Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 15/06/2021 03:11 Exibindo as notícias de fevereiro de 2009. Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 06h00 Acordo coletivo celebrado diretamente com comissão de empregados é válido Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 06h01 Norma do MTE não vincula valor da contribuição sindical patronal 05h59 Turma mantém responsabilidade subsidiária de tomador de serviços de vigilância armada Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 06h03 JT reconhece vínculo entre vendedor de consórcio e concessionária de motocicletas 06h01 É juridicamente possível pedido de rescisão de parte da sentença relativa a matéria não apreciada em 2º Grau Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 06h01 Empregador negligente terá que pagar pensão a viúva de trabalhador morto em assalto à empresa Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 06h03 Ex-sócio pode ser responsabilizado por dívidas trabalhistas contraídas quando integrava sociedade 06h01 Parcelas bicho e direito de arena devem ser estendidas ao médico de clube de futebol Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 06h01 Imóvel de pequeno valor onde a família more não pode ser penhorado mesmo na falta de escritura pública Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 06h01 Turma mantém parcela de PLR deferida a trabalhador que teve seu contrato temporário descaracterizado em juízo Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 06h03 JT concede adicional de periculosidade a encarregado de tráfego Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 06h03 Professor obtém em juízo progressão salarial após concluir mestrado Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 06h03 É válido acordo coletivo que determina pagamento de horas in itinere em trajeto com transporte regular 06h01 JT afasta justa causa por improbidade aplicada a motorista de ambulância Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 06h03 Credor pode recusar bens oferecidos à penhora que não obedecem à gradação prevista em lei Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 06h03 Remuneração de manobreiro-motorista não pode ser inferior à do motorista de ônibus profissional Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 06h03 JT concede indenização por danos morais a bancária aposentada por invalidez após sofrer sequestro na agência 06h01 Lei municipal que define obrigação de pequeno valor não alcança processos ajuizados antes de sua vigência Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 06h07 JT concede indenização por dano moral a bancário que transportava valores em situação de risco 06h04 JT garante danos morais a enfermeira humilhada em público Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 06h03 Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada 06h01 JT é incompetente para executar contribuição previdenciária em decisão que apenas declara vínculo Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br
