Notícias Jurídicas

Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018

08h04

NJ Especial: Palestras no TRT-MG discutem saúde e segurança no trabalho, com ênfase na superação das violências.

03h21

NJ Especial - Encerramento - Ministra Delaíde Miranda: Gerindo o trabalho seguro.

01h03

NJ Especial – 5º Painel: Trabalho Seguro na Terceirização.

Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018

01h17

NJ Especial – 4º Painel: O meio ambiente de trabalho e as pessoas com deficiência no Brasil.

Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018

00h00

NJ Especial - 3º Painel: Saúde e segurança no trabalho.

Terça-feira, 28 de Agosto de 2018

00h00

NJ Especial - 2º Painel: Os impactos da nova tecnologia na saúde e segurança no trabalho.

Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018

00h00

NJ Especial – 1º Painel: “Enfrentamento e superação das violências no trabalho”.

Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018

00h02

NJ - Bancária que tirou férias logo após aborto espontâneo receberá indenização pelos 15 dias de repouso não concedidos

00h00

NJ - Turma reverte justa causa e concede rescisão indireta a motorista que teve função alterada após alta médica

Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018

00h26

NJ - Construtora é condenada em danos morais coletivos por dispensar empregados durante greve

00h18

NJ - Redução de salário com diminuição da jornada ofende princípio da irredutibilidade salarial

Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018

00h02

NJ - JT determina aplicação da legislação brasileira a contrato de trabalho cumprido no exterior

00h00

NJ - Juiz reconhece relação de parceria e descarta vínculo entre esteticista e empresa de cuidados com a beleza

Terça-feira, 21 de Agosto de 2018

00h06

NJ - TRT-MG não reconhece como discriminatória dispensa de transexual em hospital mineiro

00h00

NJ - Manobrista consegue adicional de periculosidade por conduzir ônibus em área de risco

Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018

00h04

NJ Especial - Semana Nacional da Aprendizagem: combate ao trabalho infantil e valorização do aprendiz.

00h02

NJ - Turma entende como não discriminatória dispensa de empregada que sofreu infarto em serviço

00h00

NJ - Afastamento do trabalho para atividade sindical não pode gerar prejuízo funcional

Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018

00h59

NJ - JT-MG identifica fraude em contratação de aprendiz e reconhece vínculo com instituição financeira

00h47

NJ - Desligamento trabalhista mal conduzido pode garantir indenização por danos morais ao empregado

Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018

00h02

NJ - Empresa que mantinha sistema de vendas casadas terá que indenizar trabalhador

00h00

NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo

Terça-feira, 14 de Agosto de 2018

00h02

NJ - Turma absolve trabalhador de pagar honorários sucumbenciais em ação iniciada antes da Reforma Trabalhista

00h00

NJ - Extinção da empresa autoriza responsabilização dos sócios já na fase de conhecimento

Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018

00h39

NJ Especial: Turma declara invalidade de regra da Reforma Trabalhista por ferir direito de acesso ao Judiciário.

00h02

NJ - Marido de empregadora doméstica inadimplente pode responder por dívida trabalhista mesmo sem integrar fase de conhecimento

00h00

NJ - Empresa é condenada em danos morais por controlar tempo dos empregados no banheiro

Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018

00h02

NJ - Relatório da TI do Tribunal é imprescindível para comprovar indisponibilidade do sistema do PJe

00h00

NJ - Reforma Trabalhista: Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT.

Quinta-feira, 9 de Agosto de 2018

00h04

NJ - JT determina reintegração de empregada de empresa de transporte dispensada às vésperas da aposentadoria

00h02

NJ - Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência.

Quarta-feira, 8 de Agosto de 2018

00h37

NJ - Município é condenado por submeter servidora a ócio forçado

00h16

NJ - Desvio de função: vigia de Prefeitura que trabalhava como guarda municipal receberá diferenças salariais.

Terça-feira, 7 de Agosto de 2018

00h22

NJ - Empresa autuada por trabalho escravo é condenada na JT por danos morais

00h15

NJ - Fisioterapeuta que prestou serviços ao Hospital das Clínicas por cooperativa não consegue vínculo com a UFMG

Segunda-feira, 6 de Agosto de 2018

01h21

NJ Especial - Violências no trabalho: uma chaga a enfrentar e superar.

00h02

NJ - Lei brasileira será aplicada a engenheiro que prestou serviços a empresas do mesmo grupo econômico no exterior

00h00

NJ - Empregada que se aposentou dias antes de PDV não consegue indenização por perda de uma chance

Sexta-feira, 3 de Agosto de 2018

00h02

Jurisprudência TRT-MG - Beneficiário da justiça gratuita - Custas

00h02

NJ - Indústria de cigarros é condenada por submeter motorista a riscos e jornada extenuante

00h00

NJ - Quebra do sigilo bancário do executado através do SIMBA só se justifica se houver indícios de fraude contra credores

Quinta-feira, 2 de Agosto de 2018

00h29

NJ - JT reconhece natureza salarial de comissões disfarçadas de participação nos lucros

00h17

NJ - Produção antecipada de provas é cabível para viabilizar liquidação de pedidos da ação trabalhista principal

Quarta-feira, 1 de Agosto de 2018

00h05

NJ - Obrigação de digitalização de processos estende-se à União Federal

00h00

NJ - Caixa de supermercado obrigada a trabalhar com uniforme molhado será indenizada