Notícias Jurídicas

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

06h00

Acordo coletivo celebrado diretamente com comissão de empregados é válido

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

06h01

Norma do MTE não vincula valor da contribuição sindical patronal

05h59

Turma mantém responsabilidade subsidiária de tomador de serviços de vigilância armada

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

06h03

JT reconhece vínculo entre vendedor de consórcio e concessionária de motocicletas

06h01

É juridicamente possível pedido de rescisão de parte da sentença relativa a matéria não apreciada em 2º Grau

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

06h01

Empregador negligente terá que pagar pensão a viúva de trabalhador morto em assalto à empresa

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

06h03

Ex-sócio pode ser responsabilizado por dívidas trabalhistas contraídas quando integrava sociedade

06h01

Parcelas bicho e direito de arena devem ser estendidas ao médico de clube de futebol

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

06h01

Imóvel de pequeno valor onde a família more não pode ser penhorado mesmo na falta de escritura pública

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

06h01

Turma mantém parcela de PLR deferida a trabalhador que teve seu contrato temporário descaracterizado em juízo

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

06h03

JT concede adicional de periculosidade a encarregado de tráfego

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

06h03

Professor obtém em juízo progressão salarial após concluir mestrado

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

06h03

É válido acordo coletivo que determina pagamento de horas in itinere em trajeto com transporte regular

06h01

JT afasta justa causa por improbidade aplicada a motorista de ambulância

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

06h03

Credor pode recusar bens oferecidos à penhora que não obedecem à gradação prevista em lei

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

06h03

Remuneração de manobreiro-motorista não pode ser inferior à do motorista de ônibus profissional

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

06h03

JT concede indenização por danos morais a bancária aposentada por invalidez após sofrer sequestro na agência

06h01

Lei municipal que define obrigação de pequeno valor não alcança processos ajuizados antes de sua vigência

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

06h07

JT concede indenização por dano moral a bancário que transportava valores em situação de risco

06h04

JT garante danos morais a enfermeira humilhada em público

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

06h03

Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada

06h01

JT é incompetente para executar contribuição previdenciária em decisão que apenas declara vínculo