Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 07/05/2021 03:03 Exibindo as notícias de agosto de 2018. Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 08h04 NJ Especial: Palestras no TRT-MG discutem saúde e segurança no trabalho, com ênfase na superação das violências. 03h21 NJ Especial - Encerramento - Ministra Delaíde Miranda: Gerindo o trabalho seguro. 01h03 NJ Especial – 5º Painel: Trabalho Seguro na Terceirização. Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 01h17 NJ Especial – 4º Painel: O meio ambiente de trabalho e as pessoas com deficiência no Brasil. Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 00h00 NJ Especial - 3º Painel: Saúde e segurança no trabalho. Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 00h00 NJ Especial - 2º Painel: Os impactos da nova tecnologia na saúde e segurança no trabalho. Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 00h00 NJ Especial – 1º Painel: “Enfrentamento e superação das violências no trabalho”. Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 00h02 NJ - Bancária que tirou férias logo após aborto espontâneo receberá indenização pelos 15 dias de repouso não concedidos 00h00 NJ - Turma reverte justa causa e concede rescisão indireta a motorista que teve função alterada após alta médica Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 00h26 NJ - Construtora é condenada em danos morais coletivos por dispensar empregados durante greve 00h18 NJ - Redução de salário com diminuição da jornada ofende princípio da irredutibilidade salarial Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 00h02 NJ - JT determina aplicação da legislação brasileira a contrato de trabalho cumprido no exterior 00h00 NJ - Juiz reconhece relação de parceria e descarta vínculo entre esteticista e empresa de cuidados com a beleza Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 00h06 NJ - TRT-MG não reconhece como discriminatória dispensa de transexual em hospital mineiro 00h00 NJ - Manobrista consegue adicional de periculosidade por conduzir ônibus em área de risco Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 00h04 NJ Especial - Semana Nacional da Aprendizagem: combate ao trabalho infantil e valorização do aprendiz. 00h02 NJ - Turma entende como não discriminatória dispensa de empregada que sofreu infarto em serviço 00h00 NJ - Afastamento do trabalho para atividade sindical não pode gerar prejuízo funcional Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 00h59 NJ - JT-MG identifica fraude em contratação de aprendiz e reconhece vínculo com instituição financeira 00h47 NJ - Desligamento trabalhista mal conduzido pode garantir indenização por danos morais ao empregado Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 00h02 NJ - Empresa que mantinha sistema de vendas casadas terá que indenizar trabalhador 00h00 NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 00h02 NJ - Turma absolve trabalhador de pagar honorários sucumbenciais em ação iniciada antes da Reforma Trabalhista 00h00 NJ - Extinção da empresa autoriza responsabilização dos sócios já na fase de conhecimento Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 00h39 NJ Especial: Turma declara invalidade de regra da Reforma Trabalhista por ferir direito de acesso ao Judiciário. 00h02 NJ - Marido de empregadora doméstica inadimplente pode responder por dívida trabalhista mesmo sem integrar fase de conhecimento 00h00 NJ - Empresa é condenada em danos morais por controlar tempo dos empregados no banheiro Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 00h02 NJ - Relatório da TI do Tribunal é imprescindível para comprovar indisponibilidade do sistema do PJe 00h00 NJ - Reforma Trabalhista: Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT. Quinta-feira, 9 de Agosto de 2018 00h04 NJ - JT determina reintegração de empregada de empresa de transporte dispensada às vésperas da aposentadoria 00h02 NJ - Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência. Quarta-feira, 8 de Agosto de 2018 00h37 NJ - Município é condenado por submeter servidora a ócio forçado 00h16 NJ - Desvio de função: vigia de Prefeitura que trabalhava como guarda municipal receberá diferenças salariais. Terça-feira, 7 de Agosto de 2018 00h22 NJ - Empresa autuada por trabalho escravo é condenada na JT por danos morais 00h15 NJ - Fisioterapeuta que prestou serviços ao Hospital das Clínicas por cooperativa não consegue vínculo com a UFMG Segunda-feira, 6 de Agosto de 2018 01h21 NJ Especial - Violências no trabalho: uma chaga a enfrentar e superar. 00h02 NJ - Lei brasileira será aplicada a engenheiro que prestou serviços a empresas do mesmo grupo econômico no exterior 00h00 NJ - Empregada que se aposentou dias antes de PDV não consegue indenização por perda de uma chance Sexta-feira, 3 de Agosto de 2018 00h02 Jurisprudência TRT-MG - Beneficiário da justiça gratuita - Custas 00h02 NJ - Indústria de cigarros é condenada por submeter motorista a riscos e jornada extenuante 00h00 NJ - Quebra do sigilo bancário do executado através do SIMBA só se justifica se houver indícios de fraude contra credores Quinta-feira, 2 de Agosto de 2018 00h29 NJ - JT reconhece natureza salarial de comissões disfarçadas de participação nos lucros 00h17 NJ - Produção antecipada de provas é cabível para viabilizar liquidação de pedidos da ação trabalhista principal Quarta-feira, 1 de Agosto de 2018 00h05 NJ - Obrigação de digitalização de processos estende-se à União Federal 00h00 NJ - Caixa de supermercado obrigada a trabalhar com uniforme molhado será indenizada Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br
