Ofícios Requisitórios Núcleo Do Foro

Unidade organizacional/lotação na qual é realizada a Boa Prática: Núcleo do Foro de Poços de Caldas

Nome do Responsável pelo projeto: Roseli Fontaniello – Servidora

Data de criação da Boa Prática: 02/01/2010

Descrição da Boa Prática

Nas localidades onde existam núcleos de foro, sugiro que os ofícios requisitórios e, portanto, os mandados de entrega  dos ofícios, sejam dirigidos e encaminhados diretamente ao Juiz Diretor do Foro.
Essa boa prática é resultado de uma ação que fazemos em Poços de Caldas no Núcleo do Foro para agilidade no cumprimento dos mandados de entrega de ofícios requisitórios expedidos pelo TRT.

O procedimento atualmente adotado pelo TRT é que os ofícios chegam no núcleo do foro e, dirigidos aos juízes das respectivas varas, são encaminhados a esses e daí são devolvidos novamente ao foro para cumprimento. Esse procedimento retarda e atrasa o trâmite de 2 a 3 dias. Sugiro, nas localidades onde existam foros, o encaminhamento do ofício requisitório e do mandado de entrega diretamente ao Juiz Diretor do Foro que, de imediato, encaminharia ao oficial de justiça para cumprimento, sendo o responsável pela devolução, o próprio núcleo do foro.

Apresento essa boa prática, o que agilizará o cumprimento dos ofícios requisitórios nas localidades onde existam foros.