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Feriados Locais 2022

publicado 23/03/2022 15:13, modificado 09/05/2022 16:22

Portaria TRT/SEIM/0038 

Anexo Único da Portaria 38/2021

Feriados Locais TRT-MG / 2022

Janeiro / 2022

Data

Localidade

Motivo

15

Unaí

Aniversário da Cidade - Dia do Município (Lei n. 2760/11)

17

 

Almenara

Feriado de 13/01/2022 (Emancipação Político-Administrativa do Município), transferido para 17/01/2022, conforme Portaria TRT SEIM  007/2022.

20

Coronel Fabriciano

Emancipação Política do Município (Lei n. 2306/91)

20

Pirapora

Padroeiro da Cidade - São Sebastião (Lei n. 1105/91)

20

Ponte Nova

São Sebastião - Padroeiro da Cidade (Lei n. 1286/83)

20

São Sebastião do Paraíso

Homenagem ao padroeiro São Sebastião (Lei n. 3923/12)

27

Pedro Leopoldo

Aniversário do Município (Lei n. 2756/04)

30

Governador Valadares

Aniversário da Cidade (Decreto n. 11075/19)

Março/2022

Data

Localidade

Motivo

2

Uberaba

Dia de Uberaba (Lei n. 5545/95)

19

Itajubá

Dia de São José Esposo - Aniversário da Cidade (Lei 3364/20)

19

Alfenas

Dia de São José - Padroeiro da Cidade (Lei n. 4350/11)

19

Ituiutaba

Dia de São José (Lei n. 4346/15)

Abril

Data

Localidade

Motivo

7

Patrocínio

Emancipação do Município (Lei 381/57)

8

Contagem

Jubileu de Nossa Senhora das Dores (Lei n. 3484/01 - Decreto 1924/20) - Feriado Móvel

29

João Monlevade

Dia da Cidade (Lei n. 749/86) 

Maio

Data

Localidade

Motivo

13

Poços de Caldas

Dia da Festa de São Benedito (Lei n. 8433/07)

14

Passos

Dia da Cidade (Lei n. 1608/86)

22

Cataguases

Dia de Santa Rita de Cássia - Padroeira do Município  (Lei n. 1044/81)

22

Iturama

Dia de Santa Rita de Cássia (Lei n. 3828/09)

22

Santa Rita do Sapucaí

Padroeira do Município - Santa Rita de Cássia (Lei n. 4664/2013)

24

Patos de Minas

Aniversário da Cidade (Lei n. 304/56) 

24

Santa Rita do Sapucaí 

Emancipação política do município (Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 012/2010)

Junho

Data

Localidade

Motivo

1

Bom Despacho

Emancipação política do município (Lei n. 713/76)

    1 Divinópolis Dia de São Firmino (Lei n. 744/67)

1

Guaxupé

Dia da Cidade (Lei n. 1421/99) 

1

Pirapora

Aniversário da Cidade (Lei n. 1105/91) 

6

Formiga

Emancipação Político-Administrativa do Município (Lei n. 3160/00)

13

Araçuaí

Santo Antônio (Decreto n. 11/2020) 

13

Curvelo

Santo Antônio - Padroeiro da Cidade (Lei n. 629/67) 

13

Diamantina

Feriado Religioso (Lei n. 1081/78) 

13

Governador Valadares

Dia do Padroeiro da Cidade (Decreto n. 11075/19) 

13

Juiz de Fora

Santo Antônio (Lei n. 8733/95) 

13

Paracatu

Santo Antônio (Lei n. 2383/2001) 

13

Patos de Minas

Dia de Santo Antônio (Lei n. 971/68) 

13

Sete Lagoas

Dia do Padroeiro da Cidade (Lei n. 5332/97)

13

Unaí

Santo Antônio do Boqueirão (Lei n. 2760/11) 

14

São João Del Rei

Dia de Nhá Chica (Lei n. 5546/19) 

24

Almenara

Dia de São João Batista - Padroeiro do Município (Lei n. 1321/13)

24

Caratinga

Aniversário da Cidade (Lei Orgânica /Resolução n. 285/90)

24

Conselheiro Lafaiete

Consagração ao Sagrado Coração de Jesus (Lei n. 6035/20) - Feriado Móvel

24

Januária

Dia de São João (Lei n. 1804/98)

24

Monte Azul

São João Batista (Leis n. 605/2003 e 551/99) 

29

Muriaé

Dia de São Paulo - Padroeiro do Município (Lei n. 2744/2003)

29

Teófilo Otoni

São Pedro e São Paulo (Lei n. 1126/67)

Julho

Data

Localidade

Motivo

3

Montes Claros

Aniversário da Cidade (Lei n. 754/67)

3

Ubá

Aniversário da Cidade (Decreto n. 6320/2020)

8

Ouro Preto

Nossa Senhora do Pilar (Lei n. 173/67)

16

Aimorés

Dia de Nossa Senhora do Carmo - Padroeira do Município (Decreto n. 44/2021)

16

Betim 

Dia de Nossa Senhora do Carmo - Padroeira do Município (Lei n. 99/52)

16

Frutal

Dia de Nossa Senhora do Carmo - Padroeira da Cidade (Lei n. 3918/84)

17

Sabará

Santa Maria Madalena e Santo Aleixo - Aniversário do Município (Lei n. 7/67)

20

Piumhi

Dia da Cidade (Lei n. 2103/12) - Feriado Móvel

26

Itaúna

Dia de Sant'Anna (Lei n. 3626/01)

26

Lavras

Dia de Sant'Anna - Padroeira da Cidade (Lei n. 3113/05) 

Agosto

Data

Localidade

Motivo

5

Ribeirão das Neves

Dia de Nossa Senhora das Neves (Lei Orgânica)

6

Araguari

Senhor Bom Jesus da Cana Verde - Padroeiro da Cidade (Lei n. 1323/68)

6

Passos

Dia do Padroeiro (Lei n. 2054/97)

6

Pouso Alegre

Dia do Senhor Bom Jesus - Padroeiro da Cidade (Lei n. 5070/11) 

8

Araxá

Dia de São Domingos - Padroeiro da Cidade (Lei n. 1908/84)

10

Manhuaçu

Dia de São Lourenço (Decreto n. 358/2020) 

14

Barbacena

Aniversário do Município (Lei n. 2524/90)

15

Araguari

Dia de Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 3898/03)

15

Araxá

Dia de Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 1908/84)

15

Belo Horizonte

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 9.093/95, c/c a Lei Municipal n. 1327/67)

15

Bom Despacho

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2328/13) - Feriado Móvel 

15

Caxambu

Dia da Padroeira

15

Congonhas

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 1486/87)

15

Coronel Fabriciano

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2306/91)

15

Formiga

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 3866/06)

15

Itajubá

Assunção de Nossa Senhora - Nossa Senhora da Piedade (Lei n. 3364/20)

15

Itaúna

Festa do Rosário (Lei n. 817/67)

15

Ituiutaba

Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 4346/15) 

15

Monte Azul

Dia da Padroeira (Leis n. 605/2003 e 551/99) 

15

Nova Lima

Assunção de Nossa Senhora - Nossa Senhora do Pilar (Lei n. 485/67)

15

Patos de Minas

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 5280/03) 

15

Patrocínio

Nossa Senhora de Abadia - Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 952/67) 

15

Pedro Leopoldo

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2756/04) 

15

Piumhi

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2103/12) 

15

Santa Luzia

Feriado Religioso (Lei n. 633/73) 

15

São João Del Rei

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 5546/19) 

15

Uberaba

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 5545/95) 

15

Uberlândia 

Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 6892/96) 

23

Iturama

Dia de Santa Rosa de Lima (Lei n. 3828/09) 

28

Araguari

Dia da Cidade (Lei n. 1323/68)

31

Uberlândia

São Raimundo - Aniversário da Cidade (Lei n. 6892/96) 

Setembro

Data

Localidade

Motivo

6

Muriaé

Dia do Muriaeense (Lei n. 2744/2003) 

8

Patrocínio

Padroeiro do Município (Lei n. 1213/73 e 1302/76)

15

Barbacena

Dia da Padroeira da Cidade (Lei n. 2524/90) 

15

Guaxupé

Dia da Padroeira - Nossa Senhora das Dores (Lei n. 1421/99) 

15

Januária

Nossa Senhora das Dores - Padroeira do Município (Lei n. 1804/98) 

15

Pará de Minas

Padroeira do Município (Lei n. 947/1967) 

16

Caxambu

Aniversário da Cidade

16

Itaúna

Emancipação Política do Município (Lei n. 1776/84) 

16

Ituiutaba

Comemoração do centenário da fundação do Município de Ituiutaba (Lei n. 4451/16)

18

Aimorés

Emancipação Política de Aimorés (Decreto n. 44/2021) - Feriado Móvel 

19

Ubá

Dia de São Januário (Decreto n. 6320/2020) 

21

Araçuaí

São Mateus (Decreto n. 11/2020) 

23

Três Corações

Aniversário da Cidade (Lei Orgânica , art. 10) 

29

Guanhães

Dia do Padroeiro da Cidade (Lei n. 1461/87) 

Outubro

Data

Localidade

Motivo

4

Frutal

Aniversário da Cidade (Lei n. 1548/68) 

4

Monte Azul

Aniversário da Cidade (Leis n. 605/2003 e 551/99) 

7

Januária

Emancipação Política do Município (Lei n. 1804/98)

7

Ubá

Nossa Senhora do Rosário (Decreto n. 6320/2020)

7

Varginha

Dia do Município - Nossa Senhora do Rosário (Lei n. 501/68)

9

Itabira

Aniversário da Cidade (Portaria Municipal 55/16) 

13

Lavras

Santo Eduardo - Comemoração da Criação do Município de Lavras em 1831 (Lei n. 1294/81)

15

Alfenas

Aniversário da Cidade (Lei n. 4839/19) 

19

Pouso Alegre

Dia de São Paulo da Cruz - Aniversário de Emancipação Política e Administrativa da Cidade (Lei n. 4161/03) 

20

Paracatu

Data Magna do Município (Lei n. 2579/2005) 

25

Guanhães

Dia do Município (Lei n. 1461/87) 

25

São Sebastião do Paraíso

Aniversário da Cidade (Lei n. 3923/12) 

30

Ponte Nova

Aniversário da Cidade (Lei n. 1286/83) 

31

Aimorés

Dia do Evangélico (Decreto n. 44/2021) 

31

Paracatu

Dia da Reforma Protestante (Lei n. 2383/2001) 

Novembro

Data

Localidade

Motivo

5

Manhuaçu

Aniversário da Cidade (Decreto n. 358/2020) 

6

Poços de Caldas

Dia da Fundação da Cidade de Poços de Caldas e de sua Padroeira, Nossa Senhora da Saúde (Lei n. 8433/07) 

20

Betim

Dia da Consciência Negra (Lei n. 4731/08) 

20

Alfenas

Dia da Consciência Negra (Lei n. 4839/19) 

20

Contagem

Aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra (Lei n. 4701/14) 

20

Frutal

Dia Nacional da Consciência Negra (Lei n. 6353/18) 

20

Montes Claros

Dia da Consciência Negra (Lei n. 3897/07)

20

Pouso Alegre

Dia da Consciência Negra (Lei n. 5634/15) 

20

São Sebastião do Paraíso

Dia da Consciência Negra (Lei n. 4319/16) 

20

Uberaba

Dia da Consciência Negra (Lei n. 12608/17) 

Dezembro

Data

Localidade

Motivo

8

Barbacena

Dia de Imaculada Conceição (Lei n. 2524/90 

8

Belo Horizonte

Dia da Imaculada Conceição (Lei n. 1327/67) 

8

Congonhas

Padroeira da Cidade (Lei n. 1486/87) 

8

Conselheiro Lafaiete

Padroeira Imaculada Conceição  (Lei n. 6035/20) 

8

Contagem

Dia de Imaculada Conceição (Lei. 3484/01)

8

Curvelo

Imaculada Conceição de Nossa Senhora (Lei n. 629/67) 

8

Diamantina

Feriado Religioso (Lei n. 1081/78) 

8

Divinópolis

Dia da Imaculada Conceição  (Mantido feriado do dia da justiça no âmbito do Poder judiciário)

8

Itabira

Imaculada Conceição (Portaria Municipal n. 55/16) 

8

João Monlevade

Dia da Imaculada Conceição (Lei n. 749/86) 

8

Nanuque

Nossa Senhora da Imaculada Conceição - Padroeira do Município (Decreto n. 8/2019)

8

Nova Lima

Imaculada Conceição (Lei n. 485/67) 

8

Ouro Preto

Nossa Senhora da Conceição (Lei n. 173/67)

8

Paracatu

Imaculada Conceição  (Lei n. 2383/2001)

8

Pará de Minas

Imaculada Conceição  (Lei n. 947/1967)

8

Pedro Leopoldo

Imaculada Conceição (Lei n. 2756/04)

8

Piumhi

Imaculada Conceição (Lei n. 2103/12)

8

Sabará

Nossa Senhora da Conceição (Lei n. 7/67)

8

São João Del Rei

Aniversário de Fundação da Cidade de São João Del Rei (Lei n. 5546/19) 

8

Sete Lagoas

Imaculada Conceição (Lei n. 5332/97)

8

Teófilo Otoni

Imaculada Conceição (Lei n. 1126/67)

8

Unaí

Nossa Senhora Imaculada Conceição - Padroeira do Município (Lei n. 2760/11)

8

Varginha

Imaculada Conceição (Lei n. 501/68)

12

Ribeirão das Neves

Emancipação Política do Município (Lei Orgânica)

13

Santa Luzia

Feriado Religioso (Lei n. 633/73)

19

Araxá

Dia do Município (Lei Orgânica)

27

Nanuque

Emancipação do Município (Decreto n. 8/2019)