Audiências Simultâneas
Unidade organizacional onde é realizada a boa prática: 3ª Vara do Trabalho de Juiz Fora
Nome(s) do(s) Responsável(is) pela boa prática: Martha Halfeld F. M. Schmidt
Telefone(s) para contato: (32) 3229-5331
E-mail para contato: marthams@trt3.jus.br
Nome da boa prática: Audiências Simultâneas (sala 2 somente para tentativas conciliatórias)
Descrição detalhada da boa prática:
"Transformamos o gabinete da juíza em segunda sala de audiências (somente para tentativa conciliatória). Durante 2 dias intercalados na semana, aumentamos o número de processos em pauta, em princípio com foco nos de rito sumaríssimo (5 processos). Estamos na terceira semana de prática. As pautas são separadas e as audiências são simultâneas. Um servidor da secretaria permanece à disposição das partes para registrar presenças e tentar aproximar o diálogo nestes 5 processos. O servidor em questão, além de possuir prática de sala de audiências, tem perfil para a função, leu o manual de mediação do CNJ, teve orientações minhas, e tem minha participação, pois estou disponível na sala ao lado, qdo há algum entrave ou dúvida. Faço-me presente em todas as audiências na sala 2, ao final, complementando ou alterando o termo de audiência, se necessário, bem como tendo contato com as partes, advogados e inteirando-me da demanda e dos termos do acordo. Já deixei de homologar acordo e as partes renegociaram. Em caso de insucesso da tentativa, as partes aguardam para serem chamadas na sala principal (sala 1), por ordem de horário. Mesmo neste caso, já vêm conversadas e o acordo ocorre com mais facilidade e celeridade e, se não houver acordo, o caso é tratado como audiência UNA. Como há duas salas, caso haja alguma instrução que atrasaria as audiências seguintes, elas são sucessivamente chamadas para a sala 2, o que acarreta mais respeito ao horário designado de audiências (menos atraso). Partes e advogados podem ser atendidos com mais respeito ao horário, o que induz mais satisfação e propicia o diálogo. Hoje, começou breve treinamento com servidor da VT de Ubá (duração de 3 dias) e convidamos servidores de todas as VT da cidade a participarem da experiência, embora haja algumas especificidades de procedimento em relação à prática em Ubá. Dependendo do desenrolar da experiência e do prazo do sumaríssimo após o recesso, bem como da presença de mais servidores na Secretaria (estamos com dois em licença médica constantemente), talvez possamos ampliar a experiência e antecipar audiências UNAS designadas para o ano vindouro, além de inserir na pauta mais audiências de tentativas conciliatórias na execução." Área de aplicação da boa prática: Administração, Vara do Trabalho (1º Grau), Audiência, Execução. Resultado(s) alcançado(s) pela boa prática:
Respeito ao horário, com redução do tempo de espera pelas audiências no dia, aumento do número de acordos, redução de prazos processuais, especialmente no rito sumaríssimo, satisfação dos envolvidos (advogados e partes), efetividade da jurisdição.
Anexos: Não há.