Pré Audiência - Conciliação
Unidade organizacional/lotação na qual é realizada a Boa Prática: Ubá
Nome do Responsável pelo projeto: David Rocha Koch Torres - magistrado e Ricardo de Freitas Paixão - servidor
Data de criação da Boa Prática: 01/02/2002
Descrição da Boa Prática
A VARA DO TRABALHO de Ubá tem apresentado bons resultados estatísticos que, em parte, podem ser creditados aos métodos de trabalho utilizados, entre os quais destaco a sala auxiliar de audiências ou pré-conciliação.
Existe no prédio sede da VT de Ubá uma sala anexa à sala de audiências onde ocorre o primeiro contato das partes e tentativas conciliatórias com a mediação de um servidor.
Faz-se a identificação das partes, advogados, prepostos, colhida de atos constitutivos, procurações substabelecimentos. NÃO SÃO APRESENTADOS A DEFESA E DOCUMENTOS.
COLHE-SE ENTÃO as propostas conciliatórias, faz-se a intermediação das propostas e CÁLCULOS DE ENSAIO consideradas as informação das partes, ressaltando sempre OS BENEFÍCIOS DA CONCILIAÇÃO.
Através de um servidor com CONHECIMENTO DE DIREITO E DE CÁLCULO são feitas algumas projeções, cálculos e apresentadas propostas conciliatórias. Neste momento as partes já apresentam suas pretensões para composição do litígio.
Todo o trabalho é feito com SUPERVISÃO DO JUIZ.
Todo o procedimento é observado também nos processos de execução incluídos em pauta INDEPENDETEMENTE DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO.
Com o aumento do índice de conciliação, que ocorre em razão das condições apresentadas, tem-se a diminuição de SENTENÇAS e EXECUÇÕES.
Nos casos em que não há conciliação o processo já chega ao Juiz com definição de pontos de controvérsia e fatos incontroversos; o digitador de audiência já tem em mãos os documentos com identificação de prepostos e advogados.
A sala auxiliar de audiências ajuda também na assinatura de atas (testemunhas) liberando a mesa de audiências para prosseguimento da pauta, sem atropelos.
Este procedimento acelera o tempo das audiências, permitindo a realização de um número maior de audiências em prazo menor.
Com esta prática, que se realiza nesta Vara de Ubá há mais de 10 (dez) anos, já é possível observar o seu caráter pedagógico com efetiva alteração de comportamento dos usuários.
A oportunidade da parte poder falar e PRINCIPALMENTE SER OUVIDA, ainda que informalmente, produz resultados acima da expectativa.