Notícias Jurídicas

30/05/2016

06:00 

Auxílio alimentação pago desde a admissão e antes da adesão do empregador ao PAT tem natureza salarial

25/05/2016

06:04 

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 53, que considera tempestivo recurso apresentado antes da publicação da decisão impugnada

05:40 

Jurisprudência do TRT-MG sobre alcoolismo e embriaguez do empregado em serviço

23/05/2016

06:02 

Turma mantém penhora sobre proventos de aposentadoria transferidos para fundo de renda fixa

20/05/2016

05:40 

Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula nº 53

18/05/2016

06:00 

Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa por litigância de má-fé

17/05/2016

06:00 

Turma decide: Município não é responsável por obrigações trabalhistas de empreiteira contratada para executar obra de infraestrutura

16/05/2016

06:00 

Servente exposta a umidade ao lavar banheiros sem EPIs e que não recebia adicional de insalubridade consegue rescisão indireta

13/05/2016

06:04 

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 52, sobre necessidade de intimação pessoal da parte para depor como condição para a aplicação da confissão ficta.

06:02 

Com base em decisão do STF, Turma declara incompetência da JT para julgar contratação temporária de trabalhadores pelo poder público

05:52 

JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG SOBRE CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO

05:50 

JURISPRUDÊNCIA DO TST SOBRE CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO

12/05/2016

06:00 

Andrade Gutierrez é condenada a pagar diferença de prêmio a engenheiro que trabalhou em Angola

10/05/2016

06:02 

Empresa do ramo de mineração indenizará em meio milhão de reais pais de trabalhador que morreu em acidente de trabalho

06/05/2016

06:04 

NJ Especial: TRT-MG edita Súmula nº 51 dispondo que empregado público do Hospital Odilon Behrens não tem direito a férias-prêmio

05/05/2016

06:00 

Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária

05:50 

Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula nº 52

04/05/2016

06:02 

Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada

03/05/2016

06:00 

Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral

02/05/2016

06:00 

Irregularidade nos depósitos de FGTS não basta para gerar direito a indenização por danos morais