Notícias Jurídicas

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

00h02

JT-MG reconhece validade de plano de desligamento voluntário dos Correios

00h00

Direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta não se restringe a motoboys

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

00h02

Esteticista contratada via Skype consegue vínculo com navio que reteve seu passaporte marítimo

00h00

Trabalhadora perde emprego após câncer de mama com suspeita de metástase

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

00h02

Turma considera possível penhora parcial de salários, desde que preservadas condições de sobrevivência do devedor

00h00

Juiz oficia OAB por entender que advogada orientou testemunha

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

00h04

NJ Especial: Laços familiares ou afetivos sempre excluem o vínculo de emprego?

00h02

TRT-MG eleva condenação de transportadora que obrigava motoristas a trafegar em veículos sem condições mínimas de segurança

00h00

Vendedor que também executava funções de caixa consegue adicional por acúmulo de funções

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

00h02

Mãe de trabalhador rural morto por picada de jararaca será indenizada

00h00

JT condena espólio de tabeliã a arcar com verbas rescisórias de secretária dispensada pelo atual titular do cartório

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

00h02

Bancária será indenizada por não receber prêmios e nem convite para festa da empresa

00h00

Turma decide pela impossibilidade de concessão automática de progressão funcional sem avaliação de desempenho do servidor

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

00h02

JT-MG confirma justa causa a empregado de drogaria que vendeu medicamento diferente do prescrito na receita

00h00

Vendedor será restituído de “despesas administrativas” descontadas das comissões

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

00h02

Portador de alcoolismo crônico que recusou tratamento não consegue invalidar dispensa

00h00

Bancária que ajuizou duas ações com alegações contraditórias é condenada por má-fé

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

00h06

Rômulo Valentini: Já está em desenvolvimento máquina capaz de elaborar sentenças e votos

00h02

Convite a testemunha para depor em juízo não pode ser feito por Whatsapp

00h00

Jurisprudência do TRT-MG – Vínculo de emprego e laços familiares e afetivos

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

00h06

NJ Especial: Empregado contratado como “degolador islâmico” não consegue provar discriminação no ambiente de trabalho

00h00

Trabalhadora conhecida por “poliglota do Mercado Central” será indenizada por uso indevido de sua imagem

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

00h05

Confira aqui sínteses de todas as palestras do Seminário Reforma Trabalhista

00h00

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

00h06

NJ Especial - Confira as palestras da 3ª Oficina Gedel e aula sobre direito processual eletrônico

00h00

Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

00h06

NJ Especial: Leis&Letras - Livro reúne estudos sobre direito material e processual do trabalho frente ao novo CPC

00h00

Salvo dedicação exclusiva ou previsão normativa, jornada de advogado não pode exceder 4h diárias e 20h semanais

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

00h13

NJ Especial - Influências da religião no trabalho: quando a profissão e a espiritualidade caminham juntas

00h02

JT confirma justa causa aplicada a cozinheira que despejou urina na pia de lavar mantimentos

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

00h04

NJ Especial - Novas decisões abordam questões inéditas envolvendo maternidade e trabalho

00h02

NJ Especial: Decisões inovadoras propõem soluções para diversos conflitos comuns entre a maternidade e o trabalho

00h00

Entregador de pães de 13 anos tem vínculo reconhecido com padaria, que é condenada por explorar trabalho infantil

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

00h02

NJ Especial: Novas decisões da JT-MG sobre vínculo de motoristas com Uber continuam refletindo entendimentos divergentes sobre a questão

00h00

Preposto mente em audiência e empresa é condenada por litigância de má-fé

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

00h10

JT, Justiça Federal e INSS discutem cooperação para solução de questões previdenciário-trabalhistas que atravancam a Justiça e a vida do cidadão

00h02

Juiz condena empresa que praticou “etiquetamento social” ao boicotar contratação de autor de ação trabalhista

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

00h02

Seminário da Escola Judicial do TRT-MG recebe juristas e Min. Cármen Lúcia para discutir reforma trabalhista

00h00

NJ Destaque: Empregada que levava jiboia para o trabalho comprova perseguição por ação na JT e ganha indenizações