Provimentos

publicado 11/09/2020 18:27, modificado 11/09/2020 18:27

ANO

PROVIMENTO

UNID. RESPONSÁVEL

ASSUNTO

SITUAÇÃO

ODS

2019

Provimento Conjunto n. 1

GP/GCR

Dispõe sobre o recolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados no Banco do Brasil, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais SISCONDJ.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

8, 9 e 16

2019

Provimento Conjunto n. 1

GCR/GVCR

Revoga o inciso VI do art. 66 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2018

Provimento n. 2

GVCR

Altera o Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2018

Provimento n. 1

GVCR

Altera o Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2017

Provimento Conjunto n. 6

GCR/GVCR

Altera o Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no que se refere à emissão de guias para depósito recursal.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2017

Provimento n. 5

GCR/GVCR

Revoga o Provimento CR n. 1 de 20 de setembro de 1993.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2017

Provimento Conjunto n. 3

GCR/GVCR

Corrige erros materiais no Provimento GCR/GVCR n. 1, de 13 de junho de 2013, e altera o texto de seu art. 4º, bem como a redação do § 2º do art. 245 do Provimento Conjunto GCR/GVCR n. 3, de 15 de dezembro de 2015 (Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2017

Provimento n. 2

GCR/GVCR

Altera o Provimento Conjunto GCR/GVCR n. 3, de 15 de dezembro de 2015 (Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região).

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

 16

2017

Provimento n. 1

GCR/GVCR

Altera o Provimento Conjunto GCR/GVCR n. 3, de 15 de dezembro de 2015 (Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região).

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2017

Provimento Conjunto n. 4

GCR/GVCR

Altera os arts. 86 e 87 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para autorizar a retirada de autos processuais em carga de secretarias de varas do trabalho, por pessoa credenciada a pedido de advogado ou de sociedade de advogados.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2016

Provimento n. 1

GCR

Acrescenta o § 4º ao art. 63 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2015

Provimento n. 2

GCR/GVCR

Dispõe sobre a distribuição de ações e o lançamento da movimentação processual dos Postos Avançados no sistema e-gestão.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

2015

Provimento n. 1

GCR/GVCR

Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Provimento n. 4, de 13/12/2012, do TRT da 3ª Região.

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

16

 

 

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