar um profícuo diálogo entre a Justiça do Trabalho e os espaços escolares, criando canais de comunicação entre a Instituição e a sociedade. Por seu intermédio, alunos visitam a "Exposição Trabalho & Cidadania" e, ao final, participam de uma audiência trabalhista simulada em que atuam como empregado, empregador, advogados, testemunhas e secretário de audiência. 

Na semana Regional de Combate ao Trabalho Infantil, o Programa recebeu crianças e adolescentes de diferentes instituições de ensino e direcionou suas reflexões para a temática da erradicação do trabalho infantil. Nessa perspectiva, foram organizadas visitas escolares para conscientização de professores e estudantes sobre o problema do trabalho infantil, para divulgar informações a respeito da legislação que regulamenta o trabalho do adolescente e para colaborar no combate aos tipos de trabalhos inseridos na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIPP).

As instituições convidadas representaram diferentes perfis de alunos, tanto em face da idade e condição socioeconômica quanto do nível de escolaridade. As atividades foram desenvolvidas com escolas públicas municipais, estaduais e unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs). Registra-se que as escolas participantes localizam-se em diferentes regionais de Belo Horizonte e a faixa etária dos alunos participantes varia de 05 (cinco) a 15 (quinze) anos. 

Solenidade do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil -12 de junho

 Com o intuito de marcar a data mundial do combate ao trabalho infantil, foi realizada uma solenidade, integrando as ações da Semana Regional de Erradicação do Trabalho Infantil, com a presença do Presidente do TRT da 3a região, o desembargador Marcus Moura Ferreira, das gestoras regionais do Programa de Combate do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, a juíza do trabalho Luciana Alves Viotti e a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini e da vice-presidente da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Fomento ao Trabalho Protegido do MPT/MG, a procuradora do trabalho Fernanda Brito Pereira, entre outras autoridades do TRT da 3ª Região. Também estavam presentes alunos de 10 e 11 anos da Escola Municipal Herbert José de Souza. A solenidade contou também com a cobertura da imprensa local e teve ampla divulgação em redes de televisão e rádio.

Após o pronunciamento das autoridades presentes, o presidente da instituição, alunos e professores cortaram um bolo temático do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, que foi distribuído a todos os presentes.

Por fim, os estudantes iniciaram as atividades da edição especial do Programa Justiça e Cidadania, com visita à exposição Trabalho e Cidadania e participação em audiência simulada conduzida pela gestora regional, a juíza Luciana Alves Viotti.

Programação da Semana Regional de Erradicação do Trabalho Infantil

10 de junho

*Visitantes: Programa PORTA – UFMG – Cruz Vermelha - 35 jovens e adolescentes e 2 coordenadores do Programa PORTA.

11 de junho

*Visitantes: Escola Estadual Professor Alisson Pereira Guimarães - 42 alunos do 7º ano, de 11 e 12 anos e 02 professores.

12 de junho

*Visitantes: Escola Municipal Herbert José de Souza - 42 alunos de 10 e 11 anos e 02 professores.

13 de junho

*Visitantes:

Escola Municipal Jandir Clemente Rocha - 40 alunos de 05 e 06 anos e 04 professores.