Instruções Normativas
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Ano |
Instrução Normativa |
Unidade Responsável |
Assunto |
Situação |
ODS |
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2018 |
Instrução Normativa n. 40 |
GP/GCR |
Dispõe sobre o procedimento a ser observado nas ações sobre representação sindical ou cobrança de contribuição sindical, ajuizadas entre sindicatos ou entre estes e empregadores. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
8 e 16 |
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2015 |
Instrução Normativa Conjunta n. 6 |
GP/GCR |
Altera dispositivos da Instrução Normativa Conjunta GP/GCR n. 1, de 13 de novembro de 2014, que dispõe sobre a sub-regionalização de unidades judiciárias e disciplina a composição, a distribuição e a designação de juízes substitutos para os quadros auxiliar fixo e móvel, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
Secretaria da Corregedoria e Vice-Corregedoria
secor [arroba] trt3.jus.br