Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 22/08/2019 23:50 Exibindo as notícias de agosto de 2018. 31/08/2018 08:04 NJ Especial: Palestras no TRT-MG discutem saúde e segurança no trabalho, com ênfase na superação das violências. 03:21 NJ Especial - Encerramento - Ministra Delaíde Miranda: Gerindo o trabalho seguro. 01:03 NJ Especial – 5º Painel: Trabalho Seguro na Terceirização. 30/08/2018 01:17 NJ Especial – 4º Painel: O meio ambiente de trabalho e as pessoas com deficiência no Brasil. 29/08/2018 00:00 NJ Especial - 3º Painel: Saúde e segurança no trabalho. 28/08/2018 00:00 NJ Especial - 2º Painel: Os impactos da nova tecnologia na saúde e segurança no trabalho. 27/08/2018 00:00 NJ Especial – 1º Painel: “Enfrentamento e superação das violências no trabalho”. 24/08/2018 00:02 NJ - Bancária que tirou férias logo após aborto espontâneo receberá indenização pelos 15 dias de repouso não concedidos 00:00 NJ - Turma reverte justa causa e concede rescisão indireta a motorista que teve função alterada após alta médica 23/08/2018 00:26 NJ - Construtora é condenada em danos morais coletivos por dispensar empregados durante greve 00:18 NJ - Redução de salário com diminuição da jornada ofende princípio da irredutibilidade salarial 22/08/2018 00:02 NJ - JT determina aplicação da legislação brasileira a contrato de trabalho cumprido no exterior 00:00 NJ - Juiz reconhece relação de parceria e descarta vínculo entre esteticista e empresa de cuidados com a beleza 21/08/2018 00:06 NJ - TRT-MG não reconhece como discriminatória dispensa de transexual em hospital mineiro 00:00 NJ - Manobrista consegue adicional de periculosidade por conduzir ônibus em área de risco 20/08/2018 00:04 NJ Especial - Semana Nacional da Aprendizagem: combate ao trabalho infantil e valorização do aprendiz. 00:02 NJ - Turma entende como não discriminatória dispensa de empregada que sofreu infarto em serviço 00:00 NJ - Afastamento do trabalho para atividade sindical não pode gerar prejuízo funcional 17/08/2018 00:59 NJ - JT-MG identifica fraude em contratação de aprendiz e reconhece vínculo com instituição financeira 00:47 NJ - Desligamento trabalhista mal conduzido pode garantir indenização por danos morais ao empregado 16/08/2018 00:02 NJ - Empresa que mantinha sistema de vendas casadas terá que indenizar trabalhador 00:00 NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo 14/08/2018 00:02 NJ - Turma absolve trabalhador de pagar honorários sucumbenciais em ação iniciada antes da Reforma Trabalhista 00:00 NJ - Extinção da empresa autoriza responsabilização dos sócios já na fase de conhecimento 13/08/2018 00:39 NJ Especial: Turma declara invalidade de regra da Reforma Trabalhista por ferir direito de acesso ao Judiciário. 00:02 NJ - Marido de empregadora doméstica inadimplente pode responder por dívida trabalhista mesmo sem integrar fase de conhecimento 00:00 NJ - Empresa é condenada em danos morais por controlar tempo dos empregados no banheiro 10/08/2018 00:02 NJ - Relatório da TI do Tribunal é imprescindível para comprovar indisponibilidade do sistema do PJe 00:00 NJ - Reforma Trabalhista: Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT. 09/08/2018 00:04 NJ - JT determina reintegração de empregada de empresa de transporte dispensada às vésperas da aposentadoria 00:02 NJ - Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência. 08/08/2018 00:37 NJ - Município é condenado por submeter servidora a ócio forçado 00:16 NJ - Desvio de função: vigia de Prefeitura que trabalhava como guarda municipal receberá diferenças salariais. 07/08/2018 00:22 NJ - Empresa autuada por trabalho escravo é condenada na JT por danos morais 00:15 NJ - Fisioterapeuta que prestou serviços ao Hospital das Clínicas por cooperativa não consegue vínculo com a UFMG 06/08/2018 01:21 NJ Especial - Violências no trabalho: uma chaga a enfrentar e superar. 00:02 NJ - Lei brasileira será aplicada a engenheiro que prestou serviços a empresas do mesmo grupo econômico no exterior 00:00 NJ - Empregada que se aposentou dias antes de PDV não consegue indenização por perda de uma chance 03/08/2018 00:02 Jurisprudência TRT-MG - Beneficiário da justiça gratuita - Custas 00:02 NJ - Indústria de cigarros é condenada por submeter motorista a riscos e jornada extenuante 00:00 NJ - Quebra do sigilo bancário do executado através do SIMBA só se justifica se houver indícios de fraude contra credores 02/08/2018 00:29 NJ - JT reconhece natureza salarial de comissões disfarçadas de participação nos lucros 00:17 NJ - Produção antecipada de provas é cabível para viabilizar liquidação de pedidos da ação trabalhista principal 01/08/2018 00:05 NJ - Obrigação de digitalização de processos estende-se à União Federal 00:00 NJ - Caixa de supermercado obrigada a trabalhar com uniforme molhado será indenizada Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
