Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 22/08/2019 23:50 Exibindo as notícias de maio de 2016. 30/05/2016 06:00 Auxílio alimentação pago desde a admissão e antes da adesão do empregador ao PAT tem natureza salarial 25/05/2016 06:04 NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 53, que considera tempestivo recurso apresentado antes da publicação da decisão impugnada 05:40 Jurisprudência do TRT-MG sobre alcoolismo e embriaguez do empregado em serviço 23/05/2016 06:02 Turma mantém penhora sobre proventos de aposentadoria transferidos para fundo de renda fixa 20/05/2016 05:40 Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula nº 53 18/05/2016 06:00 Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa por litigância de má-fé 17/05/2016 06:00 Turma decide: Município não é responsável por obrigações trabalhistas de empreiteira contratada para executar obra de infraestrutura 16/05/2016 06:00 Servente exposta a umidade ao lavar banheiros sem EPIs e que não recebia adicional de insalubridade consegue rescisão indireta 13/05/2016 06:04 NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 52, sobre necessidade de intimação pessoal da parte para depor como condição para a aplicação da confissão ficta. 06:02 Com base em decisão do STF, Turma declara incompetência da JT para julgar contratação temporária de trabalhadores pelo poder público 05:52 JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG SOBRE CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO 05:50 JURISPRUDÊNCIA DO TST SOBRE CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO 12/05/2016 06:00 Andrade Gutierrez é condenada a pagar diferença de prêmio a engenheiro que trabalhou em Angola 10/05/2016 06:02 Empresa do ramo de mineração indenizará em meio milhão de reais pais de trabalhador que morreu em acidente de trabalho 06/05/2016 06:04 NJ Especial: TRT-MG edita Súmula nº 51 dispondo que empregado público do Hospital Odilon Behrens não tem direito a férias-prêmio 05/05/2016 06:00 Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária 05:50 Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula nº 52 04/05/2016 06:02 Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada 03/05/2016 06:00 Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral 02/05/2016 06:00 Irregularidade nos depósitos de FGTS não basta para gerar direito a indenização por danos morais Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
