Provimentos
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Ano |
Provimento |
Unidade Responsável |
Assunto |
Situação |
ODS |
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2019 |
Provimento Conjunto n. 1 |
GP/GCR |
Dispõe sobre o recolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados no Banco do Brasil, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais SISCONDJ. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
8, 9 e 16 |
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2019 |
Provimento Conjunto n. 1 |
GCR/GVCR |
Revoga o inciso VI do art. 66 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
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2018 |
Provimento n. 2 |
GVCR |
Altera o Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
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2018 |
Provimento n. 1 |
GVCR |
Altera o Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
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2017 |
Provimento Conjunto n. 6 |
GCR/GVCR |
Altera o Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no que se refere à emissão de guias para depósito recursal. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
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2017 |
Provimento n. 5 |
GCR/GVCR |
Revoga o Provimento CR n. 1 de 20 de setembro de 1993. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
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2017 |
Provimento Conjunto n. 3 |
GCR/GVCR |
Corrige erros materiais no Provimento GCR/GVCR n. 1, de 13 de junho de 2013, e altera o texto de seu art. 4º, bem como a redação do § 2º do art. 245 do Provimento Conjunto GCR/GVCR n. 3, de 15 de dezembro de 2015 (Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
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2017 |
Provimento n. 2 |
GCR/GVCR |
Altera o Provimento Conjunto GCR/GVCR n. 3, de 15 de dezembro de 2015 (Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região). |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
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2017 |
Provimento n. 1 |
GCR/GVCR |
Altera o Provimento Conjunto GCR/GVCR n. 3, de 15 de dezembro de 2015 (Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região). |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
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2017 |
Provimento Conjunto n. 4 |
GCR/GVCR |
Altera os arts. 86 e 87 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para autorizar a retirada de autos processuais em carga de secretarias de varas do trabalho, por pessoa credenciada a pedido de advogado ou de sociedade de advogados. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
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2016 |
Provimento n. 1 |
GCR |
Acrescenta o § 4º ao art. 63 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
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2015 |
Provimento n. 2 |
GCR/GVCR |
Dispõe sobre a distribuição de ações e o lançamento da movimentação processual dos Postos Avançados no sistema e-gestão. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |
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2015 |
Provimento n. 1 |
GCR/GVCR |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Provimento n. 4, de 13/12/2012, do TRT da 3ª Região. |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
16 |