Notícias Jurídicas

30/05/2018

00:03 

NJ - Vendedora que também ligava para clientes inadimplentes para fazer cobrança não consegue adicional

00:01 

NJ - Turma decide: revistar pertences do trabalhador não caracteriza dano moral

29/05/2018

00:01 

NJ - Honorários assistenciais não têm privilégio de crédito trabalhista

00:00 

Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno

28/05/2018

00:02 

NJ Especial: As Súmulas recentes do TRT-MG e suas razões.

00:01 

Trabalhador que pagou testemunha para prestar depoimento é condenado por litigância de má-fé

25/05/2018

00:02 

NJ Especial – Mãe Social: a maternidade como profissão.

00:01 

Juiz decide pela inexigibilidade compulsória da contribuição sindical após a Reforma Trabalhista

00:00 

Empregada que ia a pé ao trabalho receberá indenização substitutiva do vale-transporte

24/05/2018

00:01 

Juíza condena varejista por danos morais e oficia Ministério Público para apuração de crimes contra consumidores e idosos

00:00 

Mecânico de locomotivas que trabalhava até 16 horas por dia será indenizado por dano existencial

23/05/2018

00:01 

Juiz defere rescisão indireta e indenização a gestante que bateu com a barriga na mesa em briga com o patrão

00:01 

Turma reconhece legalidade de penhora incidente sobre percentual de salário do devedor

22/05/2018

00:01 

Recuperação judicial da devedora principal autoriza execução de responsável subsidiária

00:00 

Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais?

21/05/2018

00:01 

Extensão da jornada de jornalista para 7 horas exige acordo escrito, intervalo e aumento de salário.

00:00 

Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades

18/05/2018

00:01 

Copasa é condenada a pagar horas extras a assistente social que extrapolava as 30 horas semanais

00:00 

Trabalhador que teve o nome inscrito no Serasa após atraso do salário e da rescisão contratual será indenizado

17/05/2018

00:01 

Rescisão indireta não impede estabilidade da gestante

00:00 

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

16/05/2018

00:01 

Empresa de ônibus deverá reintegrar dirigente sindical dispensado por justa causa sem prévio inquérito judicial

00:00 

Turma isenta ente público dono da obra de responsabilidade por obrigações trabalhistas descumpridas por empreiteiro

15/05/2018

00:01 

Turma aplica princípio da não surpresa para negar honorários sucumbenciais em ação ajuizada antes da reforma trabalhista

00:00 

Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho

14/05/2018

00:01 

Lei Federal que institui piso salarial nacional para professores não induz a reajuste obrigatório de salários superiores

00:00 

Gestante que teve gravidez confirmada após fim do contrato de experiência não consegue estabilidade

11/05/2018

00:02 

NJ Especial: empregadora terá que indenizar herdeiras de trabalhador assassinado por empreiteiro contratado para retirada de madeira.

00:00 

Danos morais: anotação de licença médica na CTPS é abusiva e prejudicial ao empregado

00:00 

Confira a jurisprudência do TRT-MG sobre Mãe Social

10/05/2018

00:01 

JT-MG rejeita homologação de acordo extrajudicial entre doméstica e patroa celebrado durante contrato em vigor

00:00 

Aviso prévio proporcional projeta efeitos para fins de indenização adicional da Lei 7.238/84

09/05/2018

00:01 

Empresa de viação ressarcirá parcialmente operador de garagem pelos descontos na rescisão que extrapolaram o salário mensal

00:00 

Juiz declara nula dispensa de grávida por abandono de emprego

08/05/2018

00:01 

Empregador deve manter registro diário da jornada de trabalho da empregada doméstica

00:00 

Município de Matias Barbosa é condenado por descumprir piso nacional dos agentes comunitários de saúde

07/05/2018

00:01 

Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente do trabalho

00:00 

Drogaria deverá integrar a salário da vendedora prêmios pagos por laboratórios

04/05/2018

00:04 

NJ Especial: O Direito do Trabalho e as redes sociais.

00:03 

Juiz Geraldo Magela Melo: “O direito do trabalho precisa deixar de ser analógico para ser digital”.

00:01 

Cervejaria que não cumpriu promessa de aumento salarial indenizará trabalhadora

00:00 

Transferência com o intuito de punição gera danos morais ao empregado

03/05/2018

00:05 

Jurisprudência do TRT-MG sobre o tema da responsabilidade da empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho fatal

00:02 

Prof. Antônio Álvares: execução definitiva em 2ª Instância é a solução para o DT da era digital

00:01 

Siderúrgica é condenada em danos morais coletivos por não oferecer creche ou local para amamentação

00:00 

Trabalhador que faltou à audiência por estar em treinamento no novo emprego consegue justiça gratuita e isenção de custas

02/05/2018

19:13 

Confira aqui Notícias Jurídicas que tratam de temas da Reforma Trabalhista

00:01 

Juíza declara inconstitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Reforma em relação à contribuição sindical

00:00 

Fluência da prescrição intercorrente inicia quando exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução