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Feriados Locais 2026

PORTARIA TRT3/SEGP 991/2025

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA TRT3/SEGP 991/2025

Feriados Locais TRT-MG / 2026

Janeiro / 2026

Data

Localidade

Motivo

13

Almenara

Emancipação Político-administrativa do Município (Lei n. 1321/2013)

15

Unaí

Aniversário da Cidade – Dia do Município (Lei n. 2760/2011)

20

Coronel Fabriciano

Emancipação Política do Município (Lei n. 2306/1991)

20

Pirapora

São Sebastião - Padroeiro da Cidade (Lei n. 1105/1991)

20

Ponte Nova

São Sebastião - Padroeiro da Cidade (Lei n. 1286/1983)

20

São Sebastião do Paraíso

Homenagem ao Padroeiro São Sebastião (Lei n. 3923/2012)

27

Pedro Leopoldo

Aniversário do Município (Lei n. 2756/2004)

30

Governador Valadares

Aniversário da Cidade (Lei n. 3831/1993)

Março / 2026

Data

Localidade

Motivo

2

Uberaba

Dia de Uberaba (Lei n. 5545/1995)

19

Alfenas

Dia de São José - Padroeiro da Cidade (Lei n. 4839/2019)

19

Itajubá

Dia de São José Esposo - Aniversário da Cidade (Lei n. 3364/2020)

27

Contagem

Jubileu de Nossa Senhora da Dores (Lei n. 3484/2001) – Feriado Móvel (sexta-feira que antecede a Sexta-feira da Paixão)

Abril / 2026

Data

Localidade

Motivo

7

Patrocínio

Emancipação do Município (Lei n. 381/1957) - feriado móvel

29

João Monlevade

Dia da Cidade (Lei n. 749/1986) 

Maio / 2026

Data

Localidade

Motivo

13

Poços de Caldas

Dia da Festa de São Benedito (Lei n. 8433/2007)

14

Passos

Dia da Cidade (Lei n. 2054/1997)

22

Cataguases

Dia de Santa Rita de Cássia - Padroeira do Município (Lei n. 1044/1981)

22

Iturama

Dia de Santa Rita de Cássia (Lei n. 3828/2009)

22

Santa Rita do Sapucaí

Dia de Santa Rita de Cássia - Padroeira do Município (Lei n. 4664/2013)

24

Patos de Minas

Aniversário da Cidade (Lei n. 304/1956) 

24

Santa Rita do Sapucaí 

Emancipação política do município (Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 012/2010, art. 4º)

Junho / 2026

Data

Localidade

Motivo

1

Bom Despacho

Emancipação política do município (Lei n. 713/1976)

1

Divinópolis

Dia de São Firmino (Lei n. 744/1967)

1

Guaxupé

Dia da Cidade (Lei n. 1421/1999) 

1

Pirapora

Aniversário da Cidade (Lei n. 1105/1991)

4

Aimorés

Corpus Christi (Decreto n. 45/2023)

4

Alfenas

Corpus Christi (Lei n. 4839/2019)

4

Almenara

Corpus Christi (Lei n. 1321/2013)

4

Araçuaí

Corpus Christi (Decreto n. 6/2023)

4

Araguari

Corpus Christi (Lei n. 3898/2003)

4

Araxá

Corpus Christi (Lei n. 1908/1984)

4

Barbacena

Corpus Christi (Lei n. 2524/1990)

4

Belo Horizonte

Corpus Christi (Lei n. 1327/1967)

4

Betim

Corpus Christi (Lei n. 4731/2008)

4

Bom Despacho

Corpus Christi (Lei n. 713/1976)

4

Caratinga

Corpus Christi (Lei n. 2.821/2004)

4

Cataguases

Corpus Christi (Portaria n. 1/2023)

4

Caxambu

Corpus Christi

4

Congonhas

Corpus Christi (Lei n. 1.486/1987)

4

Conselheiro Lafaiete

Corpus Christi (Lei n. 6156/2022)

4

Contagem

Corpus Christi (Lei n. 3484/2001)

4

Coronel Fabriciano

Corpus Christi (Lei n. 2306/1991)

4

Curvelo

Corpus Christi (Lei 629/1967)

4

Diamantina

Corpus Christi (Lei 1081/1978)

4

Divinópolis

Corpus Christi (Lei Municipal 744/1967)

4

Formiga

Corpus Christi (Lei 3160/2000)

4

Frutal

Corpus Christi (Lei 1505/1968)

4

Governador Valadares

Corpus Christi (Lei n. 3831/1993)

4

Guanhães

Corpus Christi (Lei 1461/1987)

4

Guaxupé

Corpus Christi (Lei 1421/1999)

4

Itabira

Corpus Christi (Decreto 71/1967)

4

Itajubá

Corpus Christi (Lei n. 3364/2020)

4

Itaúna

Corpus Christi (Lei n. 1776/1984)

4

Ituiutaba

Corpus Christi (Lei n. 4346/2015)

4

Iturama

Corpus Christi (Lei n. 3828/2009)

4

Januária

Corpus Christi (Lei n. 2579/2019)

4

João Monlevade

Corpus Christi (Lei n. 749/1986)

4

Juiz de Fora

Corpus Christi (Lei n. 8733/1995)

4

Lavras

Corpus Christi (Lei n. 1294/2024)

4

Manhuaçu

Corpus Christi (Decreto n. 9/2023)

4

Monte Azul

Corpus Christi (Decreto n. 705/2010)

4

Montes Claros

Corpus Christi (Lei n. 754/1967)

4

Nanuque

Corpus Christi (Lei n. 1321/1995)

4

Nova Lima

Corpus Christi (Lei n. 485/1967)

4

Ouro Preto

Corpus Christi (Lei n. 173/1967)

4

Pará de Minas

Corpus Christi (Lei n. 947/1967)

4

Paracatu

Corpus Christi (Lei n. 3227/2016)

4

Passos

Corpus Christi (Lei n. 2054/1997)

4

Patos de Minas

Corpus Christi (Lei n. 855/1968)

4

Patrocínio

Corpus Christi (Lei n. 1213/1973)

4

Pedro Leopoldo

Corpus Christi (Lei n. 2756/2004)

4

Pirapora

Corpus Christi (Lei n. 1516/1999)

4

Piumhi

Corpus Christi (Lei n. 2103/2012)

4

Poços de Caldas

Corpus Christi (Lei n. 8433/2007)

4

Ponte Nova

Corpus Christi (Lei n. 1027/1975)

4

Pouso Alegre

Corpus Christi (Lei n. 5070/2011)

4

Ribeirão das Neves

Corpus Christi (Lei Orgânica)

4

Sabará
Corpus Christi (Lei 2452/2019)

4

Santa Luzia
Corpus Christi (Lei n. 633/1973)

4

Santa Rita do Sapucaí
Corpus Christi (Lei n. 4664/2013)

4

São João Del Rei
Corpus Christi (Lei n. 5546/2019)

4

São Sebastião do Paraíso
Corpus Christi (Lei n. 3923/2012)

4

Sete Lagoas
Corpus Christi (Lei n. 5332/1997)

4

Teófilo Otoni
Corpus Christi (Lei n. 1126/1967)

4

Três Corações
Corpus Christi (Lei n. 1660/1985 com alterações da Lei n. 4813/2023)

4

Ubá
Corpus Christi (Lei n. 4583/2018)

4

Uberaba
Corpus Christi (Lei n. 5545/1995)

4

Uberlândia
Corpus Christi (Decreto n. 2035/2022)

4

Unaí

Corpus Christi (Lei n. 2760/2011)

4

Varginha Corpus Christi

5

Aimorés

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Alfenas

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Almenara

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Araçuaí

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Araguari

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Araxá

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Barbacena

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Belo Horizonte

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Betim

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Bom Despacho

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Caratinga

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Cataguases

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Caxambu

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Congonhas

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Conselheiro Lafaiete

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Contagem

Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Coronel Fabriciano Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Curvelo Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Diamantina Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Divinópolis Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Formiga Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Frutal Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Governador Valadares Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Guanhães Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Guaxupé Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Itabira Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Itajubá Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Itaúna Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Ituiutaba Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Iturama Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Januária Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

João Monlevade Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Juiz de Fora
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Lavras
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Manhuaçu
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Monte Azul
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Montes Claros
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Nanuque
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Nova Lima
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Ouro Preto
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Pará de Minas
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Paracatu
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Passos
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Patos de Minas
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Patrocínio
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Pedro Leopoldo
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Pirapora
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Piumhi
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Poços de Caldas
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Ponte Nova
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Pouso Alegre
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Ribeirão das Neves
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Sabará
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Santa Luzia
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Santa Rita do Sapucaí
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

São João Del Rei
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

São Sebastião do Paraíso
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Sete Lagoas
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Teófilo Otoni
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Três Corações
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Ubá
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Uberaba
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Uberlândia
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Unaí
Suspensão do expediente (RA 109/2025)

5

Varginha Suspensão do expediente (RA 109/2025)

6

Formiga

Emancipação Político-Administrativa do Município (Lei n. 3160/2000)

12

Conselheiro Lafaiete

Consagração ao Sagrado Coração de Jesus – Feriado Móvel - sexta-feira seguinte ao segundo domingo depois de Pentecostes (Lei n. 6156/2022)

13

Araçuaí

Santo Antônio

13

Curvelo

Santo Antônio - Padroeiro da Cidade (Lei n. 629/1967) 

13

Diamantina

Feriado Religioso (Lei n. 1081/1978) 

13

Governador Valadares

Dia do Padroeiro da Cidade (Lei n. 3831/1993) 

13

Juiz de Fora

Santo Antônio (Lei n. 8733/95) 

13

Paracatu

Dia de Santo Antônio (Lei n. 2383/2001) 

13

Patos de Minas

Dia de Santo Antônio (Lei n. 971/1968) 

13

Sete Lagoas

Dia do Padroeiro da Cidade (Lei n. 5332/1997)

13

Unaí

Santo Antônio do Boqueirão (Lei n. 2760/2011) 

14

São João Del Rei

Dia de Nhá Chica (Lei n. 5546/2019) 

24

Almenara

Dia de São João Batista – Padroeiro do Município (Lei n. 1321/2013)

24

Caratinga

Aniversário da Cidade (Lei Orgânica / Resolução n. 285/1990)

24

Januária

Dia de São João (Lei n. 1804/1998)

24

Monte Azul

São João Batista (Leis n. 605/2003 e 551/1999)

29

Muriaé

Dia de São Paulo - Padroeiro do Município (Lei n. 2744/2003)

29

Teófilo Otoni

São Pedro e São Paulo (Lei n. 1126/1967)

Julho / 2026

Data

Localidade

Motivo

3

Montes Claros

Aniversário da Cidade (Lei n. 754/1967)

3

Ubá

Aniversário da Cidade (Lei n. 4583/2018)

8

Ouro Preto

Nossa Senhora do Pilar (Lei n. 173/1967)

16

Aimorés

Dia de Nossa Senhora do Carmo - Padroeira do Município (Decreto n. 44/2021)

16

Betim 

Dia de Nossa Senhora do Carmo - Padroeira do Município (Lei n. 99/1952)

16

Frutal

Dia de Nossa Senhora do Carmo - Padroeira da Cidade (Lei n. 3918/1984)

17

Sabará

Santa Maria Madalena e Santo Aleixo (Lei 2452/2019)

20

Piumhi

Dia da Cidade (Lei n. 2103/2012)

26

Itaúna

Dia de Sant'Anna (Lei n. 3626/2001)

26

Lavras

Dia de Sant'Anna - Padroeira da Cidade (Lei n. 3113/05)

Agosto / 2026

Data

Localidade

Motivo

5

Ribeirão das Neves

Dia de Nossa Senhora das Neves (Lei Orgânica)

6

Araguari

Senhor Bom Jesus da Cana Verde - Padroeiro da Cidade (Lei n. 1323/1968)

6

Passos

Dia do Padroeiro (Lei n. 2054/1997)

6

Pouso Alegre

Dia do Senhor Bom Jesus - Padroeiro da Cidade  (Lei n. 5070/2011)

8

Araxá

Dia de São Domingos - Padroeiro de Araxá (Lei n. 1908/1984)

10

Manhuaçu

Dia de São Lourenço 

14

Barbacena

Aniversário do Município (Lei n. 2524/1990)

15

Araguari

Dia de Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 3898/2003)

15

Araxá

Dia de Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 1908/1984)

15

Belo Horizonte

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 9.093/1995 c/c com a Lei Municipal n. 1327/1967)

15

Caxambu

Dia da Padroeira

15

Congonhas

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 1486/1987)

15

Coronel Fabriciano

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2306/1991)

15

Formiga

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 3866/2006)

15

Itajubá

Assunção de Nossa Senhora - Nossa Senhora da Piedade (Lei n. 3364/2020)

15

Itaúna

Festa do Rosário (Lei n. 1776/1984)

15

Ituiutaba

Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 4346/2015) 

15

Monte Azul

Dia da Padroeira (Leis n. 605/2003 e 551/1999) 

15

Nova Lima

Assunção de Nossa Senhora – Nossa Senhora do Pilar (Lei n. 485/1967)

15

Patos de Minas

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 5280/2003) 

15

Patrocínio

Nossa Senhora de Abadia - Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 952/1967) 

15

Pedro Leopoldo

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2756/2004)) 

15

Piumhi

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2103/2012) 

15

Sabará

Assunção da Nossa Senhora (Lei n. 2452/2019) 

15

Santa Luzia

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 633/1973) 

15

São João Del Rei

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 5546/2019) 

15

Uberaba

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 5545/1995) 

15

Uberlândia 

Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 6892/1996)

17

Bom Despacho

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2328/2013) – Feriado Móvel (primeira segunda-feira imediatamente posterior ao dia 15 de agosto)

23

Iturama

Dia de Santa Rosa de Lima (Lei n. 3828/2009) 

28

Araguari

Dia da Cidade (Lei n. 1323/1968)

31

Uberlândia

São Raimundo - Aniversário da Cidade (Lei n. 6892/1996) 

Setembro / 2026

Data

Localidade

Motivo

6

Muriaé

Dia do Muriaeense (Lei n. 2744/2003)

8

Patrocínio

Padroeira do Município (Lei n. 1213/1973 e 1302/1976)

15

Barbacena

Dia da Padroeira da Cidade (Lei n. 2524/1990) 

15

Guaxupé

Dia da Padroeira - Nossa Senhora das Dores (Lei n. 1421/1999) 

15

Januária

Nossa Senhora das Dores - Padroeira do Município (Lei n. 1804/1998) 

15

Pará de Minas

Padroeira do Município (Lei n. 947/1967)

16

Caxambu

Aniversário da Cidade

16

Itaúna

Emancipação Política do Município (Lei n. 1776/84) 

16

Ituiutaba

Dia de São Cornélio e São Cipriano

18

Aimorés

Emancipação Política do Município – Feriado Móvel

19

Ubá

Dia de São Januário (Lei n. 4583/2018)

21

Araçuaí

São Mateus (Lei n. 26/2000)

23

Três Corações

Dia do Município (Lei n. 1.660/1985 com alterações da Lei nº 4.813/2023)

29

Guanhães

Dia do Padroeiro da Cidade (Lei n. 1461/1987) 

Outubro / 2026

Data

Localidade

Motivo

4

Frutal

Aniversário da Cidade (Lei n. 1548/1968) 

4

Monte Azul

Aniversário da Cidade (Leis n. 605/2003 e 551/1999) 

7

Januária

Emancipação Política do Município (Lei n. 1804/1998)

7

Ubá

Nossa Senhora do Rosário (Lei n. 4583/2018)

7

Varginha

Dia do Município - Nossa Senhora do Rosário (Lei n. 501/1968)

9

Itabira

Aniversário da Cidade (Decreto 72/1967) 

13

Lavras

Santo Eduardo - Comemoração da Criação do Município de Lavras em 1831 (Lei n. 1294/1981)

15

Alfenas

Aniversário da Cidade (Lei n. 4839/2019) 

19

Pouso Alegre

Dia de São Paulo da Cruz - Aniversário de Emancipação Política e Administrativa da Cidade  (Lei n. 5070/2011) 

20

Paracatu

Data Magna do Município (Lei n. 2579/2005) 

25

Guanhães

Dia do Município (Lei n. 1461/1987) 

25

São Sebastião do Paraíso

Aniversário da Cidade (Lei n. 3923/2012) 

30

Ponte Nova

Aniversário da Cidade (Lei n. 1286/83) 

31

Aimorés

Dia do Evangélico

31

Paracatu

Dia da Reforma Protestante (Lei n. 2383/2001) 

Novembro / 2026

Data

Localidade

Motivo

5

Manhuaçu

Aniversário da Cidade

6

Poços de Caldas

Dia da Fundação da Cidade de Poços de Caldas e de sua Padroeira, Nossa Senhora da Saúde (Lei n. 8433/2007) 

Dezembro / 2026

Data

Localidade

Motivo

8

Barbacena

Dia de Imaculada Conceição (Lei n. 2524/1990) 

8

Belo Horizonte

Dia da Imaculada Conceição (Lei n. 1327/1967) 

8

Congonhas

Padroeira da Cidade (Lei n. 1486/1987) 

8

Conselheiro Lafaiete

Padroeira Imaculada Conceição (Lei n. 6156/2022)

8

Curvelo

Imaculada Conceição de Nossa Senhora (Lei n. 629/1967) 

8

Diamantina

Feriado Religioso (Lei n. 1081/1978) 

8

Divinópolis

Dia da Imaculada Conceição (Lei n. 744/1967)

8

Itabira

Imaculada Conceição (Decreto 71/1967) 

8

João Monlevade

Dia da Imaculada Conceição (Lei n. 749/1986) 

8

Nanuque

Nossa Senhora da Imaculada Conceição - Padroeira do Município (Decreto n. 8/2019)

8

Nova Lima

Imaculada Conceição (Lei n. 485/1967) 

8

Ouro Preto

Nossa Senhora da Conceição (Lei n. 173/1967)

8

Pará de Minas

Imaculada Conceição (Lei n. 947/1967)

8

Paracatu

Imaculada Conceição  (Lei n. 2383/2001)

8

Pedro Leopoldo

Imaculada Conceição (Lei n. 2756/2004)

8

Piumhi

Imaculada Conceição (Lei n. 2103/2012)

8

Sabará

Nossa Senhora da Conceição (Lei n. 2452/2019)

8

São João Del Rei

Aniversário de Fundação da Cidade de São João Del Rei (Lei n. 5546/2019) 

8

Sete Lagoas

Imaculada Conceição (Lei n. 5332/1997)

8

Teófilo Otoni

Imaculada Conceição (Lei n. 1126/1967)

8

Unaí

Nossa Senhora Imaculada Conceição - Padroeira do Município (Lei n. 2760/2011)

8

Varginha

Imaculada Conceição (Lei n. 501/1968)

12

Ribeirão das Neves

Emancipação Política do Município (Lei Orgânica)

13

Santa Luzia

Feriado Religioso (Lei n. 633/1973)

19

Araxá

Dia do Município (Lei Orgânica)

27

Nanuque

Emancipação do Município (Decreto n. 8/2019)