Instruções Normativas

publicado 11/09/2020 18:30, modificado 11/09/2020 18:30

ANO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

UNID. RESPONSÁVEL

ASSUNTO

SITUAÇÃO

ODS

2018

Instrução Normativa n. 40

GP/GCR

Dispõe sobre o procedimento a ser observado nas ações sobre representação sindical ou cobrança de contribuição sindical, ajuizadas entre sindicatos ou entre estes e empregadores.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

8 e 16

2015

Instrução Normativa Conjunta n. 6

GP/GCR

Altera dispositivos da Instrução Normativa Conjunta GP/GCR n. 1, de 13 de novembro de 2014, que dispõe sobre a sub-regionalização de unidades judiciárias e disciplina a composição, a distribuição e a designação de juízes substitutos para os quadros auxiliar fixo e móvel, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

Secretaria da Corregedoria e Vice-Corregedoria secor [arroba] trt3.jus.br