Confira aqui Notícias Jurídicas que tratam de temas da Reforma Trabalhista

publicado 02/05/2018 19:13, modificado 09/11/2018 19:15

Nesta página especial, reunimos todas as notícias sobre decisões do TRT-MG que abordaram temas e questões trazidas pela Reforma Trabalhista, bem como sobre os eventos institucionais que discutiram a aplicação da nova lei. Como haverá atualização sistemática da página a cada nova notícia publicada, o leitor terá aqui um painel sempre atualizado de como a JT de Minas vem entendendo e aplicando os variados pontos da Reforma.

Lista de títulos das notícias com respectivos links:

24 de abr de 2018 às 00:03 - NJ Especial: Colóquio discute questões controvertidas no Direito do Trabalho

24 de abr de 2018 às 00:02 - Juiz André Molina: A reforma trabalhista e o direito intertemporal na visão do STF

24 de abr de 2018 às 00:01 - Dr. Sebastião: controvérsias atuais nas indenizações por acidente do trabalho e doença ocupacional

24 de abr de 2018 às 00:00 - Min. Brandão: impactos da Reforma na Jurisprudência do TST

20 de abr de 2018 às 00:02 - NJ Especial: Turma adota teoria do vínculo empregatício compartilhado e defere direitos de bancários a terceirizado da Cielo

18 de abr de 2018 às 00:01 - Juiz decide aplicar Reforma trabalhista só para ações ajuizadas após a sua vigência, inclusive em questões processuais.

16 de abr de 2018 às 00:01 - Juiz reconhece responsabilidade de dono da obra e empreiteiros por acidente fatal com operário da construção civil

13 de abr de 2018 às 00:02 - NJ Especial: Juíza analisa dispositivos da reforma sobre justiça gratuita e honorários sucumbenciais frente à CF/88.

6 de abr de 2018 às 00:02 - NJ Especial: Primeiro Leis & Letras do ano trata de pontos da reforma após MP 808/17

5 de abr de 2018 às 00:02 - Jurisprudência do TRT-MG pós-reforma trabalhista

4 de abr de 2018 às 00:00 - Teletrabalho: gerente de vendas que trabalhava em casa será ressarcida dos custos operacionais.

2 de abr de 2018 às 00:01 - Após reforma, depósito recursal só pode ser feito em conta vinculada ao juízo.

2 de abr de 2018 às 00:00 - Após reforma, especificação do valor de cada pedido na inicial vale também para rito ordinário

27 de mar de 2018 às 00:02 - Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial?

27 de mar de 2018 às 00:01 - Des. Sércio Peçanha: inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

27 de mar de 2018 às 00:00 - Juiz Antônio Gomes: o texto e o contexto da reforma trabalhista

26 de mar de 2018 às 00:02 - Des. Denise Alves Horta: pontos polêmicos introduzidos na parte da CLT que trata da “audiência de julgamento” (artigos 843 a 852), com realce para o arquivamento e a revelia.

26 de mar de 2018 às 00:01 - Isabela Alcântara: justiça gratuita x honorários

26 de mar de 2018 às 00:00 - Des. Luiz Ronan: saída para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

22 de mar de 2018 às 00:02 - Turma decide: Juiz deve ouvir as partes antes de declarar a prescrição intercorrente

16 de mar de 2018 às 00:02 - Juiz decide: trabalhador só responde por honorários periciais em perícias designadas após a vigência da lei da reforma

16 de mar de 2018 às 00:00 - Varejista é condenada em horas extras por não conceder a vendedora “intervalo da mulher” em período anterior à reforma

15 de mar de 2018 às 00:00 - Trabalhadora que ocultou informação de gravidez no momento da dispensa será reintegrada

14 de mar de 2018 às 00:00 - Juiz decide: não se aplica sucumbência em ações ajuizadas antes da reforma trabalhista

12 de mar de 2018 às 00:02 - Recurso ajuizado antes da reforma por empregadora beneficiária da justiça gratuita não é admitido por falta de depósito recursal

12 de mar de 2018 às 00:00 - Juíza reconhece direito a intervalo para mulheres em período contratual anterior à reforma trabalhista

14 de fev de 2018 às 00:05 - Confira aqui sínteses de todas as palestras do Seminário Reforma Trabalhista

12 de fev de 2018 às 00:06 - NJ Especial: Leis&Letras - Livro reúne estudos sobre direito material e processual do trabalho frente ao novo CPC

8 de fev de 2018 às 00:04 - NJ Especial - Novas decisões abordam questões inéditas envolvendo maternidade e trabalho

5 de fev de 2018 às 00:02 - Seminário da Escola Judicial do TRT-MG recebe juristas e Min. Cármen Lúcia para discutir reforma trabalhista

19 de dez de 2017 às 00:02 - NJ Especial: 8º Encontro do SINGESPA discute papel da magistratura e aprova Enunciados sobre reforma trabalhista

19 de dez de 2017 às 00:01 - NJ Especial: Des. Júlio Bernardo fala sobre contrato intermitente no Leis & Letras em sua homenagem

7 de dez de 2017 às 00:03 - NJ Especial: A constitucionalidade das reformas trabalhista e previdenciária são debatidas em duplo lançamento de obras no Leis & Letras

7 de dez de 2017 às 00:01 - Des. Rosemary Pires: O caminho é buscar a harmonização da Reforma com a Constituição

5 de dez de 2017 às 00:01 - Prof. Arnaldo: Sem princípio protetor, Reforma é eivada de inconstitucionalidades

30 de nov de 2017 às 00:03 - Lutiana Lorentz: Reforma descumpre 07 das 08 normas da Constituição da OIT

30 de nov de 2017 às 00:02 - Juiz Vitor Salino defende ampliação da competência da JT e cobertura do DT para os novos modelos de produção

24 de nov de 2017 às 00:04 - NJ Especial - Leis & Letras lança livro sobre direito de sindicalização e negociação na Administração Pública

10 de nov de 2017 às 00:06 - NJ Especial: Leis&Letras lança obra que discute litigância habitual e propõe soluções para excesso de demandas

30 de out de 2017 às 00:06 - NJ Especial: Presidente eleito do TRT-MG fala sobre postura diante da reforma e a importância da JT

13 de out de 2017 às 00:08 - Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, encerra Seminário com conferência: Poder Judiciário e Magistratura

13 de out de 2017 às 00:04 - Prof. Jorge Boucinhas: Novas Modalidades Contratuais à luz da Reforma Trabalhista

13 de out de 2017 às 00:02 - Juiz Ben Hur Claus: Execução Trabalhista - Prescrição Intercorrente

11 de out de 2017 às 00:08 - Ronaldo Fleury: Uniformização da Jurisprudência Trabalhista após a Reforma

11 de out de 2017 às 00:06 - Des. Taísa Macena - Jornada: controle, limites. Novos critérios de repouso e tempo à disposição

11 de out de 2017 às 00:04 - Des. Francisco Meton: Trabalho e Terceirização

10 de out de 2017 às 00:04 - Juiz João Humberto: Justiça do Trabalho e Acesso à Justiça

10 de out de 2017 às 00:02 - Juiz Cléber Lúcio: Instrução Probatória – Distribuição do Ônus da Prova

10 de out de 2017 às 00:00 - Juiz Luciano Athayde: Homologação de Acordo Extrajudicial - Termos de Quitação Anual

9 de out de 2017 às 00:06 - Des. Rosemary de Oliveira: A lei material e processual no tempo - questões a serem enfrentadas

9 de out de 2017 às 00:04 - Des. Sebastião Geraldo: Inovação do Dano Extrapatrimonial

9 de out de 2017 às 00:02 - Vólia Bonfim: O negociado sobre o legislado

29 de set de 2017 às 00:00 - NJ Especial - Reforma trabalhista decreta fim do dano moral em ricochete na Justiça do Trabalho?

18 de ago de 2017 às 00:30 - José Márcio Camargo: O trabalho terceirizado - precarização ou alternativa econômica viável?

18 de ago de 2017 às 00:25 - Painel: Os novos perfis das relações de trabalho - modelos modernos de contratação de trabalhadores: Ricardo Georges e Roberta Sivolella

18 de ago de 2017 às 00:24 - Min. Walmir Oliveira: Grupo econômico, sucessão e responsabilidade trabalhista: um cenário de maior segurança jurídica

18 de ago de 2017 às 00:22 - Min. Barroso: O futuro da JT - o que melhora e o que piora no ambiente pós-reforma

17 de ago de 2017 às 00:18 - Painel: A tarifação dos danos extrapatrimoniais e a segurança jurídica - Victor Dietzold e Des. Sebastião Geraldo

17 de ago de 2017 às 00:15 - Painel: O princípio protetor em xeque - Marlos Melek e Rodrigo Carelli

17 de ago de 2017 às 00:10 - Min. Aloysio Corrêa: O contrato de trabalho intermitente.

16 de ago de 2017 às 08:10 - Fábio Gomes: A arbitragem como solução de conflitos trabalhistas

16 de ago de 2017 às 08:09 - Victor Russomano: As mudanças no Direito Sindical

16 de ago de 2017 às 08:08 - Vantuil Abdala: A prevalência do negociado sobre o legislado

16 de ago de 2017 às 00:20 - Seminário Reforma Trabalhista: O embate entre o legislado e o convencionado

16 de ago de 2017 às 00:00 - Seminário Reforma Trabalhista - Jornada: controle, limites. Novos critérios de repousos e tempo à disposição

23 de jul de 2017 às 01:02 - Marcelo Gonçalves: O campo de luta é a organização dos trabalhadores

22 de jul de 2017 às 03:00 - Des. Paula Cantelli: Momento poético e moção de repúdio à Lei da reforma

7 de jul de 2017 às 00:06 - NJ Especial Seminário – Segundo dia de palestras aborda segurança institucional, acesso à Justiça e efetividade de direitos no novo CPC

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