Resoluções

2020

Resolução Conjunta n. 147

GP/GCR/GVCR

Dispõe sobre a implantação do sistema de Atermação Virtual e o uso do aplicativo WhatsApp Business como meio de comunicação entre os peticionantes e as unidades judiciárias.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

3, 8, 9 e 16

2020

Resolução Conjunta n. 145

GP/GCR/GVCR

Altera a Resolução Conjunta GP/CR/VCR n. 143, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre o cadastramento de Procuradorias de empresas públicas e privadas na funcionalidade assim denominada do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), para fins de recebimento de notificações, citações e intimações em processos judiciais eletrônicos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9 e 16

2020

Resolução Conjunta n. 143

GP/GCR/GVCR

Dispõe sobre o cadastramento de Procuradorias de empresas públicas e privadas na funcionalidade assim denominada do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), para fins de recebimento de notificações, citações e intimações em processos judiciais eletrônicos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9 e 16

2020

Resolução Conjunta n. 142

GP/GCR/GVCR

Altera a Resolução Conjunta GP/CR/VCR n. 138, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a conversão de autos físicos em processos eletrônicos, módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9, 12 e 16

2020

Resolução Conjunta n. 138

GP/GCR/GVCR

Dispõe sobre a conversão de autos físicos em processos eletrônicos, módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9, 12 e 16

2020

Resolução Conjunta n. 136

GP/GCR

Dispõe sobre as atividades da Central de Tratamento de Depósitos Judiciais e Recursais em Processos Arquivados Central Garimpo, e dá outras providências.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

8, 12 e 16

2019

Resolução Conjunta n. 133

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta GP/CR n. 11, de 4 de maio de 2015

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

8 e 16

2019

Resolução Conjunta n. 121

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta GP/GCR n. 5, de 9 de maio de 2014, que dispõe sobre as notificações (citações) e intimações, em processos físicos, dos Advogados da União da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais, bem como dos Procuradores da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais e da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2019

Resolução Conjunta n. 122

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta GP/CR n. 11, de 31 de julho de 2014, que cria o Arquivo Temporário das varas do trabalho de Belo Horizonte.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2019

Resolução Conjunta n. 114

GP/GVCR

Altera a Resolução Conjunta GP/CR n. 58, de 13 de outubro de 2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2019

Resolução Conjunta n. 112

GP/GCR

Dispõe sobre a conversão de autos físicos em processos eletrônicos, módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), nas Varas do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9, 12 e 16

2019

Resolução Conjunta n. 109

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta GP/CR n. 9, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre o fornecimento de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT) no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2019

Resolução Conjunta n. 107

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta n. 5, de 9 de maio de 2014, que dispõe sobre as notificações (citações) e intimações, em processos físicos, dos Advogados da União da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais, bem como dos Procuradores da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais e da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2018

Resolução Conjunta n. 104

GP/GCR/GVCR

Implementa o Índice Nacional de Gestão de Desempenho no âmbito das varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2018

Resolução Conjunta n. 105

GP/GVCR

Altera a Resolução Conjunta n. 58, de 13 de outubro de 2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2018

Resolução Conjunta n. 102

GP/GVCR

Acrescenta o art. 1º-A à Resolução Conjunta GP/GCR n. 74, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre a conversão de autos físicos em processos eletrônicos, módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), nas Varas do Trabalho da 3ª Região.

REVOGADO

16

2018

Resolução Conjunta n. 100

GP/GVCR

Cria a Comissão de Credenciamento de Leiloeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2018

Resolução Conjunta n. 99

GP/GVCR

Altera a Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, de 13 de outubro de 2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2018

Resolução Conjunta n. 98

GP/GCR

Dispõe sobre o cadastramento de Procuradorias dos municípios, autarquias municipais e fundações públicas municipais do Estado de Minas Gerais no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), para fins de recebimento de notificações, citações e intimações.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

12 e 16

2018

Resolução Conjunta n. 93

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta n. 58, de 13 de outubro de 2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2017

Resolução Conjunta n. 88

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta GP/GCR n. 74, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre a conversão de autos físicos em processos eletrônicos, módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), nas Varas do Trabalho da 3ª Região.

REVOGADO

16

2017

Resolução Conjunta n. 86

GP/GCR

Aprova a Arquitetura de Processos de Trabalho da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2017

Resolução Conjunta n. 84

GP/GCR/GVCR

Institui o sistema Mapeamento Global de Desempenho (MGD), no âmbito das varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

REVOGADO

9 e 16

2017

Resolução Conjunta n. 80

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2017

Resolução Conjunta n. 74

GP/GCR

Dispõe sobre a conversão de autos físicos em processos eletrônicos, módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), nas Varas do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.

REVOGADO

9, 12 e 16

2017

Resolução Conjunta n. 70

GP/GCR

Dispõe sobre autorização para magistrado se afastar da função judicante ou se ausentar da jurisdição para frequência em curso de Formação Inicial Complementar ou Continuada, promovido pela Escola Judicial e dá outras providências.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2017

Resolução Conjunta n. 69

GP/GCR

Dispõe sobre a conversão de autos físicos em processos eletrônicos, módulo Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), nas Varas do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.

REVOGADO

9, 12 e 16

2016

Resolução Conjunta n. 65

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta GP/CR n. 58, de 13 de outubro de 2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2016

Resolução Conjunta n. 66

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta GP/CR n. 9, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre o fornecimento de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2016

Resolução Conjunta n. 63

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta GP/CR n. 5, de 9 de maio de 2014, que dispõe sobre as notificações (citações) e intimações, em processos físicos, dos Advogados da União da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais, bem como dos Procuradores da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais e da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2016

Resolução Conjunta n. 58

GP/GCR

Regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2016

Resolução Conjunta n. 46

GP/GCR

Acrescenta o art. 5º-A à Resolução Conjunta GP/GCR n. 11, de 4 de maio de 2015, que dispõe sobre as notificações (citações) e intimações expedidas em 1º e 2º graus de jurisdição aos Advogados da União da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais - PU/MG, bem como aos Procuradores da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais - PFN/MG e da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais - PF/MG.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2015

Resolução Conjunta n. 38

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta GP/GCR, n. 9, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre o fornecimento de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2015

Resolução Conjunta n. 31

GP/GCR

Estabelece a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9 e 16

2015

Resolução Conjunta n. 30

GP/GCR

Dispõe sobre a utilização dos serviços postais e a remessa de documentos, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9, 12 e 16

2015

Resolução Conjunta n. 28

GP/GCR

Dispõe sobre procedimentos relacionados a processos judiciais físicos que tramitam em segredo de justiça no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2015

Resolução Conjunta n. 26

GP/GCR

Estabelece a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9 e 16

2015

Resolução Conjunta n. 25

GP/GCR

Dispõe sobre o cadastramento, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJeJT), de embargos de terceiros, ações cautelares e demais incidentes, quando ajuizados ou interpostos em processos que tramitam em meio físico.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2015

Resolução Conjunta n. 22

GP/GCR

Estabelece a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9 e 16

2015

Resolução Conjunta n. 15

GP/GCR

Altera a Resolução Conjunta GP/GCR n. 9, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre o fornecimento de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2015

Resolução Conjunta n. 13

GP/GCR

Estabelece a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9 e 16

2015

Resolução Conjunta n. 11

GP/GCR

Dispõe sobre as notificações (citações) e intimações expedidas em 1º e 2º graus de jurisdição aos Advogados da União da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais - PU/MG, bem como aos Procuradores da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais - PFN/MG e da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais - PF/MG

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2015

Resolução Conjunta n. 10

GP/GCR

Estabelece a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9 e 16

2015

Resolução Conjunta n. 7

GP/GCR

Estabelece a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9 e 16

2015

Resolução Conjunta n. 5

GP/GCR

Dispõe sobre autorização para magistrado se afastar da função judicante ou se ausentar da jurisdição para frequência em curso de Formação Inicial Complementar ou Continuada, promovido pela Escola Judicial e dá outras providências.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2015

Resolução Conjunta n. 4

GP/GCR

Estabelece a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

9 e 16

2015

Resolução Conjunta n. 1

GP/GCR

Regulamenta a atividade itinerante das Unidades Organizacionais.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2015

Resolução Conjunta n. 1

GP/GCR/DJ

Autoriza o uso do CLE - Cadastro de Liquidação e Execução nas Varas com Sistema Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT, integralmente instalado.

REVOGADO

9, 12 e 16