Confira aqui Notícias Jurídicas que tratam de temas da Reforma Trabalhista
Nesta página especial, reunimos todas as notícias sobre decisões do TRT-MG que abordaram temas e questões trazidas pela Reforma Trabalhista, bem como sobre os eventos institucionais que discutiram a aplicação da nova lei. Como haverá atualização sistemática da página a cada nova notícia publicada, o leitor terá aqui um painel sempre atualizado de como a JT de Minas vem entendendo e aplicando os variados pontos da Reforma.
Lista de títulos das notícias com respectivos links:
24 de abr de 2018 às 00:03 - NJ Especial: Colóquio discute questões controvertidas no Direito do Trabalho
24 de abr de 2018 às 00:02 - Juiz André Molina: A reforma trabalhista e o direito intertemporal na visão do STF
24 de abr de 2018 às 00:01 - Dr. Sebastião: controvérsias atuais nas indenizações por acidente do trabalho e doença ocupacional
24 de abr de 2018 às 00:00 - Min. Brandão: impactos da Reforma na Jurisprudência do TST
20 de abr de 2018 às 00:02 - NJ Especial: Turma adota teoria do vínculo empregatício compartilhado e defere direitos de bancários a terceirizado da Cielo
18 de abr de 2018 às 00:01 - Juiz decide aplicar Reforma trabalhista só para ações ajuizadas após a sua vigência, inclusive em questões processuais.
16 de abr de 2018 às 00:01 - Juiz reconhece responsabilidade de dono da obra e empreiteiros por acidente fatal com operário da construção civil
13 de abr de 2018 às 00:02 - NJ Especial: Juíza analisa dispositivos da reforma sobre justiça gratuita e honorários sucumbenciais frente à CF/88.
6 de abr de 2018 às 00:02 - NJ Especial: Primeiro Leis & Letras do ano trata de pontos da reforma após MP 808/17
5 de abr de 2018 às 00:02 - Jurisprudência do TRT-MG pós-reforma trabalhista
4 de abr de 2018 às 00:00 - Teletrabalho: gerente de vendas que trabalhava em casa será ressarcida dos custos operacionais.
2 de abr de 2018 às 00:01 - Após reforma, depósito recursal só pode ser feito em conta vinculada ao juízo.
2 de abr de 2018 às 00:00 - Após reforma, especificação do valor de cada pedido na inicial vale também para rito ordinário
27 de mar de 2018 às 00:02 - Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial?
27 de mar de 2018 às 00:01 - Des. Sércio Peçanha: inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
27 de mar de 2018 às 00:00 - Juiz Antônio Gomes: o texto e o contexto da reforma trabalhista
26 de mar de 2018 às 00:02 - Des. Denise Alves Horta: pontos polêmicos introduzidos na parte da CLT que trata da “audiência de julgamento” (artigos 843 a 852), com realce para o arquivamento e a revelia.
26 de mar de 2018 às 00:01 - Isabela Alcântara: justiça gratuita x honorários
26 de mar de 2018 às 00:00 - Des. Luiz Ronan: saída para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
22 de mar de 2018 às 00:02 - Turma decide: Juiz deve ouvir as partes antes de declarar a prescrição intercorrente
16 de mar de 2018 às 00:02 - Juiz decide: trabalhador só responde por honorários periciais em perícias designadas após a vigência da lei da reforma
16 de mar de 2018 às 00:00 - Varejista é condenada em horas extras por não conceder a vendedora “intervalo da mulher” em período anterior à reforma
15 de mar de 2018 às 00:00 - Trabalhadora que ocultou informação de gravidez no momento da dispensa será reintegrada
14 de mar de 2018 às 00:00 - Juiz decide: não se aplica sucumbência em ações ajuizadas antes da reforma trabalhista
12 de mar de 2018 às 00:02 - Recurso ajuizado antes da reforma por empregadora beneficiária da justiça gratuita não é admitido por falta de depósito recursal
12 de mar de 2018 às 00:00 - Juíza reconhece direito a intervalo para mulheres em período contratual anterior à reforma trabalhista
14 de fev de 2018 às 00:05 - Confira aqui sínteses de todas as palestras do Seminário Reforma Trabalhista
12 de fev de 2018 às 00:06 - NJ Especial: Leis&Letras - Livro reúne estudos sobre direito material e processual do trabalho frente ao novo CPC
8 de fev de 2018 às 00:04 - NJ Especial - Novas decisões abordam questões inéditas envolvendo maternidade e trabalho
5 de fev de 2018 às 00:02 - Seminário da Escola Judicial do TRT-MG recebe juristas e Min. Cármen Lúcia para discutir reforma trabalhista
19 de dez de 2017 às 00:02 - NJ Especial: 8º Encontro do SINGESPA discute papel da magistratura e aprova Enunciados sobre reforma trabalhista
19 de dez de 2017 às 00:01 - NJ Especial: Des. Júlio Bernardo fala sobre contrato intermitente no Leis & Letras em sua homenagem
7 de dez de 2017 às 00:03 - NJ Especial: A constitucionalidade das reformas trabalhista e previdenciária são debatidas em duplo lançamento de obras no Leis & Letras
7 de dez de 2017 às 00:01 - Des. Rosemary Pires: O caminho é buscar a harmonização da Reforma com a Constituição
5 de dez de 2017 às 00:01 - Prof. Arnaldo: Sem princípio protetor, Reforma é eivada de inconstitucionalidades
30 de nov de 2017 às 00:03 - Lutiana Lorentz: Reforma descumpre 07 das 08 normas da Constituição da OIT
30 de nov de 2017 às 00:02 - Juiz Vitor Salino defende ampliação da competência da JT e cobertura do DT para os novos modelos de produção
24 de nov de 2017 às 00:04 - NJ Especial - Leis & Letras lança livro sobre direito de sindicalização e negociação na Administração Pública
10 de nov de 2017 às 00:06 - NJ Especial: Leis&Letras lança obra que discute litigância habitual e propõe soluções para excesso de demandas
30 de out de 2017 às 00:06 - NJ Especial: Presidente eleito do TRT-MG fala sobre postura diante da reforma e a importância da JT
13 de out de 2017 às 00:08 - Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, encerra Seminário com conferência: Poder Judiciário e Magistratura
13 de out de 2017 às 00:04 - Prof. Jorge Boucinhas: Novas Modalidades Contratuais à luz da Reforma Trabalhista
13 de out de 2017 às 00:02 - Juiz Ben Hur Claus: Execução Trabalhista - Prescrição Intercorrente
11 de out de 2017 às 00:08 - Ronaldo Fleury: Uniformização da Jurisprudência Trabalhista após a Reforma
11 de out de 2017 às 00:06 - Des. Taísa Macena - Jornada: controle, limites. Novos critérios de repouso e tempo à disposição
11 de out de 2017 às 00:04 - Des. Francisco Meton: Trabalho e Terceirização
10 de out de 2017 às 00:04 - Juiz João Humberto: Justiça do Trabalho e Acesso à Justiça
10 de out de 2017 às 00:02 - Juiz Cléber Lúcio: Instrução Probatória – Distribuição do Ônus da Prova
10 de out de 2017 às 00:00 - Juiz Luciano Athayde: Homologação de Acordo Extrajudicial - Termos de Quitação Anual
9 de out de 2017 às 00:06 - Des. Rosemary de Oliveira: A lei material e processual no tempo - questões a serem enfrentadas
9 de out de 2017 às 00:04 - Des. Sebastião Geraldo: Inovação do Dano Extrapatrimonial
9 de out de 2017 às 00:02 - Vólia Bonfim: O negociado sobre o legislado
29 de set de 2017 às 00:00 - NJ Especial - Reforma trabalhista decreta fim do dano moral em ricochete na Justiça do Trabalho?
18 de ago de 2017 às 00:30 - José Márcio Camargo: O trabalho terceirizado - precarização ou alternativa econômica viável?
18 de ago de 2017 às 00:25 - Painel: Os novos perfis das relações de trabalho - modelos modernos de contratação de trabalhadores: Ricardo Georges e Roberta Sivolella
18 de ago de 2017 às 00:24 - Min. Walmir Oliveira: Grupo econômico, sucessão e responsabilidade trabalhista: um cenário de maior segurança jurídica
18 de ago de 2017 às 00:22 - Min. Barroso: O futuro da JT - o que melhora e o que piora no ambiente pós-reforma
17 de ago de 2017 às 00:18 - Painel: A tarifação dos danos extrapatrimoniais e a segurança jurídica - Victor Dietzold e Des. Sebastião Geraldo
17 de ago de 2017 às 00:15 - Painel: O princípio protetor em xeque - Marlos Melek e Rodrigo Carelli
17 de ago de 2017 às 00:10 - Min. Aloysio Corrêa: O contrato de trabalho intermitente.
16 de ago de 2017 às 08:10 - Fábio Gomes: A arbitragem como solução de conflitos trabalhistas
16 de ago de 2017 às 08:09 - Victor Russomano: As mudanças no Direito Sindical
16 de ago de 2017 às 08:08 - Vantuil Abdala: A prevalência do negociado sobre o legislado
16 de ago de 2017 às 00:20 - Seminário Reforma Trabalhista: O embate entre o legislado e o convencionado
16 de ago de 2017 às 00:00 - Seminário Reforma Trabalhista - Jornada: controle, limites. Novos critérios de repousos e tempo à disposição
23 de jul de 2017 às 01:02 - Marcelo Gonçalves: O campo de luta é a organização dos trabalhadores
22 de jul de 2017 às 03:00 - Des. Paula Cantelli: Momento poético e moção de repúdio à Lei da reforma
7 de jul de 2017 às 00:06 - NJ Especial Seminário – Segundo dia de palestras aborda segurança institucional, acesso à Justiça e efetividade de direitos no novo CPC