Notícias Jurídicas

quarta-feira, 30 de maio de 2018

00h03

NJ - Vendedora que também ligava para clientes inadimplentes para fazer cobrança não consegue adicional

00h01

NJ - Turma decide: revistar pertences do trabalhador não caracteriza dano moral

terça-feira, 29 de maio de 2018

00h01

NJ - Honorários assistenciais não têm privilégio de crédito trabalhista

00h00

Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno

segunda-feira, 28 de maio de 2018

00h02

NJ Especial: As Súmulas recentes do TRT-MG e suas razões.

00h01

Trabalhador que pagou testemunha para prestar depoimento é condenado por litigância de má-fé

sexta-feira, 25 de maio de 2018

00h02

NJ Especial – Mãe Social: a maternidade como profissão.

00h01

Juiz decide pela inexigibilidade compulsória da contribuição sindical após a Reforma Trabalhista

00h00

Empregada que ia a pé ao trabalho receberá indenização substitutiva do vale-transporte

quinta-feira, 24 de maio de 2018

00h01

Juíza condena varejista por danos morais e oficia Ministério Público para apuração de crimes contra consumidores e idosos

00h00

Mecânico de locomotivas que trabalhava até 16 horas por dia será indenizado por dano existencial

quarta-feira, 23 de maio de 2018

00h01

Juiz defere rescisão indireta e indenização a gestante que bateu com a barriga na mesa em briga com o patrão

00h01

Turma reconhece legalidade de penhora incidente sobre percentual de salário do devedor

terça-feira, 22 de maio de 2018

00h01

Recuperação judicial da devedora principal autoriza execução de responsável subsidiária

00h00

Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais?

segunda-feira, 21 de maio de 2018

00h01

Extensão da jornada de jornalista para 7 horas exige acordo escrito, intervalo e aumento de salário.

00h00

Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades

sexta-feira, 18 de maio de 2018

00h01

Copasa é condenada a pagar horas extras a assistente social que extrapolava as 30 horas semanais

00h00

Trabalhador que teve o nome inscrito no Serasa após atraso do salário e da rescisão contratual será indenizado

quinta-feira, 17 de maio de 2018

00h01

Rescisão indireta não impede estabilidade da gestante

00h00

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

quarta-feira, 16 de maio de 2018

00h01

Empresa de ônibus deverá reintegrar dirigente sindical dispensado por justa causa sem prévio inquérito judicial

00h00

Turma isenta ente público dono da obra de responsabilidade por obrigações trabalhistas descumpridas por empreiteiro

terça-feira, 15 de maio de 2018

00h01

Turma aplica princípio da não surpresa para negar honorários sucumbenciais em ação ajuizada antes da reforma trabalhista

00h00

Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho

segunda-feira, 14 de maio de 2018

00h01

Lei Federal que institui piso salarial nacional para professores não induz a reajuste obrigatório de salários superiores

00h00

Gestante que teve gravidez confirmada após fim do contrato de experiência não consegue estabilidade

sexta-feira, 11 de maio de 2018

00h02

NJ Especial: empregadora terá que indenizar herdeiras de trabalhador assassinado por empreiteiro contratado para retirada de madeira.

00h00

Danos morais: anotação de licença médica na CTPS é abusiva e prejudicial ao empregado

00h00

Confira a jurisprudência do TRT-MG sobre Mãe Social

quinta-feira, 10 de maio de 2018

00h01

JT-MG rejeita homologação de acordo extrajudicial entre doméstica e patroa celebrado durante contrato em vigor

00h00

Aviso prévio proporcional projeta efeitos para fins de indenização adicional da Lei 7.238/84

quarta-feira, 9 de maio de 2018

00h01

Empresa de viação ressarcirá parcialmente operador de garagem pelos descontos na rescisão que extrapolaram o salário mensal

00h00

Juiz declara nula dispensa de grávida por abandono de emprego

terça-feira, 8 de maio de 2018

00h01

Empregador deve manter registro diário da jornada de trabalho da empregada doméstica

00h00

Município de Matias Barbosa é condenado por descumprir piso nacional dos agentes comunitários de saúde

segunda-feira, 7 de maio de 2018

00h01

Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente do trabalho

00h00

Drogaria deverá integrar a salário da vendedora prêmios pagos por laboratórios

sexta-feira, 4 de maio de 2018

00h04

NJ Especial: O Direito do Trabalho e as redes sociais.

00h03

Juiz Geraldo Magela Melo: “O direito do trabalho precisa deixar de ser analógico para ser digital”.

00h01

Cervejaria que não cumpriu promessa de aumento salarial indenizará trabalhadora

00h00

Transferência com o intuito de punição gera danos morais ao empregado

quinta-feira, 3 de maio de 2018

00h05

Jurisprudência do TRT-MG sobre o tema da responsabilidade da empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho fatal

00h02

Prof. Antônio Álvares: execução definitiva em 2ª Instância é a solução para o DT da era digital

00h01

Siderúrgica é condenada em danos morais coletivos por não oferecer creche ou local para amamentação

00h00

Trabalhador que faltou à audiência por estar em treinamento no novo emprego consegue justiça gratuita e isenção de custas

quarta-feira, 2 de maio de 2018

19h13

Confira aqui Notícias Jurídicas que tratam de temas da Reforma Trabalhista

00h01

Juíza declara inconstitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Reforma em relação à contribuição sindical

00h00

Fluência da prescrição intercorrente inicia quando exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução