Cadeia de Valor - Versão 4

Versão Texto

1. Primeira Instância

1.1 Receber, distribuir (prevenção, atermação), instruir e julgar processo

• Cadastrar os dados da ação

• Anexar documentos

• Assinar, protocolar e distribuir processos

• Realizar triagem e saneamento

• Analisar pedido de tutela antecipada

• Notificar o réu

• Realizar audiência

• Homologar acordo ou instruir processo e julgar

1.2 Publicar sentença e acompanhar prazos

• Publicar a sentença e realizar intimações

• Acompanhar prazo para recurso

• Registrar o trânsito em julgado

1.3 Apreciar admissibilidade de recurso

• Receber o recurso

• Analisar admissibilidade do recurso

• Recurso recebido: remeter ao 2º Grau / recurso rejeitado: aguardar o trânsito em julgado

1.4 Gerir o cumprimento voluntário da sentença

• Verificar obrigações de fazer e determinações

• Liquidar o processo / realizar perícia

• Homologar os cálculos

  • Fazenda Pública

    • Citar para opor embargos

    • Expedir ofício requisitório ou RPV

    • Receber pagamento no prazo

    • Levantar total do débito e tentar o recebimento com várias medidas

    • Arquivar processo

  • Reclamado

    • Citar para pagamento

    • Garantir o juízo para embargar ou pagar

    • Realizar pagamento voluntário e arquivar processo, ou iniciar a execução forçada

1.5 Realizar execução forçada

• Realizar pesquisa patrimonial

• Inserir réu no BNDT, SerasaJud e protesto

• Expedir mandado de penhora e avaliação

• Realizar hasta pública

• Retirar restrições e realizar pagamento, arquivar definitivamente e devolver os autos ao juízo da execução para pagamento, ou desconsiderar a personalidade jurídica, verificar prescrição intercorrente e emitir certidão de crédito trabalhista

• Arquivar processo

1.6 Remeter ou arquivar

• Remeter à instância superior os recursos ordinários admitidos

• Registrar o cumprimento das obrigações

• Arquivar processo

1.7 Realizar conciliação

• Vara

  • Incluir processo em pauta

  • Intimar partes e procuradores

  • Realizar audiência de conciliação

  • Se houver acordo, realizar cumprimentos cabíveis e controlar prazo, e arquivar processos

  • Se não houver acordo, prosseguir com os atos processuais adequados, de acordo com a fase processual

• Cejusc 1

  • Receber processo ou inscrição e realizar triagem

  • Solicitar, acompanhar e aguardar o envio do processo

  • Incluir processo em pauta

  • Intimar partes e publicar audiência

  • Realizar audiência

  • Se houver acordo, realizar os cumprimentos cabíveis

  • Se não houver acordo, devolver processo ao remetente

2. Segunda Instância

2.1 Receber e distribuir recursos e ações originárias

• Receber e distribuir recursos

  • Distribuir

• Receber e distribuir ações originárias

  • Cadastrar os dados da ação

  • Anexar documentos

  • Distribuir aos gabinetes

2.2 Recursal

• Julgar

  • Elaborar voto

  • Elaborar decisão monocrática

  • Incluir processo em pauta para julgamento

  • Publicar pauta

  • Realizar sessão de julgamento

  • Elaborar certidão de julgamento e registrar resultado

  • Redigir acórdão

• Publicar acórdão e acompanhar prazos

  • Publicar acórdãos ou decisões e realizar intimações pessoais

  • Acompanhar prazo para recurso

  • Encaminhar recurso para análise, ou certificar o decurso do prazo para recurso, ou processar embargos de declaração

• Analisar juízo de admissibilidade de recurso

  • Receber recurso

  • Sanear processo e analisar pedidos urgentes

  • Analisar processo e elaborar minuta de decisão

  • Assinar e publicar decisão

  • Controlar prazo do recurso

  • Admitir recurso, ou não admitir recursos / analisar agravo de instrumento, ou certificar trânsito em julgado

• Remeter

  • Remeter à instância superior os recursos de revista admitidos

  • Remeter ao 1º grau os processos com trânsito em julgado

2.3 Originária

• Sanear, instruir e julgar

  • Receber e conferir aspectos formais do processo

  • Sanear processo ou analisar pedidos urgentes

  • Instruir processo

  • Realizar tentativa de conciliação de dissídios coletivos

  • Realizar julgamento

• Gerir o cumprimento da decisão

  • Liquidar o processo e expedir carta de ordem

  • Liberar alvarás

• Analisar juízo de admissibilidade de recurso

  • Receber recurso

  • Sanear processo e analisar pedidos urgentes

  • Analisar processo e elaborar minuta de decisão

  • Assinar e publicar decisão

  • Controlar prazo do recurso ordinário

  • Admitir recurso ou certificar trânsito em julgado

• Remeter ou arquivar

  • Remeter à instância superior os recursos ordinários admitidos

  • Arquivar processos

2.4 Realizar conciliação

• Receber processo ou inscrição e realizar triagem

• Solicitar, acompanhar e aguardar o envio do processo

• Incluir processo na pauta

• Intimar partes e publicar audiência

• Realizar audiência

• Se houve acordo: realizar os cumprimentos cabíveis

• Se não houve acordo: devolver processo ao remetente

2.5 Uniformizar jurisprudência

• Proposição da CUJ

  • Analisar jurisprudência dos tribunais

  • Propor edição, revisão ou cancelamento de verbetes e sugerir a redação dos enunciados

  • Atualizar e divulgar a jurisprudência

• Processo judicial

  • Suscitar incidentes processuais

  • Autuar, distribuir e julgar incidentes processuais

3. Suporte Jurisdicional

3.1 Elaborar cálculos judiciais

• Receber processos das varas de trabalho, turmas, CEJUSC, NPRE e SEE

• Distribuir processo para o calculista

• Executar ordem judicial

• Devolver os processos à origem

3.2 Distribuir e executar mandados

• Receber mandados deste Tribunal e de outros Regionais (1ª instância, 2ª Instância e ordens administrativas)

• Distribuir mandados por região

• Executar mandado

• Emitir certidões

• Devolver mandado cumprido à origem

3.3 Gerir jurisprudência

• Ler, selecionar e indexar o ementário do TRT3

• Divulgar e publicar ementas selecionadas

• Disponibilizar ementário para o Senado

• Selecionar termos para alimentar o Vocabulário Jurídico Controlado

• Coordenar o Vocabulário Jurídico Controlado

• Pesquisar Jurisprudência para magistrados e servidores

3.4 Gerir precedentes

• Gerir processos sobrestados em razão de julgamento de repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência

• Oficiar as unidades do Tribunal acerca da suspensão de processos

• Incluir as teses jurídicas fixadas nos incidentes processuais no banco de dados do Tribunal

• Acompanhar, atualizar e divulgar andamentos processuais de interesse no banco de dados do Tribunal

3.5 Realizar hastas públicas

• Credenciar leiloeiros oficiais

  • Receber documentos enviados pelos leiloeiros

  • Analisar os documentos

  • Credenciar os leiloeiros

• Realizar hastas públicas

  • Receber editais de praça expedidos pelas varas

  • Divulgar bens que irão à praça

  • Realizar leilão

  • Realizar análise de impedimentos

  • Emitir e devolver certidões à origem

  • Homologar a arrematação e entrega dos bens

4. Governança Institucional

4.1 Gerir sistema de governança

• Identificar instâncias de governança

• Definir fluxo de informações entre as instâncias de governança

• Definir ferramentas de apoio à governança

• Estabelecer diretrizes e normas relativas à governança

• Direcionar, avaliar e monitorar o desempenho e os resultados da gestão

4.2 Prestar orientação e atendimento ao cidadão

• Central de atendimento

  • Prestar informações aos cidadãos sobre os serviços e sistemas utilizados neste Tribunal

• Ouvidoria

  • Receber e distribuir reclamações às áreas competentes e retornar informação ao solicitante

4.3 Prestar contas à união e sociedade

• Verificar as determinações da LAI (Lei de Acesso à Informação)

• Demandar informações para as áreas

• Consolidar informações

• Disponibilizar informações para acesso

• Realizar acreditação da informação

• Elaborar e publicar relatório de gestão

• Elaborar e publicar relatório de auditoria anual de contas

4.4 Gerir auditorias e conformidade

• Elaborar Planos de Auditoria

• Realizar Auditoria

• Realizar monitoramento

• Realizar acompanhamento

• Realizar levantamento

• Avaliar conformidade de atos de pessoal

• Avaliar conformidade do Relatório de Gestão Fiscal

• Avaliar conformidade da Tomada de Contas Especial

• Apoiar o Controle Externo

• Certificar as contas dos responsáveis pela gestão do TRT-MG

4.5 Realizar atividade correicional

• Elaborar cronograma e divulgar

• Visitar e realizar correição

• Lavrar ata

• Receber novas demandas

• Acompanhar e fiscalizar atas e demandas

4.6 Gerir riscos corporativos

• Monitoramento e análise crítica

• Estabelecer escopo, contexto e critério

• Identificar os riscos corporativos

• Analisar e avaliar os riscos corporativos

• Tratar os riscos corporativos

• Registrar, consolidar e relatar os riscos corporativos

• Comunicação e consulta

4.7 Gerir políticas e normativos institucionais

• Identificar necessidade

• Elaborar minuta

• Revisar minuta ou elaborar parecer

• Aprovar minuta

• Publicar

• Catalogar e inserir na base de dados

• Atualizar e divulgar

4.8 Gerir segurança da informação

• Definir escopo de ações e projetos de SI

• Tratar riscos, vulnerabilidades e incidentes de SI

• Elaborar e revisar normas de SI

• Promover treinamento e conscientização de SI

• Executar ações e projetos de SI

• Monitorar conformidades

4.9 Realizar gestão documental

• Elaborar e aplicar política de gestão documental

• Receber/ produzir documento

• Classificar por assunto

• Tramitar documento

• Arquivar documento

• Realizar destinação final

• Guardar (conservar) e prover acesso

5. Estratégia Organizacional

5.1 Desenvolver, desdobrar e gerir a estratégia

• Analisar direcionamentos estratégicos dos órgãos superiores

• Construir plano estratégico

• Aprovar plano estratégico

• Executar e monitorar o plano estratégico

• Divulgar resultados

• Revisar plano estratégico

• Desdobrar plano estratégico

5.2 Gerir e otimizar processos de trabalho

• Receber demandas

• Analisar demandas e realizar triagem

• Elaborar arquiteturas de processos das unidades demandantes

• Identificar necessidades de adequação da Cadeia de Valor

• Entender e analisar os processos (AS IS)

• Identificar problemas e gargalos dos processos

• Identificar e propor melhorias nos processos

• Redesenhar os processos (TO BE)

• Acompanhar a implementação de soluções

• Iniciar Gestão do Dia a Dia

• Disseminar a cultura de Gestão por Processos

• Alinhar o Plano Estratégico e Cadeia de Valor

• Revisar e atualizar a Cadeia de Valor

• Executar a função de “Guardião” dos processos críticos

5.3 Gerir projetos e portfólio

• Gerir projetos estratégicos

  • Identificar oportunidades de projetos

  • Conceber e formalizar projetos

  • Planejar e preparar equipes dos projetos

  • Executar e monitorar projetos

  • Encerrar projetos

• Gerir portfólio

  • Estruturar portfólio

  • Monitorar e medir desempenho do portfólio

  • Reportar desempenho do portfólio

  • Revisar portfólio

  • Avaliar, desenvolver, monitorar e reportar maturidade institucional

5.4 Acompanhar desempenho estatístico do Tribunal

• Lançar dados estatísticos em sistema próprio

• Receber solicitação (ou continuar a geração rotineira) de informações ou de estudo estatístico

• Verificar se é necessária autorização para atender à solicitação ou para continuar a geração rotineira

• Identificar fontes de informação e extrair dados

• Definir e desenvolver as análises estatísticas e a diagramação das informações geradas (tabelas e gráficos)

• Interpretar, explicar e apresentar as estatísticas

• Entregar e explicar os resultados ao demandante ou divulgá-los da maneira rotineira

6. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

6.1 Elaborar e acompanhar planejamento orçamentário anual e plurianual

• Elaborar proposta prévia

• Estimar receitas para inclusão na proposta prévia

• Incluir na proposta prévia valores a arrecadar para o ano subsequente

• Encaminhar proposta prévia para aprovação do CSJT/SOF

• Lançar limites de orçamento no SIOP

• Enviar proposta orçamentária

• Verificar cumprimento da execução orçamentária

• Elaborar relatório de conformidades e inconformidades

6.2 Executar e gerir orçamento

• Monitorar orçamento

• Gerir orçamento

  • Receber LOA

  • Empenhar despesas contratadas / empenhar novas despesas

  • Reservar disponibilidade orçamentária para prováveis contratações

  • Solicitar créditos adicionais

  • Realizar inscrição RAP de saldo

• Realizar pagamento

  • Promover liquidação

  • Solicitar financeiro

  • Realizar pagamento

  • Homologar pagamentos

6.3 Gerir valores a receber

• Conciliar valores recebidos

• Comunicar bancos conveniados sobre divergências / discrepâncias em valores recebidos

6.4 Realizar gestão contábil

• Classificar despesas e receitas

• Registrar atos e fatos contábeis

• Conciliar saldos das contas

• Promover conformidade contábil

• Elaborar relatórios para órgãos fiscais e de controle

7. Gestão da Comunicação, Conhecimento e Relações Institucionais

7.1 Gerir memória institucional

• Realizar preservação de documentos arquivísticos de guarda permanente

• Realizar preservação de documentos fotográficos e audiovisuais

• Realizar preservação de móveis e equipamentos

• Realizar pesquisas e disponibilizar o acervo a pesquisadores

• Realizar ações de difusão da memória institucional

7.2 Gerir comunicação interna

• Identificar necessidade de comunicação

• Entender a necessidade junto a área

• Planejar a comunicação

• Executar planejamento

• Realizar aprovação junto a área

• Divulgar informação

7.3 Gerir acervo bibliográfico

• Levantar necessidades do usuário

• Realizar seleção e aquisição de obras para o acervo

• Realizar tratamento das informações das obras do acervo

• Realizar a divulgação do acervo

• Disponibilizar serviço de pesquisa, consulta e empréstimo do acervo

• Conservar o acervo

7.4 Gerir comunicação externa e imagem institucional

• Identificar informações a serem divulgadas

• Definir veículo de comunicação

• Produzir conteúdo

• Realizar divulgação

7.5 Gerir convênios e acordos de cooperação

• Propiciar contato para celebração ou aditamento da parceria

• Realizar instrução do processo para autorização

• Analisar, emitir parecer, deferir ou indeferir

• Formalizar celebração ou aditamento de convênio ou acordo de cooperação

• Divulgar convênio ou acordo de cooperação

8. Gestão de Pessoas

8.1 Realizar recrutamento, seleção e provimento

• Servidor

  • Propor abertura de concurso

  • Contratar empresa para realizar concurso

  • Elaborar e publicar edital

• Magistrado

  • Realizar abertura do edital de remoção

  • Solicitar autorização do órgão especial

  • Abrir edital para concurso de magistrado

• Servidor e Magistrado

  • Realizar concurso

  • Homologar resultado

  • Analisar disponibilidade de cargos vagos

  • Elaborar e publicar atos de nomeação

  • Dar provimento

• Magistrado – após provimento

  • Realizar formação na Escola Judicial

8.2 Gerir movimentação funcional

• Servidor

  • Analisar quadro de pessoal da unidade

  • Identificar posto de trabalho requerido na unidade

  • Identificar perfil do servidor interessado

  • Efetivar lotação inicial ou movimentação do servidor

• Magistrado

  • Remoção interna e promoção

    • Realizar abertura do edital de remoção interna e promoção

    • Publicar edital de remoção interna e promoção

    • Realizar e efetivar a remoção e a promoção

  • Permuta

    • Realizar abertura do processo de permuta

    • Autorizar permuta

    • Efetivar permuta

8.3 Gerir desligamentos

• Receber pedido de desligamento

• Realizar abertura do processo administrativo de vacância

• Publicar ato de desligamento

• Realizar ajustes financeiros

• Enviar informações para o controle interno

• Receber aprovação da vacância pelo TCU

8.4 Gerir pagamento de pessoal

• Calcular folha de pagamento

• Realizar reembolsos aos órgãos cedentes

• Gerir informações de folha de pagamento de pessoal

• Gerir passivos pendentes de pagamentos

• Gerir cobrança de débitos de servidores e pensionistas

8.5 Gerir ações de saúde e segurança do trabalho

• Gerir ações de prevenção

• Gerir ações de promoção

• Realizar assistência direta

8.6 Apurar ilícitos administrativos

• Receber denúncia de infração

• Realizar instrução prévia

• Instaurar sindicância ou PAD

• Formar comissão e apurar processo

• Emitir relatório de conclusão

• Emitir decisão e oficiar servidor

• Analisar recursos

• Cumprir decisão

8.7 Gerir teletrabalho

• Autorização

  • Receber indicação

  • Verificar requisitos

  • Instruir processo

  • Autorizar teletrabalho

  • Publicar decisão

• Renovação

  • Verificar requisitos

  • Solicitar adequações

  • Renovar autorização

  • Publicar decisão

8.8 Gerir direitos e benefícios

• Requerimento do direito / benefício

  • Receber Requerimento do direito / benefício pelo servidor / magistrado (reconhecimento do direito)

  • Analisar pertinência

  • Instruir processo

  • Submeter e aprovar processo

  • Publicar decisão (só para servidor)

  • Cientificar servidor / magistrado

  • Avaliar recursos

  • Registrar direito/ benefício no sistema

• Planos de saúde

  • Realizar contratação do serviço

  • Encaminhar registros de beneficiários ao operador

  • Analisar fatura e realizar pagamento

  • Gerir registros de beneficiários

• TRTer Saúde

  • Publicar edital de credenciamento

  • Analisar solicitações de credenciamento

  • Efetivar credenciamentos e publicar lista

  • Gerir registros de beneficiários

  • Analisar cobranças dos credenciados

  • Registrar cobranças e pagar faturas/ RPA

  • Efetuar reembolsos pelo uso da rede não credenciada

• Perícias médicas

  • Receber atestados

  • Realizar perícia (capacidade laborativa)

  • Comunicar concessão ou indeferimento

  • Monitorar licenças concedidas e realizar perícias periódicas

  • Gerar estatísticas e ações de afastamento

8.9 Gerir clima organizacional

• Realizar pesquisa de qualidade de vida no trabalho (IAQVT)

• Analisar diagnóstico (IAQVT)

• Propor projetos e ações de melhorias da qualidade de vida no trabalho

• Implantar e acompanhar projetos e melhorias propostas

8.10 Gerir programas socioeducativos e estágios

• Lista dos programas (não são etapas sequenciais de um processo)

  • Ágape

  • Caminho das Letras

  • Justiça e Cidadania

  • Laboratório de Atividades Judiciais

  • Leis e Letras

  • PPA – Programa de Preparação para Aposentadoria

  • Programa de Estágio

  • Projeto Solidariedade Literária

  • Serviço Voluntário

  • Programa de Inclusão Social

  • Responsabilidade Socioambiental

  • Programa de Combate ao Trabalho Infantil

  • Programa Trabalho Seguro

  • Parcerias com instituições de ensino para tratamento do acervo e desenvolvimento de pesquisas

8.11 Gerir formação e desenvolvimento de pessoas

• Gerir formação

  • Levantar e receber demandas

  • Analisar demanda e planejamento

  • Desenvolver ações formativas

  • Executar ações

  • Avaliar ações

• Gerir desempenho

  • Disponibilizar o formulário para gestão de desempenho

  • Planejar atividades ou metas do ano

  • Acompanhar desempenho

  • Avaliar desempenho

  • Propor ações de melhorias no desempenho

  • Monitorar o processo de gestão de desempenho

  • Gerar relatórios

• Gerir competências

  • Identificar competências dos postos de trabalho

  • Validar e priorizar as competências

  • Avaliar competências

  • Identificar lacunas

  • Gerar perfis profissionais para lotar, movimentar e desenvolver pessoas

• Prestar consultoria interna

  • Receber demandas

  • Analisar demanda e elaborar plano de trabalho

  • Executar plano de trabalho

  • Avaliar resultado

8.12 Gerir cadastramento e identificação funcional

• Receber documentos

• Analisar documentação

• Registrar dados dos magistrados/servidores, ativos e inativos, pensionistas e dependentes

• Providenciar emissão de carteira funcional, crachá, certificado digital e criação de login e senha

• Controlar cadastro dos magistrados/servidores, ativos e inativos, pensionistas e dependentes

• Atualizar cadastro dos magistrados/servidores, ativos e inativos, pensionistas e dependentes

8.13 Gerir comissionamento de servidores

• Receber requerimento

• Analisar requerimento

• Instruir processo

• Submeter e aprovar processo

• Publicar portaria

• Realizar lançamento nos sistemas de pessoal

9. Gestão de Tecnologia da Informação

9.1 Gerir necessidade de TIC

• Identificar a manifestação da demanda

• Entender necessidade

• Realizar análise de viabilidade técnica / prévia

• Identificar solução e classificar a demanda

• Validar junto ao demandante (autorização do demandante)

• Priorizar demandas

• Alocar recursos e autorizar execução

9.2 Desenvolver, adquirir e implantar soluções de TIC

• Autorizar execução da solução priorizada

• Especificar requisitos

• Desenvolver ou adquirir solução

• Implantar solução

• Validar atendimento da demanda

9.3 Manter e suportar soluções de TIC

• Identificar demanda de manutenção

• Executar manutenção

• Validar atendimento da demanda

• Realizar monitoramento e pesquisa

10. Gestão Administrativa

10.1 Adquirir material permanente, de consumo e contratar serviços

• Identificar demanda

• Realizar instrução exigida para a modalidade de aquisição

• Redigir minuta do edital e do contrato, se houver

• Verificar disponibilidade orçamentária

• Solicitar parecer jurídico

• Receber autorização da autoridade competente

• Escolher fornecedor (Licitação/ Contratação Direta)

• Realizar Adjudicação e Homologação do Processo

• Emitir empenho e assinar contrato com o fornecedor

10.2 Gerir serviços de segurança

• Identificar riscos de segurança

• Planejar logística de segurança

• Realizar controle de acesso, permanência, circulação e saída de bens, pessoas e veículos em todas as unidades do Regional / Realizar proteção especial / Monitorar eventos / Vigilância eletrônica

• Gerenciar riscos

10.3 Gerir serviços administrativos internos e terceirizados

• Contratar serviço

• Fiscalizar e acompanhar prestação de serviço

• Processar alterações/ reajustes contratuais

• Realizar recebimento definitivo e encaminhar para pagamento

10.4 Gerir demandas de engenharia

• Definir plano de obras

• Elaborar projetos e realizar sondagem

• Elaborar projeto físico

• Orçar obra

• Submeter projeto ao CSJT

• Incluir projeto na LOA

• Licitar projeto(processo aquisição)

• Realizar obras

• Emitir Habite-se

10.5 Gerir patrimônio mobiliário e imobiliário

• Imobiliário

  • Programar, identificar e receber demandas

  • Priorizar e orçar demandas

  • Demandar ordem de serviço

  • Fiscalizar execução

  • Receber e atestar serviço

  • Realizar pagamento

  • Acompanhar garantias

• Mobiliário

  • Receber e alocar o bem

  • Movimentar o bem

  • Inventariar

  • Guardar

  • Desfazer

10.6 Gerir material de consumo

• Receber e alocar o bem

• Guardar o bem

• Distribuir o bem

• Controlar consumo e requisições