Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de maio de 2016. Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 06h00 Auxílio alimentação pago desde a admissão e antes da adesão do empregador ao PAT tem natureza salarial Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 06h04 NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 53, que considera tempestivo recurso apresentado antes da publicação da decisão impugnada 05h40 Jurisprudência do TRT-MG sobre alcoolismo e embriaguez do empregado em serviço Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 06h02 Turma mantém penhora sobre proventos de aposentadoria transferidos para fundo de renda fixa Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 05h40 Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula nº 53 Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 06h00 Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa por litigância de má-fé Terça-feira, 17 de Maio de 2016 06h00 Turma decide: Município não é responsável por obrigações trabalhistas de empreiteira contratada para executar obra de infraestrutura Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 06h00 Servente exposta a umidade ao lavar banheiros sem EPIs e que não recebia adicional de insalubridade consegue rescisão indireta Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 06h04 NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 52, sobre necessidade de intimação pessoal da parte para depor como condição para a aplicação da confissão ficta. 06h02 Com base em decisão do STF, Turma declara incompetência da JT para julgar contratação temporária de trabalhadores pelo poder público 05h52 JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG SOBRE CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO 05h50 JURISPRUDÊNCIA DO TST SOBRE CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 06h00 Andrade Gutierrez é condenada a pagar diferença de prêmio a engenheiro que trabalhou em Angola Terça-feira, 10 de Maio de 2016 06h02 Empresa do ramo de mineração indenizará em meio milhão de reais pais de trabalhador que morreu em acidente de trabalho Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 06h04 NJ Especial: TRT-MG edita Súmula nº 51 dispondo que empregado público do Hospital Odilon Behrens não tem direito a férias-prêmio Quinta-feira, 5 de Maio de 2016 06h00 Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária 05h50 Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula nº 52 Quarta-feira, 4 de Maio de 2016 06h02 Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada Terça-feira, 3 de Maio de 2016 06h00 Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 06h00 Irregularidade nos depósitos de FGTS não basta para gerar direito a indenização por danos morais Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
