Notícias Jurídicas

31/08/2018

08:04 

NJ Especial: Palestras no TRT-MG discutem saúde e segurança no trabalho, com ênfase na superação das violências.

03:21 

NJ Especial - Encerramento - Ministra Delaíde Miranda: Gerindo o trabalho seguro.

01:03 

NJ Especial – 5º Painel: Trabalho Seguro na Terceirização.

30/08/2018

01:17 

NJ Especial – 4º Painel: O meio ambiente de trabalho e as pessoas com deficiência no Brasil.

29/08/2018

00:00 

NJ Especial - 3º Painel: Saúde e segurança no trabalho.

28/08/2018

00:00 

NJ Especial - 2º Painel: Os impactos da nova tecnologia na saúde e segurança no trabalho.

27/08/2018

00:00 

NJ Especial – 1º Painel: “Enfrentamento e superação das violências no trabalho”.

24/08/2018

00:02 

NJ - Bancária que tirou férias logo após aborto espontâneo receberá indenização pelos 15 dias de repouso não concedidos

00:00 

NJ - Turma reverte justa causa e concede rescisão indireta a motorista que teve função alterada após alta médica

23/08/2018

00:26 

NJ - Construtora é condenada em danos morais coletivos por dispensar empregados durante greve

00:18 

NJ - Redução de salário com diminuição da jornada ofende princípio da irredutibilidade salarial

22/08/2018

00:02 

NJ - JT determina aplicação da legislação brasileira a contrato de trabalho cumprido no exterior

00:00 

NJ - Juiz reconhece relação de parceria e descarta vínculo entre esteticista e empresa de cuidados com a beleza

21/08/2018

00:06 

NJ - TRT-MG não reconhece como discriminatória dispensa de transexual em hospital mineiro

00:00 

NJ - Manobrista consegue adicional de periculosidade por conduzir ônibus em área de risco

20/08/2018

00:04 

NJ Especial - Semana Nacional da Aprendizagem: combate ao trabalho infantil e valorização do aprendiz.

00:02 

NJ - Turma entende como não discriminatória dispensa de empregada que sofreu infarto em serviço

00:00 

NJ - Afastamento do trabalho para atividade sindical não pode gerar prejuízo funcional

17/08/2018

00:59 

NJ - JT-MG identifica fraude em contratação de aprendiz e reconhece vínculo com instituição financeira

00:47 

NJ - Desligamento trabalhista mal conduzido pode garantir indenização por danos morais ao empregado

16/08/2018

00:02 

NJ - Empresa que mantinha sistema de vendas casadas terá que indenizar trabalhador

00:00 

NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo

14/08/2018

00:02 

NJ - Turma absolve trabalhador de pagar honorários sucumbenciais em ação iniciada antes da Reforma Trabalhista

00:00 

NJ - Extinção da empresa autoriza responsabilização dos sócios já na fase de conhecimento

13/08/2018

00:39 

NJ Especial: Turma declara invalidade de regra da Reforma Trabalhista por ferir direito de acesso ao Judiciário.

00:02 

NJ - Marido de empregadora doméstica inadimplente pode responder por dívida trabalhista mesmo sem integrar fase de conhecimento

00:00 

NJ - Empresa é condenada em danos morais por controlar tempo dos empregados no banheiro

10/08/2018

00:02 

NJ - Relatório da TI do Tribunal é imprescindível para comprovar indisponibilidade do sistema do PJe

00:00 

NJ - Reforma Trabalhista: Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT.

09/08/2018

00:04 

NJ - JT determina reintegração de empregada de empresa de transporte dispensada às vésperas da aposentadoria

00:02 

NJ - Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência.

08/08/2018

00:37 

NJ - Município é condenado por submeter servidora a ócio forçado

00:16 

NJ - Desvio de função: vigia de Prefeitura que trabalhava como guarda municipal receberá diferenças salariais.

07/08/2018

00:22 

NJ - Empresa autuada por trabalho escravo é condenada na JT por danos morais

00:15 

NJ - Fisioterapeuta que prestou serviços ao Hospital das Clínicas por cooperativa não consegue vínculo com a UFMG

06/08/2018

01:21 

NJ Especial - Violências no trabalho: uma chaga a enfrentar e superar.

00:02 

NJ - Lei brasileira será aplicada a engenheiro que prestou serviços a empresas do mesmo grupo econômico no exterior

00:00 

NJ - Empregada que se aposentou dias antes de PDV não consegue indenização por perda de uma chance

03/08/2018

00:02 

Jurisprudência TRT-MG - Beneficiário da justiça gratuita - Custas

00:02 

NJ - Indústria de cigarros é condenada por submeter motorista a riscos e jornada extenuante

00:00 

NJ - Quebra do sigilo bancário do executado através do SIMBA só se justifica se houver indícios de fraude contra credores

02/08/2018

00:29 

NJ - JT reconhece natureza salarial de comissões disfarçadas de participação nos lucros

00:17 

NJ - Produção antecipada de provas é cabível para viabilizar liquidação de pedidos da ação trabalhista principal

01/08/2018

00:05 

NJ - Obrigação de digitalização de processos estende-se à União Federal

00:00 

NJ - Caixa de supermercado obrigada a trabalhar com uniforme molhado será indenizada