Execução, No Pje, Conforme Recomendação N. 2 Da Cgjt
Unidade organizacional/lotação na qual é realizada a Boa Prática: 3ª Vara do Trabalho de Contagem
Nome do Responsável pelo projeto: André Luiz de Andrade Santos (Servidor)
Data de criação da Boa Prática: 01/01/2014
Descrição da Boa Prática
1. Identificação da prática. Descrição resumida
Possibilitar, no PJe, o aprimoramento e a uniformização dos serviços judiciários, por meio da otimização dos procedimentos adotados pelas secretarias das Varas do Trabalho, aperfeiçoando as rotinas que movimentam a máquina judiciária.
2. Benefícios específicos da prática
Reduzir o fluxo de serviços nas secretarias das Varas do Trabalho e, principalmente, padronizar e potencializar os procedimentos a serem adotados, fazendo com que se obtenha mais eficiência, qualidade e celeridade na prestação jurisdicional, atendendo, em tempo hábil, às necessidades dos litigantes.
3. Detalhamentos
3.1. Principal inovação
Agilizar e otimizar o iter procedimental da execução trabalhista, no PJe.
3.2. Processo de implementação da prática
Encaminhar os processos que já se encontram na fase de execução para o novo fluxo de execução, conforme fluxograma e modelos de despachos e decisões a serem criados no sistema PJe.
3.3. Fatores do sucesso da prática
Torna mais ágil, dinâmica e padronizada a realização de todos os procedimentos de execução. Com isso, no mesmo espaço de tempo, a unidade judiciária conseguirá realizar uma quantidade superior de despachos e decisões no PJe, aprimorando a prestação jurisdicional. Dentre os inúmeros benefícios estão: melhor organização do trabalho; melhor aproveitamento do espaço físico da secretaria da Vara; promoção da capacitação dos servidores, explorando ao máximo as suas competências individuais; diminuição considerável do serviço diário; redução drástica do tempo de tramitação do processo e do iter procedimental; melhorias na qualidade de vida dos servidores e na qualidade do trabalho prestado.
3.4. Tribunal de origem da prática TRT da 3ª Região (TRT-MG) - 3ª Vara do Trabalho de Contagem
4. Recursos envolvidos na prática
4.1. Equipamentos e infraestrutura
Fluxograma e modelos, para o PJe, de despachos e decisões.
5. Fluxograma da execução
6. Modelos de despachos e de decisões