Cadeia de Valor - Versão 5

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Versão Texto

1. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2.1 DISTRIBUIR

  • PROCESSAR AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, OU REALIZAR CONCILIAÇÃO

Não é etapa sequencial do processo:

  • REALIZAR COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

2. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA DE SEGUNDA INSTÂNCIA

3.1 DISTRIBUIR

  • PROCESSAR RECURSOS

3.2 RECEBER E DISTRIBUIR

  • PROCESSAR AÇÕES ORIGINÁRIAS

Não são etapas sequenciais do processo:

  • REALIZAR CONCILIAÇÃO

  • REALIZAR COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

  • UNIFORMIZAR JURISPRUDÊNCIA

3. SUPORTE JURISDICIONAL

Não são etapas sequenciais do processo:

  • ELABORAR CÁLCULOS JUDICIAIS

  • DISTRIBUIR E EXECUTAR MANDADOS

  • GERIR JURISPRUDÊNCIA

  • GERIR PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

  • REALIZAR HASTAS PÚBLICAS

  • GERIR DESIGNAÇÃO E AFASTAMENTO DE MAGISTRADOS

4. GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA

Não são etapas sequenciais do processo:

  • GERIR SISTEMA DE GOVERNANÇA

  • DESENVOLVER, DESDOBRAR E GERIR A ESTRATÉGIA

  • ACOMPANHAR DADOS ESTATÍSTICOS DO TRIBUNAL

  • PRESTAR CONTAS À SOCIEDADE, CONSELHOS SUPERIORES E ÓRGÃOS DE CONTROLE

  • GERIR AUDITORIAS

  • GERIR OUVIDORIA

  • GERIR RISCOS INSTITUCIONAIS

  • REALIZAR ATIVIDADE CORREICIONAL

  • GERIR SEGURANÇA INSTITUCIONAL

  • GERIR SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

5. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

Não são etapas sequenciais do processo:

  • ELABORAR E ACOMPANHAR PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL E PLURIANUAL

  • GERIR O ORÇAMENTO APROVADO

  • REALIZAR A GESTÃO FINANCEIRA DA DESPESA

  • REALIZAR GESTÃO CONTÁBIL INSTITUCIONAL

  • GERIR VALORES A RECEBER

6. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não são etapas sequenciais do processo:

  • GERIR NECESSIDADE DE TIC

  • DESENVOLVER, ADQUIRIR E IMPLANTAR SOLUÇÕES DE TIC

  • MANTER, SUPORTAR E DESCONTINUAR  SOLUÇÕES DE TIC

7. GESTÃO DA INFORMAÇÃO, DA COMUNICAÇÃO E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Não são etapas sequenciais do processo:

  • GERIR COMUNICAÇÃO EXTERNA E IMAGEM INSTITUCIONAL

  • GERIR CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO

  • GERIR COMUNICAÇÃO INTERNA

  • PRESTAR ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO

8. GESTÃO DE PESSOAS

Não são etapas sequenciais do processo:

  • REALIZAR RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROVIMENTO

  • GERIR LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

  • GERIR CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL

  • GERIR DESLIGAMENTOS

  • GERIR FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

  • GERIR PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS E ESTÁGIOS

  • GERIR PAGAMENTO DE PESSOAL

  • GERIR DIREITOS E BENEFÍCIOS

  • GERIR TELETRABALHO

  • GERIR CLIMA ORGANIZACIONAL

  • GERIR COMISSIONAMENTO DE SERVIDORES

  • GERIR AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

  • APURAR ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS

9. GESTÃO ADMINISTRATIVA

Não são etapas sequenciais do processo:

  • ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E CONTRATAR SERVIÇOS

  • GERIR SERVIÇOS DE SEGURANÇA

  • GERIR MATERIAL DE CONSUMO

  • GERIR OS CONTRATOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E TERCEIRIZADOS

  • GERIR PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

10. GESTÃO DE PESQUISAS, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

Não são etapas sequenciais do processo:

  • GERIR E OTIMIZAR PROCESSOS DE TRABALHO

  • GERIR INOVAÇÃO

11. GESTÃO DOCUMENTAL, DE ACERVO E DE MEMÓRIA

Não são etapas sequenciais do processo:

  • REALIZAR GESTÃO DOCUMENTAL

  • GERIR ACERVO BIBLIOGRÁFICO

  • GERIR MEMÓRIA INSTITUCIONAL



Cadeia de valor - Detalhamento dos Macroprocessos

1. Prestação Jurisdicional Trabalhista de Primeira Instância

1.1 Distribuir

  • Cadastrar / atermar a ação

  • Distribuir a ação

1.2 Processar ações de competência da Justiça do Trabalho

  • Realizar triagem, saneamento e analisar pedido de tutela antecipada ou cautelar, se houver

    • Recurso recebido: remeter ao 2º grau

    • Recurso não interposto ou não admitido: registrar trânsito em julgado, e arquivar o processo ou gerir o cumprimento da sentença

    • Realizar audiência e instruir processo, ou observar procedimentos especiais quando cabível

    • Julgar

  • Liquidar sentença

    • Intimar a parte para manifestar o interesse na execução

    • Citar para pagar

    • Processar RPV e Precatório; ou gerir cumprimento voluntário da condenação; ou iniciar execução forçada, realizar pesquisa de vínculos e patrimonial, efetuar pagamento ou declarar prescrição intercorrente, e extinguir execução

    • Arquivar

1.3 Realizar conciliação

1.3.1 Vara

    • Designar audiência para tentativa de conciliação em processos a qualquer tempo, ou receber pedido de mediação pré-processual individual (varas do interior)

    • Realizar audiência

      • Se houver acordo, gerir cumprimento do acordo, e arquivar

      • Se não houver acordo, prosseguir com os atos processuais adequados conforme a fase processual

1.3.2 Cejusc 1

    • Receber processos das varas do trabalho da Capital e, em caráter itinerante e excepcional, das varas do interior, ou receber procedimento de mediação pré-processual individual das varas da Capital

    • Realizar audiência

    • Se houver acordo ou se não houver acordo, remeter para Vara de origem



1.4 Realizar cooperação Judiciária 

  • Formular ou receber pedido de cooperação judiciária

    • Se houver adesão: Comunicar ao solicitante a adesão, e documentar nos autos a cooperação judiciária

    • Se não houver adesão: Justificar ao solicitante a não adesão

  • Informar o procedimento ao Núcleo de Cooperação Judiciária

     

Macroprocesso Finalístico - Perspectiva Prestação Jurisdicional Trabalhista de Primeira Instância 

1. PRINCIPAIS PARCEIROS EXTERNOS 

OAB/MG, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, CEMIG, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Detran, Denatran, Serasa, Advocacia-Geral da União, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil - Seção Minas - IETB/MG, Cartórios, Peritos, Leiloeiros e Corretores, entre outros.

2. FORNECEDORES

Partes

Advogados

Peritos

Testemunhas

Leiloeiros

Corretores

Pessoas físicas e jurídicas

Instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça

3. ENTRADAS

Reclamações Trabalhistas

Ações Civis Públicas

Ações de Consignação em Pagamento

Petições

Perícias

Leilões

Determinações e Demandas do CNJ, do STF, do CSJT e do TST

Pedido de Cooperação Judiciária

4. SAÍDAS

Conflitos Solucionados

Sentenças / decisões

Despachos

Conciliações

Audiências

Certidões / Cálculos / Atendimento

Atermações

Cooperação Judiciária Institucional (Poder Judiciário) e Interinstitucional

5. CLIENTES

Empregados

Trabalhadores

Empregadores

Sindicatos

Entes Públicos

Jurisdicionados em geral

6. PRINCIPAIS ÓRGÃOS E UNIDADES RESPONSÁVEIS

Tribunal Pleno, Órgão Especial, Presidência, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência, Corregedoria Regional, Vice-Corregedoria Regional, Diretoria Judiciária, Varas do Trabalho e respectivas Secretarias, Diretorias de Foro, Núcleos dos Foros Trabalhistas, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau, Núcleo de Cooperação Judiciária, Juízo Auxiliar de Execução, Secretaria de Apoio Judiciário, Secretaria de Cálculos Judiciais, Secretaria de Mandados Judiciais, Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de Primeiro Grau e Secretaria de Documentação. 

2. Prestação Jurisdicional Trabalhista de Segunda Instância 

2.1 Recursal 

2.1.1 Distribuir 

  • Distribuir o recurso

2.1.2 Processar recursos 

  • Realizar triagem e saneamento

    • Elaborar voto, incluir processo em pauta e publicar, realizar sessão de julgamento, elaborar certidão de julgamento e registrar resultado, e redigir acórdão, ou decisão monocrática

  • Publicar acórdãos ou decisões e realizar intimações

    • Realizar juízo de admissibilidade de recurso

    • Se admitir recurso, remeter à instância superior

    • Se não admitir recurso, analisar Agravo de Instrumento e processar recursos internos, e remeter à instância superior

    • Encaminhar recurso para análise, ou processar recursos internos

    • Ou, certificar trânsito em julgado, e remeter ao 1º grau

       

2.2 Originária 

2.2.1 Receber e distribuir 

  • Analisar, cadastrar, e distribuir

     

2.2.2 Processar ações originárias 

  • Realizar triagem e saneamento

    • Analisar pedidos urgentes, ou analisar pedidos urgentes, e realizar tentativa de conciliação em dissídios coletivos e ações correlatas

    • Instruir processo

    • Realizar Julgamento

    • Publicar acórdãos ou decisões e realizar intimações

  • Encaminhar recurso para análise, ou processar recursos internos

    • Realizar juízo de admissibilidade de recurso

    • Se admitir recurso, remeter à instância superior os Recursos Ordinários admitidos

    • Se não admitir recurso, analisar Agravo de Instrumento e processar recursos internos, e remeter à instância superior os Recursos Ordinários admitidos

  • Certificar trânsito em julgado

    • Liquidar o processo e expedir carta de ordem /precatória, liberar alvarás e arquivar processos

    • Arquivar processos

  • AÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

    • Receber Reclamação Pré-Processual, triar / Sanear, realizar audiência de Mediação e Conciliação Pré-Processual, e arquivar

  • PRECATÓRIO

    • Se não recebido: Retornar à origem

    • Se recebido: Realizar expedição de OR e Comunicar ao devedor

       

    • Realizar triagem e saneamento

    • Decisão inicial

2.3 Realizar conciliação 

  • Receber processo ou inscrição e realizar triagem

  • Solicitar, acompanhar e aguardar o envio do processo

  • Incluir processo na pauta

  • Intimar partes e publicar audiência

  • Realizar audiência

    • Se houve acordo: realizar os cumprimentos cabíveis e encaminhar à execução forçada, em caso de descumprimento

    • Se não houve acordo: devolver processo ao remetente

       

2.4 Realizar Cooperação Judiciária 

  • Formular ou receber pedido de cooperação judiciária

  • Cadastrar o pedido no Pje e proceder à análise

    • Se não for pertinente: Despacho indeferindo o pedido, e arquivamento do procedimento no PJe

    • Se for pertinente: Instaurar o procedimento de cooperação judiciária; realizar diligências, levantar dados e informações, e conclusão do procedimento de cooperação judiciária

       

2.5 Uniformizar Jurisprudência 

2.5.1 PROCESSO JUDICIÁRIO 

  • ARGINC arguido

    • Submeter à análise do órgão fracionário

    • Autuar, registrar, distribuir e, se acolhido, instruir 

    • Parecer CUJ/MPT

    • Incluir na pauta do Tribunal Pleno

    • Acórdão divulgar

  • IRDR / IAC suscitado

    • Encaminhar à Presidência despachar

    • Autuar, registrar e distribuir 

    • Exame de admissibilidade pelo Tribunal Pleno

    • Acórdão de admissibilidade, divulgar, instruir

    • Parecer CUJ/MPT

    • Exame de mérito pelo Tribunal Pleno

    • Acórdão de mérito divulgar

  • Revisão de tese jurídica firmada em IRDR / IAC

    • Despachar

    • Autuar, registrar, distribuir e instruir

    • Parecer CUJ/MPT

    • Incluir na pauta do Tribunal Pleno

    • Acórdão divulgar

2.5.2 PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • Pesquisar e analisar a jurisprudência, os precedentes qualificados e a legislação

  • Elaborar proposição de edição, revisão ou cancelamento de súmula; transformação de orientação jurisprudencial em súmula e edição de orientação jurisprudencial

  • Submeter  à análise e aprovação dos integrantes da Comissão de Uniformização de Jurisprudência

  • Aprovar proposição (CUJ) e incluir na pauta do Tribunal Pleno

    • Se for aprovada, publicar, e atualizar e divulgar o livro “Jurisprudência Consolidada com Notas Remissivas – TRT da 3ª Região e TST”

    • Se for rejeitada, arquivar

Macroprocesso Finalístico - Perspectiva Prestação Jurisdicional Trabalhista de Segunda Instância

1. PRINCIPAIS PARCEIROS EXTERNOS

OAB/MG, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, Advocacia-Geral da União, entre outros.

2. FORNECEDORES

Juízes de 1º Grau

Advogados

Partes

Pessoas físicas e jurídicas

Instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça

3. ENTRADAS

Recursos

Ações Originárias

Petições

Determinações e Demandas do CNJ, do STF, do CSJT e do TST

Pedido de Cooperação Judiciária

4. SAÍDAS

Acórdãos

Sentenças Normativas

Despachos

Conciliações

Normatização Interna

Sessões

Certidões

Atendimentos Diversos

Teses

Súmulas

Precedentes

Cooperação Judiciária Institucional (Poder Judiciário) e Interinstitucional

5. CLIENTES

Empregados

Trabalhadores

Empregadores

Sindicatos

Advogados

Jurisdicionados em geral

6. PRINCIPAIS ÓRGÃOS E UNIDADES RESPONSÁVEIS

Tribunal Pleno, Órgão Especial, Presidência, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência, Corregedoria Regional, Vice-Corregedoria Regional , Seções Especializadas, Turmas, Diretoria Judiciária, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau, Núcleo de Cooperação Judiciária, Secretaria de Recurso de Revista, Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais, Secretaria de Atendimento e Apoio ao Segundo Grau, Secretaria das Seções Especializadas, Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, Secretaria das Turmas, Secretaria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas e Secretaria de Precatórios.

3. SUPORTE JURISDICIONAL

3.1 ELABORAR CÁLCULOS JUDICIAIS

3.1.1 SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

  • Receber processos das Varas do Trabalho, Turmas, CEJUSC 1, NPRE e SEE

  • Distribuir processos para os calculistas

  • Executar a ordem judicial

  • Devolver os processos à origem

3.1.2 VARA ÚNICA

  • Receber processos da secretaria (Chip amarelo “Cálculo – aguardar contadoria”)

  • Executar a ordem judicial

  • Devolver o processo para a tarefa “análise ou conclusos ao Magistrado”

3.1.3 FORO

  • Receber processos das Varas do Trabalho

  • Distribuir processos para o calculista

  • Executar a ordem judicial

  • Devolver o processo para a tarefa (abrir tarefa e remeter para análise)

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Cálculos de liquidação de sentenças

  • Atualização de cálculos já existentes nos autos

  • Formalização de cálculos elaborados por peritos

  • Formalização de cálculos em caso de sentença líquida

  • Manifestação técnica acerca de cálculos e impugnações

  • Manifestação em Impugnação à Sentença de Liquidação

  • Manifestação em Embargos à Execução

  • Manifestação em Agravo de Petição

  • Certidões (para justificar ou esclarecer alguma questão relativa aos cálculos) 

  • Promoção ao Magistrado para sugerir alguma providência

  • Orientação quanto às diretrizes para confecção de cálculos ao público interno e externo

3.2 DISTRIBUIR E EXECUTAR MANDADOS

3.2.1 SECRETARIA DE MANDADOS JUDICIAIS

  • Receber mandados deste Tribunal e de outros Regionais (1ª instância, 2ª Instância e ordens administrativas)

  • Distribuir mandados por região

  • Executar mandado

  • Emitir certidões

  • Devolver mandado cumprido à origem

3.2.2 VARA ÚNICA

  • Receber mandados da Vara, mandados eletrônicos de outras unidades do TRT3 e mandados da 2ª instância

  • Distribuir os mandados entre os oficiais de justiça (distribuição mista, por regiões e/ou por números)

  • Executar mandados

  • Emitir certidões

  • Devolver mandado cumprido à origem

3.2.3 FORO

  • Receber mandados eletrônicos das Varas do Trabalho deste Tribunal (1ª Instância – Processos em tramitação e oriundos de Carta Precatórias e Cartas de Ordem)

  • Distribuir os mandados entre os oficiais de justiça (distribuição mista, por regiões)

  • Executar mandados

  • Emitir certidões

  • Devolver mandado cumprido à origem

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Certidão positiva de cumprimento do mandado com êxito

  • Certidão positiva de cumprimento do mandado sem êxito

  • Certidão negativa (não cumprimento do mandado)

  • Certidão/pedido de dilação de prazo para cumprimento do mandado

  • Certidão/pedido de esclarecimento acerca do cumprimento do mandado 

  • Elaboração de autos de penhora e avaliação/reavaliação de bens, remoção de bens, arresto de bens, imissão na posse, entrega de bens, sequestro, reintegração, entre outros

3.3 GERIR JURISPRUDÊNCIA

  • Ler, selecionar e indexar o ementário do TRT3

    • Divulgar e publicar ementas selecionadas

    • Disponibilizar ementário para o Senado

    • Selecionar termos para alimentar o Vocabulário Jurídico Controlado

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Coordenar o Vocabulário Jurídico Controlado

  • Pesquisar Jurisprudência para magistrados e servidores

  • Readequar as ementas do banco de dados em casos de alteração, criação e exclusão de temas

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Ementário selecionado

  • Ementário em destaque

  • Vocabulário Jurídico Controlado

3.4 GERIR PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

  • Acompanhar e Analisar Andamentos e Decisões sobre Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores e neste Tribunal

    • Incluir dados e andamentos sobre precedentes qualificados no site, no Boletim de Precedentes e no sistema “Nugep Nacional”

    • Divulgar dados e andamentos sobre precedentes qualificados para as unidades judiciárias

    • Editar e divulgar o Boletim de Precedentes no site e para as unidades judiciárias

  • Monitorar e Analisar Movimentos sobre Precedentes Qualificados Realizados pelas Unidades Judiciárias nos Sistemas Processuais

    • Orientar as unidades judiciárias a efetuar ou corrigir movimentos sobre precedentes qualificados nos sistemas processuais

    • Gerar relatórios acerca dos movimentos realizados sobre precedentes qualificados para subsidiar a corregedoria, indicando eventuais correções

  • Monitorar e Analisar as Ações Coletivas

    • Incluir dados e andamentos sobre as ações coletivas no site e no Boletim de Precedentes

    • Divulgar dados e andamentos sobre as ações coletivas para as unidades judiciárias

    • Manter atualizado o Cadastro Nacional de Ações Coletivas

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Boletim de Precedentes

  • Informações e relatórios relativos a precedentes qualificados

  • Informações relativas a ações coletivas

  • Atualização do Cadastro Nacional de Ações Coletivas

  • Atualização do sistema NUGEP Nacional

  • Atualização no site do TRT3

3.5 REALIZAR HASTAS PÚBLICAS

3.5.1 CREDENCIAR LEILOEIROS OFICIAIS

  • Receber documentos enviados pelos leiloeiros

  • Analisar os documentos

  • Credenciar os leiloeiros

  • Receber editais de praça expedidos pelas varas

  • Divulgar bens que irão à praça

  • Realizar leilão

  • Realizar análise de impedimentos

  • Emitir e devolver certidões à origem

  • Homologar a arrematação e entrega dos bens

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Cadastro e inclusão do profissional no rol de leiloeiros credenciados constante da página eletrônica deste Regional

  • Praça/leilão dos bens penhorados conforme edital

3.6 GERIR DESIGNAÇÃO E AFASTAMENTO DE MAGISTRADOS

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Processar convocação de Juiz Titular para substituir no Tribunal

  • Processar designação de juiz em demandas emergenciais

  • Designar juízes do quadro móvel para demandas programadas

  • Designar juízes para atuar em suspeições/impedimentos

  • Designar juízes para atuar como auxiliares fixos ou móveis

  • Designar juízes para atuar em regime de acúmulo

  • Designar juízes para direção de foro

  • Gerenciar as férias e outros pedidos de afastamentos dos Juízes de 1º grau e dos Desembargadores do Trabalho

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Juiz Designado

4. GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA

4.1 GERIR SISTEMA DE GOVERNANÇA

Não são etapas sequenciais do processo:

4.1.1 - Governança Institucional

  • Definir fluxo de informações entre as instâncias de governança

  • Definir ferramentas de apoio à governança

  • Estabelecer diretrizes e normas relativas à governança

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Políticas Institucionais

  • Estabelecer e manter a Política de Governança dos Colegiados Temáticos

  • Questionário do Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas - iGG

  • Ficha avaliativa do Prêmio CNJ de Qualidade

4.1.2 - Governança de TIC

  • Estabelecer e Manter a Política de Governança e Gestão de TIC

  • Estabelecer e Manter a Política de Distribuição e Utilização de Equipamentos de TIC

  • Elaborar e Monitorar o Plano Diretor de TIC

  • Priorizar a execução dos projetos de TIC

  • Priorizar os investimento em TIC

  • Estabelecer e Manter o Plano de Gerenciamento de Riscos de TIC

  • Monitorar o desempenho de TIC por meio dos indicadores (OKR) e dos Acordos de Nível de Serviço (ANS)

  • Monitorar a evolução da maturidade dos processos de governança e gestão de TIC por meio dos resultados dos levantamentos promovidos pelos órgãos de controle (TCU e CNJ)

  • Acompanhar a implementação das recomendações de auditoria dos órgãos de controle interno e externo

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Política de Governança e Gestão de TIC

  • Política de Distribuição e Utilização de Equipamentos de TIC

  • Plano de Diretor de TIC - PDTIC

  • Portfólio de Projetos de TIC

  • Plano de Contratações de Soluções de TIC

  • Plano de Gerenciamento de Riscos de TIC

  • Relatório de desempenho dos indicadores de gestão

  • Relatório de desempenho dos indicadores de maturidade

  • Plano de ação para atendimento das recomendações de auditoria

4.1.3 - Governança em Gestão de Pessoas

  • Propor à instituição e manter atualizada a Política de Gestão de Pessoas

  • Secretariar o colegiado temático em Gestão de Pessoas no âmbito do TRT da 3ª Região, intitulado Comitê de Pessoas

  • Acompanhar as orientações estratégicas em Gestão de Pessoas emanadas por órgãos superiores

  • Realizar periodicamente o diagnóstico em Gestão de Pessoas

  • Elaborar periodicamente o Plano de Gestão de Pessoas, conforme linhas de ação e diretrizes estabelecidas na Política e demais orientações estratégicas sobre o tema

  • Monitorar o desempenho e os resultados em Gestão de Pessoas

  • Revisar o Plano de Gestão de Pessoas com base nos resultados obtidos

  • Fornecer informações quantitativas e qualitativas sobre a gestão de pessoas para o Comitê de Pessoas e a Administração do Tribunal, de modo a suportar a tomada de decisão

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Processo eleitoral para compor o Comitê de Pessoas

  • Portaria de composição do Comitê de Pessoas

  • Reuniões do Comitê de Pessoas organizadas e secretariadas

  • Diagnóstico de Gestão de Pessoas

  • Plano de Gestão de Pessoas (PGP)

  • Relatórios de monitoramento das iniciativas e de avaliação dos resultados do PGP elaborados e submetidos ao Comitê de Pessoas

  • Informação sobre a Gestão de Pessoas elaborada anualmente para subsidiar a produção do Relatório de Gestão do TRT-MG, publicado no Portal Transparência na internet, para acesso aos cidadãos

  • Relatórios nominais e quantitativos publicados periodicamente no Portal Transparência do TRT-MG na internet, para acesso aos cidadãos

  • Relatórios sobre gestão de pessoas elaborados sob demanda, a pedido da Administração do TRT-MG, para suportar a tomada de decisão

4.1.4 - Governança de Aquisições

  • Elaborar/revisar o Manual de Contratações

  • Elaborar/revisar as listas de verificação para processos de contratações

  • Priorizar os processos de contratações

  • Definir o fluxo dos processos de contratações

  • Garantir que as demandas por contratações estejam em consonância com o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho

  • Elaborar e revisar o Calendário das Contratações

  • Elaborar e monitorar o Plano Anual de Aquisições

  • Elaborar e revisar as diretrizes de Contratações

  • Elaborar e manter a política de aquisições

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Plano Anual de Aquisições

  • Planilha de acompanhamento de prazos do calendário

  • Manual de Contratações

  • Informação de andamentos processuais

  • Listas de verificação para processos de contratações

  • Modelos de documentos necessários à instrução processual de contratações

  • Diretrizes de Contratações

  • Política de aquisições

4.1.5 - Governança Orçamentária, Financeira e Contábil

  • Acompanhar os normativos de orçamento, finanças e contabilidade pública

  • Construir cenários de possíveis repercussões orçamentárias que subsidiem a tomada de decisões

  • Construir e realizar a apresentação técnica das reuniões dos colegiados temáticos de orçamento e finanças

  • Submeter informações quantitativas e qualitativas da situação orçamentária e financeira institucional

  • Monitorar o desempenho e os resultados em gestão orçamentária e financeira

  • Secretariar os colegiados temáticos de orçamento e finanças

  • Elaborar periodicamente e executar o plano intraorganizacional de orçamento e finanças alinhado aos Conselhos Superiores

  • Promover e gerir a implantação dos sistemas informatizados nacionais relacionados a orçamento, finanças e contabilidade

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Relatórios orçamentários, financeiros e contábeis 

  • Projeções dos impactos orçamentários e financeiros acarretados pelas decisões

  • Apresentação técnica de informações orçamentárias e financeiras

  • Plano Intraorganizacional de Orçamento e Finanças

  • Reuniões de Governança Orçamentária

4.2 GERIR OUVIDORIA

  • Receber manifestações

  • Distribuir manifestações às áreas competentes

  • Retornar informação ao solicitante

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Orientação ao cidadão

  • Processamento de Sugestão Ofertada

  • Registro de Elogio a servidor, juiz ou estagiário

  • Apuração de denúncias referentes a servidores do quadro

  • Encaminhamento ao MPT de denúncia acerca de trabalho análogo ao escravo, infantil ou inseguro

  • Processamento de reclamações e aprimoramento de serviços

  • Informações processuais

4.3 PRESTAR CONTAS À SOCIEDADE, CONSELHOS SUPERIORES E ÓRGÃOS DE CONTROLE

  • Verificar as determinações  da LAI (Lei de Acesso à Informação), dos Conselhos Superiores e dos Órgãos de controle

  • Demandar informações para as áreas, e consolidar informações, ou consolidar informações

  • Disponibilizar informações para acesso

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Informações para atendimento à normatização sobre transparência (LAI, normas do CNJ e do CSJT)

  • Relatório de Gestão na forma de relato integrado

  • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

  • Rol de Responsáveis

  • Informações atualizadas sobre planejamento e gestão exigidas pela IN/TCU n. 84/2020 (art. 8º)

  • Relatório de Gestão Fiscal

4.4 GERIR AUDITORIAS

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Elaborar Planos de Auditoria

  • Realizar auditorias (avaliação/asseguração e consultoria)

  • Certificar as contas dos responsáveis pela gestão do TRT-MG

  • Realizar monitoramento

  • Avaliar a legalidade dos atos de pessoal

  • Avaliar a regularidade do Relatório de Gestão Fiscal

  • Avaliar a regularidade da Tomada de Contas Especial (TCE)

  • Gerir a Atividade de Auditoria Interna

  • Apoiar o controle externo

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP

  • Plano Anual de Auditoria Interna - PAA

  • PAC-Aud

  • Relatório de Auditoria (Avaliação/Asseguração)

  • Relatório de Consultoria

  • Relatório de Acompanhamento

  • Relatório de Levantamento

  • Certificado de Auditoria de Contas

  • Relatório de Auditoria Anual das Contas

  • Relatório de Monitoramento

  • Parecer sobre a legalidade dos atos de pessoal sujeitos a registro pelo TCU

  • Manifestação sobre a regularidade dos atos de pessoal que não são sujeitos a registro pelo TCU

  • Manifestação sobre o cumprimento dos limites de gastos com pessoal fixados pelo CSJT e legislação aplicável; e sobre a divulgação tempestiva dos demonstrativos que integram o RGF

  • Assinatura no RGF em conjunto com presidente e autoridade responsável pela administração financeira do Tribunal

  • Certificado de auditoria sobre regularidade da TCE

  • Relatório e parecer sobre regularidade da TCE (INTCU 71/2012, art. 10, inc. II; Decisão Normativa – TCU 155/2016)

  • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT

  • Relatório de Gestão do Programa Qualidade da Atividade de Auditoria

  • Fornecimento de informações e documentos solicitados

  • Relatório sobre o cumprimento das deliberações dos julgados decorrentes das auditorias e fiscalização realizadas pelos órgãos de controle externo

  • Relatório de Ação Coordenada de Auditoria

  • Comunicação sobre irregularidade ou ilegalidade apurada

4.5 REALIZAR ATIVIDADE CORREICIONAL

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Planejar correições anuais

  • Realizar correição ordinária/extraordinária ou inspeção nas unidades judiciárias de 1ª instância

  • Monitorar:

- Cumprimento das recomendações feitas em correição

- A autoinspeção nas unidades judiciárias de 1ª instância

- A produtividade dos magistrados de 1ª instância

- A permanência dos magistrados de 1ª instância nos limites da jurisdição

- Exercício de atividade docente e participação em eventos pelos magistrados de 1ª instância

- Declarações de suspeições e impedimentos dos juízes de 1ª instância

  • Expedir atos normativos

  • Analisar portarias expedidas pelas unidades judiciárias de 1ª instância

  • Aprovar livros e formulários de 1ª instância

  • Apurar atos ou omissões dos órgãos judiciários de 1ª instância e serviços auxiliares

  • Relatar agravos regimentais interpostos contra atos de suas decisões

  • Controlar prazos legais dos magistrados de 1ª instância

  • Prestar informações sobre juízes de 1ª instância para fins de vitaliciamento, acesso, promoção, remoção, permuta, convocação e aplicação de penalidades

  • Zelar pelo cumprimento das metas nacionais do CNJ

  • Opinar nos processos de alteração de jurisdição das Varas do TRT3

  • Gerenciar:

- Convênios e contratos referentes às ferramentas eletrônicas

- Cadastros de procuradorias de empresas públicas e privadas no PJe

  • Credenciar:

- Leiloeiros oficiais

- Corretores 

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Atas de correição

  • Atas de inspeção

  • Decisões específicas em Pedidos de Providências, Correições Parciais e Reclamações Disciplinares

  • Atos normativos

  • Leiloeiros credenciados

  • Corretores credenciados

  • Informações sobre juízes de 1ª instância para fins de vitaliciamento, acesso, Promoção, remoção, permuta, convocação e aplicação de penalidades 

4.6 GERIR RISCOS INSTITUCIONAIS

  • Monitoramento e análise crítica

  • Estabelecer escopo, contexto e critério

    • Identificar os riscos institucionais

    • Analisar e avaliar os riscos institucionais

    • Tratar os riscos institucionais

    • Registrar, consolidar e relatar os riscos institucionais

  • Comunicação e consulta

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Planos de tratamento de riscos

  • Política de gestão de riscos

  • Manual de gestão de riscos

  • Matriz de riscos (apetite a risco)

4.7 GERIR SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

  • Gerir continuidade de serviços essenciais de TIC

  • Definir escopo de ações e projetos de SI

  • Gerir riscos e vulnerabilidades de SI

  • Gerir incidentes de SI

  • Elaborar e revisar normas de SI

  • Promover treinamento e conscientização de SI

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Plano Anual de Gestão de Riscos de TIC

  • Plano de Tratamento de Riscos e Vulnerabilidade de SI

  • Riscos, Vulnerabilidades e Incidentes de SI identificados e tratados (corrigidos ou aceitos)

  • Normas de SI revisadas e publicadas

  • Treinamentos e Campanhas de Conscientização Realizados

  • Conformidades Monitoradas

4.8 DESENVOLVER, DESDOBRAR E GERIR A ESTRATÉGIA

  • Identificar e compreender os direcionamentos estratégicos dos Órgãos Superiores

  • Elaborar o Plano Estratégico Institucional (PEI)

  • Aprovar o PEI

  • Estabelecer diretrizes para desdobrar a estratégia em planos de contribuição locais

  • Executar as ações e iniciativas do PEI

  • Monitorar e divulgar resultados

  • Reavaliar o PEI

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Plano Estratégico Institucional (PEI)

  • Normativos Instituidores e Alteradores do PEI

  • Planos de Contribuição Locais

  • Reuniões de Análise da Estratégia (RAEs), com respectivas apresentações e atas

  • Relatórios do Desempenho da Estratégia

  • Projetos

  • Portfólio

4.9 ACOMPANHAR DADOS ESTATÍSTICOS DO TRIBUNAL

  • Receber solicitação (ou continuar a geração rotineira) de  informações ou de estudo estatístico

  • Verificar se é necessária autorização para atender à solicitação ou para continuar a geração rotineira

  • Identificar fontes de informação e extrair dados

  • Definir e desenvolver as análises estatísticas e a diagramação das informações geradas

  • Interpretar, explicar e apresentar as estatísticas

  • Entregar e explicar os resultados ao demandante ou divulgá-los da maneira rotineira

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Relatório para subsidiar a Corregedoria Regional nas correições gerais

  • Relatório de transição de gestão do TRT-MG

  • Banco de dados e relatórios com os resultados da pesquisa sobre a Qualidade de Vida no Trabalho do TRT-MG

  • Tabelas contendo o recebimento processual por Vara do Trabalho

  • Tabelas de dados referentes ao Justiça em Números do CNJ

  • Certidões para processos de vitaliciamento, promoção, afastamento, convocação, permuta e remoção

  • Tabelas e gráficos: para compor o Relato Integrado de Gestão do TCU

  • Resultados obtidos durante a Semana Nacional de Conciliação e Semana Nacional de Execução Trabalhista

  • Painel interativo da RAE

  • Painéis interativos do IGEST

  • Painel interativo de Metas Nacionais

  • Tabelas com resultados do IGEST para correições ordinárias

  • Planilhas com Módulo de Produtividade Mensal dos Magistrados e Serventias Judiciárias

  • Liberação para o TST das remessas de dados a serem incorporados ao sistema e-Gestão

  • Dados relativos a custas judiciais e emolumentos do 1º grau e do Tribunal como um todo

  • Tabelas de dados referentes à Produção de Magistrados

  • Divulgação dos resultados das Metas Nacionais

  • Banco de dados, quantitativos, planilhas, tabelas, gráficos, estudos/cômputos, relatórios e consultas automatizadas no e-Gestão

5. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

5.1 ELABORAR E ACOMPANHAR PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL E PLURIANUAL

  • Elaborar as Propostas Orçamentárias Prévia e Definitiva

  • Estimar Receitas para inclusão na Proposta Prévia

  • Incluir nas Propostas os itens de despesa a serem executados no ano seguinte

  • Informar as metas físicas para as Ações de Governo

  • Encaminhar as Propostas ao órgão setorial

  • Publicar a Proposta Orçamentária Definitiva no sítio do Tribunal

  • Manter atualizado o planejamento orçamentário do ano seguinte durante a Fase Pré- LOA

  • Compatibilizar os valores planejados com o projeto de lei/LOA e iniciar a execução no exercício

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Proposta Orçamentária Prévia 

  • Proposta Orçamentária Definitiva 

  • Publicação da Proposta Orçamentária Definitiva no transparência

  • Arquivo extraído para subsidiar a elaboração do Plano Anual de Aquisições

  • Consolidação do planejamento inicial do exercício e detalhamento da situação orçamentária por área demandante

  • Relatórios gerenciais refletindo o planejamento e a execução do exercício para tomada de decisão quanto à alocação dos recursos

5.2 GERIR O ORÇAMENTO APROVADO

  • Promover o empenhamento das despesas (já contratadas e novas) a partir do orçamento recebido

  • Classificar novas despesas

  • Reservar disponibilidade orçamentária para novas contratações

  • Ajustar programações orçamentárias

  • Solicitar créditos adicionais

  • Proceder o remanejamento e a devolução de saldo orçamentário

  • Gerir Restos a Pagar

  • Acompanhar a execução orçamentária, sistematicamente, por meio de relatórios

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Notas de Empenho

  • Informação de Adequações Orçamentárias

  • Emissão de certidões para instrução de processos de contratação

  • Créditos adicionais solicitados

  • Saldos orçamentários remanejados/devolvidos

  • Restos a Pagar geridos

  • Relatórios gerenciais da execução orçamentária para tomada de decisão

5.3 GERIR VALORES A RECEBER

  • Executar a programação financeira

    • Levantar necessidade de recursos financeiros por fontes

    • Receber e analisar pedidos para pagamento da folha de pessoal

    • Solicitar recursos financeiros ao Órgão Setorial

    • Efetuar remanejamentos quando necessário

    • Devolver financeiro de Restos a Pagar cancelado

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Acompanhar arrecadação oriunda dos contratos de cessão de espaço

  • Efetuar o controle financeiro e contábil de valores recebidos e a receber

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Pedido Financeiro encaminhado mensalmente

  • Pedido Financeiro para restituição de custas judiciais

  • Recebimento dos recursos financeiros compatíveis com os créditos orçamentários e valores de terceiros a devolver (custas e emolumentos)

5.4 REALIZAR GESTÃO CONTÁBIL INSTITUCIONAL 

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Realizar classificação contábil, orçamentária/financeira dos atos e fatos orçamentários, patrimoniais e de controle

  • Escriturar atos e fatos patrimoniais e de controle

  • Conciliar contas contábeis do balancete e realizar os ajustes

  • Efetuar análise de qualificação econômico financeira de empresas licitantes

  • Executar contabilmente a concessão e a prestação de contas do suprimento de fundos

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Despesas, receitas, atos e fatos patrimoniais e de controle adequadamente classificados

  • Atos e fatos patrimoniais e de controle analisados e escriturados com tempestividade e fidedignidade

  • Balancete contábil conciliado tempestivamente

  • Análise econômica financeira de empresas licitantes com emissão de relatório

  • Processos de suprimento de fundos analisados e escriturados 

  • Demonstrações contábeis do órgão publicadas com as respectivas notas explicativas

5.5 REALIZAR A GESTÃO FINANCEIRA DA DESPESA

  • Proceder o registro da liquidação das despesas de custeio, ou proceder o registro da liquidação das despesas de terceirizados

    • Processar o pagamento das despesas de custeio e de terceirizados

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Proceder o registro da liquidação e processar o pagamento de honorários periciais

  • Realizar a conferência, cálculo, retenção e recolhimento de tributos

  • Processar o pagamento das despesas de pessoal

  • Realizar a conformidade dos registros de gestão

  • Realizar a escrituração fiscal

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Despesas de custeio liquidadas e pagas

  • Despesas de terceirizados liquidadas e pagas

  • Honorários periciais liquidados e pagos

  • Despesas de pessoal pagas

  • Tributos retidos

  • Tributos recolhidos

  • Controle preventivo de possíveis irregularidades nas fases da despesa

  • Guias de tributos emitidas

  • Prestação de informação ao eSocial e ao EFD Reinf

  • Regularização da Situação Fiscal perante os Municípios

  • Conciliação de contas de contratos

  • Prestação de informações fiscais à Fazenda Pública

  • Controle da execução da despesa realizada

6. GESTÃO DA INFORMAÇÃO, DA COMUNICAÇÃO E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

6.1 GERIR COMUNICAÇÃO INTERNA

  • Identificar necessidade de comunicação

    • Entender a necessidade junto a área

    • Planejar a comunicação

    • Executar planejamento

    • Realizar aprovação junto a área

    • Divulgar informação

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Gerir Intranet

  • Criar páginas

  • Verificar acessibilidade dos conteúdos

  • Publicar conteúdos

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Notícias Institucionais

  • Vídeos institucionais

  • Cobertura de eventos

  • Transmissão de eventos

  • Programação para circuito de TV

  • Páginas nos Portais (intranet)

  • Artes para destaque de notícias

  • Brasão da República e logotipos das unidades internas do TRT-MG

  • Capas de revistas, cartilhas, apresentações e outras publicações digitais das áreas do TRT-MG

  • Relatório anual de gestão do TRT-MG para o TCU

  • Sinalética- sinalização dos edifícios do TRT-MG

  • Jornal mural

  • Banner físico

  • Bloco de anotação

  • Calendário anual

  • Cartaz

  • Cartilha

  • Certificado

  • Convite institucional

  • Flyer / folheto

  • Folder

6.2 GERIR COMUNICAÇÃO EXTERNA E IMAGEM INSTITUCIONAL

  • Identificar informações a serem divulgadas

    • Definir veículo de comunicação

    • Produzir conteúdo

    • Realizar divulgação

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Administrar Portal Institucional

  • Monitorar divulgação de conteúdo para mensuração de resultados

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Notícias Institucionais

  • Notícias Jurídicas

  • Boletins de rádio

  • Vídeos institucionais

  • Cobertura de eventos

  • Transmissão de eventos

  • Programação para circuito de TV

  • Páginas nos Portais (internet)

  • Artes para destaque de notícias

  • Capas de revistas, cartilhas, apresentações e outras publicações digitais das áreas do TRT-MG

  • Relatório anual de gestão do TRT-MG para o TCU

  • Sinalética- sinalização dos edifícios do TRT-MG

  • Jornal Mural

  • Banner físico

  • Bloco de anotação

  • Calendário anual

  • Cartaz

  • Cartilha

  • Certificado

  • Convite institucional

  • Flyer / folheto

  • Folder

6.3 GERIR CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO

  • Propiciar contato para celebração ou aditamento da parceria

  • Viabilizar a celebração de instrumentos contratuais de cooperação judiciária com outros órgãos

  • Realizar instrução do processo para autorização

  • Analisar, emitir parecer, deferir ou indeferir

  • Formalizar celebração ou aditamento de convênio ou acordo de cooperação

  • Divulgar convênio ou acordo de cooperação

  • Comunicar o demandante e  demais unidades interessadas

  • Acompanhar a execução e os prazos estabelecidos no convênio ou acordo de cooperação

  • Propiciar o acompanhamento e a fiscalização dos ajustes celebrados

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Celebração de convênio ou acordo de cooperação

  • Aditamento de convênio ou acordo de cooperação

  • Divulgação dos convênios e acordos de cooperação

  • Cooperação judiciária nacional para a realização de atividades administrativas (art. 1o, Res. 350/2020 CNJ)

  • Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade

6.4 PRESTAR ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO

  • Prestar informações aos cidadãos sobre os serviços e sistemas utilizados neste Tribunal

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

Informações ao público externo sobre:

  • PJe – Processo Judicial Eletrônico

  • SPE/SRRE – Sistema de Peticionamento Eletrônico e Sistema de Recurso de Revista Eletrônico

  • Utilização do JTe-Mobile - Justiça do Trabalho Eletrônica

  • AJ-JT (apenas esclarecimento de dúvidas aos peritos) - Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho

  • SIF - Sistema de Interoperabilidade Financeira

  • SISCONDJ

  • Tramitação de processos físicos - 1º e 2º Graus

  • Tramitação de processos eletrônicos (PJe) - 1º e 2º Graus

  • Conciliação na Justiça do Trabalho - 1º e 2º Graus

  • Formulário de demandas da Corregedoria

  • CEAT – Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas

  • Certidão Eletrônica de Objeto e Pé

  • Consulta no DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho

  • Expedição de guia e valores de depósito recursal

  • Valores relativos a custas e emolumentos processuais

  • CUSTAS - Emissão de Guia GRU - Guia de Recolhimento da União

  • Localização das unidades organizacionais do TRT-MG

  • Protocolo

  • Push (Processos Físicos)

  • Push (Processos Eletrônicos)

  • Horário de funcionamento do TRT-MG, feriados e recesso 

  • Outros assuntos afins

Informações ao público interno quanto ao Plantão Judiciário Permanente 

7. GESTÃO DOCUMENTAL,  DE ACERVO E DE MEMÓRIA

7.1 REALIZAR GESTÃO DOCUMENTAL

  • Elaborar e aplicar a política e programas de gestão documental

  • Produzir documentos institucionais

  • Realizar transferência e recolhimento de documentos ao Arquivo

  • Classificar documentos

  • Gerenciar o trâmite documental

  • Avaliar documentos

  • Realizar a destinação final

  • Preservar, descrever e prover o acesso e a difusão

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Política de gestão documental

  • Instrumentos de transferência e recolhimento de documentos em Arquivo

  • Código de classificação de documentos

  • Manual de padronização de atos administrativos

  • Tabelas de temporalidade administrativa e judicial

  • Editais, listas e termos de eliminação de documentos

  • Lista definitiva de baixa de autos

  • Instrumentos de pesquisa: inventários, guias, catálogos, quadro de arranjo

  • Plano de preservação de acervos históricos

  • Plano de preservação de documentos digitais

  • Repositórios arquivísticos digitais

7.2 GERIR ACERVO BIBLIOGRÁFICO

  • Identificar as necessidades de informações dos usuários

  • Realizar seleção e aquisição de obras físicas e digitais

  • Realizar tratamento das informações

  • Disponibilizar acesso ao acervo físico e digital

  • Conservar o acervo bibliográfico

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Acervo bibliográfico físico e digital

  • Catálogo de pesquisa online

  • Informativos de divulgação do acervo

  • Cursos de pesquisas nas bases jurídicas

  • Publicações (bibliografias, manuais, cartilhas)

  • Convênios de cooperação com outras bibliotecas (intercâmbio de acervos)

7.3 GERIR MEMÓRIA INSTITUCIONAL

  • Realizar preservação de documentos arquivísticos de guarda permanente

  • Realizar preservação de documentos fotográficos e audiovisuais

  • Realizar preservação de móveis e equipamentos

  • Realizar pesquisas e disponibilizar o acervo a pesquisadores

  • Realizar ações de difusão da memória institucional

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Instrumentos de pesquisa (catálogos, inventários, etc)

  • Banco de dados de documentos textuais, fotográficos e audiovisuais

  • Catálogo on-line do Acervo Permanente da Justiça do Trabalho de Minas Gerais

  • Inventário de bens móveis e equipamentos tombados para guarda permanente

  • Banco de dados de bens móveis e equipamentos tombados para guarda permanente

  • Publicações (artigos, texto informativos, banners etc)

  • Dossiê de informações para pesquisadores

  • Programas de ação educativa

  • Exposições temporárias

  • Exposições itinerantes

  • Visitas mediadas à exposição de longa duração Trabalho & Cidadania

  • Ações de difusão do acervo documental

8. GESTÃO DE PESSOAS

8.1 REALIZAR RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROVIMENTO

8.1.1 SERVIDOR

  • Propor abertura de concurso

  • Contratar empresa para realizar concurso

  • Elaborar e publicar edital

  • Realizar concurso

  • Homologar resultado

  • Analisar disponibilidade de cargos vagos

  • Analisar claros de lotação e prioridades

  • Elaborar e publicar atos de nomeação

  • Dar provimento

8.1.2 MAGISTRADO

  • Realizar abertura do edital de remoção

  • Solicitar autorização do órgão especial

  • Abrir edital para concurso de magistrado

  • Realizar concurso

  • Homologar resultado

  • Analisar disponibilidade de cargos vagos

  • Analisar claros de lotação e prioridades

  • Elaborar e publicar atos de nomeação

  • Dar provimento

  • Realizar formação na Escola Judicial

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

SERVIDORES:

  • Concurso público de servidor

  • Cargos efetivos providos

  • Suprimento dos claros de lotação

  • Reversão de aposentadoria

MAGISTRADOS:

  • Formação inicial para magistrados e servidores

  • Juiz empossado 

  • Proposições

  • Editais

  • Comunicados

  • Avisos

  • Portarias de Nomeação

  • Portarias de Remoção

8.2 GERIR LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

8.2.1 SERVIDOR

  • Analisar quadro de pessoal da unidade

  • Identificar posto de trabalho requerido na unidade

  • Identificar perfil do servidor interessado

  • Efetivar lotação inicial ou movimentação do servidor

8.2.2 MAGISTRADO

  • Realizar abertura do edital de remoção interna e promoção

    • Publicar edital de remoção interna e promoção

    • Realizar e efetivar a remoção e a promoção

  • Realizar abertura do processo de permuta (sob demanda)

    • Autorizar permuta

    • Efetivar permuta

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

MAGISTRADOS:

  • Juiz removido

  • Juiz promovido 

  • Juiz permutado

SERVIDORES:

  • Alteração de lotação no interior e Capital

  • Remoção interna de servidor em todas as modalidades previstas

  • Remoção de servidor por permuta entre Tribunais

  • Cessão de servidor para o TRT-MG

  • Cessão de servidor para outro órgão

  • Realização e prorrogação de convênio de cessão de servidores ao TRT-MG

  • Redistribuição de cargos

8.3 GERIR DESLIGAMENTOS

  • Receber pedido de desligamento ou informação de falecimento

  • Realizar abertura do processo administrativo de vacância

  • Publicar ato de desligamento

  • Realizar ajustes financeiros

  • Realizar registros

  • Arquivar

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Concessão de aposentadoria a magistrados e servidores

  • Vacância por aposentadoria

  • Exoneração de servidor de cargo efetivo a pedido ou de ofício (nas hipóteses legais)

  • Vacância de cargo efetivo de servidor por exoneração a pedido ou de ofício (nas hipóteses legais)

  • Vacância de cargo efetivo de servidor por posse em outro cargo inacumulável

  • Vacância por demissão

  • Vacância por readaptação

  • Vacância por falecimento

8.4 GERIR PAGAMENTO DE PESSOAL

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Elaborar folha de pagamento

  • Gerir consignações e empréstimos

  • Gerir reembolsos de despesas para órgãos cedentes

  • Gerir informações de folha de pagamento de pessoal

  • Gerir passivos pendentes de pagamentos

  • Tratar e gerir os recursos da folha de pagamento para execução orçamentária e financeira

  • Efetuar o pagamento

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Pagamento de magistrados, juízes classistas, servidores efetivos, cedidos, removidos, requisitados e pensionistas

  • Pagamento de reembolsos de despesas para órgãos cedentes

  • Recolhimentos previdenciários e fiscais

  • Projeções de gastos com pagamento de pessoal

  • Informações para magistrados, servidores, juízes classistas, cedidos, removidos, requisitados e pensionistas

  • Informações para órgãos superiores e de controle

  • Informações sobre decisões judiciais para a AGU

  • Informações fiscais e acessórias (DIRF, RAIS, SPREV, GFIP/DCTF-Web, e-Social, FFTCU)

  • Prestação de esclarecimentos ao TCU (e-Pessoal)

  • Divulgação de remuneração de pessoal e de estrutura remuneratória no Portal da Transparência

  • Recadastramento e consulta de situação cadastral de consignatários

  • Averbação de consignações

  • Gestão e fiscalização de convênios com consignatários e instituições financeiras

  • Cobrança de débito

  • Cálculo do benefício especial

  • Cálculo de proventos para aposentadorias e para pensões

  • Cálculo de salários de contribuições previdenciárias

  • Gestão de passivos

  • Informação segregada de custos de pessoal e encargos

  • Relatório de apuração e acompanhamento da evolução dos gastos com pessoal

  • Certificação dos registros de pessoal para fins da elaboração dos demonstrativos contábeis

  • Crédito líquido do salário na folha dos magistrados, servidores, removidos, cedidos, aposentados e pensionistas

8.5 GERIR AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

  • Gerir ações de prevenção e promoção

  • Realizar assistência direta

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • PCMSO (exames admissional, periódico, demissional, de mudança de função e de retorno ao trabalho)

  • Programa de Avaliação de Risco e Prevenção Individual de Doença Cardiovascular Aterosclerótica (DCVA) 

  • Exames Periódicos Odontológicos

  • Programa de Odontologia Preventiva em Odontopediatria 

  • Pré-natal odontológico 

  • Gestão de Riscos Ambientais (PGR)

  • Gestão de Riscos Psicossociais 

  • Gestão de Riscos Ergonômicos 

  • Gestão do Absenteísmo

  • Formação de Brigadas de Emergência 

  • Avaliação física de agentes de segurança

  • Programa Saudavelmente 

  • Acolhimento psicológico 

  • Campanhas de vacinação 

  • Campanhas de conscientização 

  • Assistência médica

  • Assistência odontológica

  • Assistência psicológica 

  • Assistência de enfermagem

  • Acompanhamento multidisciplinar dos casos de adoecimento

8.6 APURAR ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS

8.6.1 SERVIDORES

  • Receber denúncia de infração

  • Realizar instrução prévia

  • Instaurar sindicância ou PAD

  • Formar comissão e apurar processo

  • Emitir relatório de conclusão

  • Emitir decisão e oficiar servidor

  • Analisar recursos

  • Cumprir decisão

8.6.2. MAGISTRADOS

  • Receber denúncia de infração disciplinar e notificar a autoridade judicial representada

  • Examinar e rejeitar de plano o pedido, ou determinar instauração de sindicância

  • Determinar o arquivamento da sindicância e comunicar o fato à Corregedoria Nacional de Justiça, ou apresentar proposta de abertura de PAD (processo administrativo disciplinar), a ser submetida ao Tribunal Pleno

  • Determinar a instauração do PAD pelo Tribunal Pleno, processar o PAD

  • Proferir julgamento nos autos do PAD

  • Remeter cópia dos autos ao Ministério Público Federal, se houver indícios de crime sujeito à ação penal pública incondicionada

  • Anotar nos assentamentos do(a) magistrado(a) mantidos pela Corregedoria a instauração do PAD, as penalidades definitivamente impostas e as alterações por julgados do CNJ

  • Apreciar eventual pedido do(a) magistrado(a), após dois anos em disponibilidade, de seu aproveitamento ou de transformação da pena em aposentadoria compulsória

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Aplicação de pena disciplinar ao(à) magistrado(a) ou arquivamento da sindicância

  • Arquivamento da denúncia/representação ou aplicação de penalidade

8.7 GERIR TELETRABALHO

8.7.1 AUTORIZAÇÃO

  • Receber indicação

  • Verificar requisitos

  • Avaliar competências

  • Realizar entrevista

  • Promover capacitação inicial

  • Autorizar teletrabalho

  • Registrar autorização

  • Atualizar Portal Transparência

8.7.2 RENOVAÇÃO

  • Receber pedido de renovação

  • Verificar requisitos

  • Instruir processo

  • Renovar autorização

  • Registrar renovação

  • Atualizar Portal Transparência

8.7.3 CANCELAMENTO

  • Receber formulário

  • Registrar o cancelamento

  • Atualizar Portal Transparência

8.7.4 ACOMPANHAMENTO

  • Avaliar Semestralmente os resultados alcançados com o teletrabalho

  • Elaborar Relatório Semestral

  • Propor ações de melhoria

  • Promover ações de capacitação para teletrabalhadores e telegestores

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Autorização de teletrabalho

  • Renovação de teletrabalho

  • Cancelamento de teletrabalho

  • Atualização do Portal Transparência

  • Relatório Semestral de Teletrabalho

  • Oficinas anuais de capacitação

8.8 GERIR DIREITOS E BENEFÍCIOS

8.8.1 REQUERIMENTO DO DIREITO/ BENEFÍCIO

  • Receber Requerimento do direito / benefício pelo servidor / magistrado (reconhecimento do direito)

  • Analisar pertinência

  • Instruir processo

  • Submeter e aprovar processo

  • Publicar decisão (só para servidor)

  • Cientificar servidor / magistrado

  • Avaliar recursos

  • Registrar direito / benefício no sistema

8.8.2 PLANOS DE SAÚDE

  • Receber requerimento de inclusão no plano de saúde

  • Analisar requerimentos

  • Encaminhar registros de beneficiários ao operador

  • Analisar fatura e realizar pagamento

  • Gerir registros de beneficiários

8.8.3 TRTer SAÚDE

  • Receber solicitações de beneficiários e credenciados

  • Avaliar liberação de procedimentos

  • Analisar cobranças dos credenciados

  • Processar o faturamento 

  • Analisar e efetuar reembolso pelo uso da rede não credenciada

8.8.4 AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA

  • Receber atestados

  • Realizar perícia (capacidade laborativa)

  • Comunicar concessão ou indeferimento

  • Monitorar licenças concedidas e realizar perícias periódicas

  • Gerar estatísticas para gestão do absenteísmo

8.8.5 ANÁLISE DE ACIDENTES EM SERVIÇO

  • Receber CIAS (Comunicação Interna De Acidentes em Serviço)

  • Caracterizar acidente

  • Tomar  providências relativas aos benefícios e direitos do acidentado

  • Propor e encaminhar ações que  previnam  novas ocorrências

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Plano de Saúde

  • Rede credenciada para assistência suplementar de saúde 

  • Resultado da perícia médica de avaliação da capacidade laborativa

  • Adicional de qualificação

  • Retorno à atividade de servidor em afastamento

  • Pagamento de verbas que integram o sistema remuneratório, inclusive o pagamento de proventos de aposentadoria e pensão por morte, assim como de vantagens pecuniárias, como adicionais, gratificações e indenizações 

  • Concessão de isenção do imposto de renda

  • Concessão de assistência à saúde

  • Concessão de condição especial de trabalho

  • Concessão de férias

  • Concessão de licenças e afastamentos

  • Redução dos riscos inerentes ao trabalho

  • Concessão de folgas compensatórias decorrentes do trabalho durante o recesso ou plantão judiciário

  • Concessão de estabilidade, promoção, readaptação, reversão, reintegração e recondução

  • Análise ou alteração (migração) de regime previdenciário

  • Registro de extinção/restabelecimento de pensão civil por decisão judicial/administrativa

  • Registro de regime previdenciário de servidores concursados, redistribuídos e sem vínculo

8.9 GERIR CLIMA ORGANIZACIONAL

  • Realizar pesquisa de qualidade de vida no trabalho

  • Analisar resultados

  • Propor projetos e ações de melhoria da qualidade de vida no trabalho

  • Implantar e acompanhar projetos e melhorias propostas

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho realizada

  • Relatório de resultados da Pesquisa de Qualidade de Vida elaborado

  • Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) elaborado

  • Relatórios de acompanhamento do PQVT elaborados

8.10 GERIR PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS E ESTÁGIOS

Lista dos programas (não são etapas sequenciais de um processo)

8.10.1 Caminho das Letras

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Interlocução com a sociedade difundindo a importância da cultura com o público em geral

- Interlocução com a sociedade difundindo a cultura por meio da disponibilização de livros (prosas e poemas) para o público em geral

- Interlocução com a sociedade difundindo a cultura por meio digital de prosas e poemas para magistrados e servidores do Tribunal (Caminho das Letras Digital)

8.10.2 Justiça e Cidadania
MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Interlocução com a sociedade difundindo a atuação e efetividade da Justiça do Trabalho junto ao público estudantil

- Interlocução com a sociedade difundindo a história, memória e o acervo documental da Justiça do Trabalho junto ao público estudantil

8.10.3 Laboratório de Atividades Judiciais

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Interlocução com a sociedade difundindo a atuação e efetividade da Justiça do Trabalho junto ao público estudantil

- Interlocução com a sociedade difundindo a história, memória e o acervo documental da Justiça do Trabalho junto ao público estudantil

8.10.4 Leis e Letras
MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Interlocução com a sociedade por meio de lançamento de livros, palestras e debates

- Incentivo e divulgação da produção intelectual de magistrados e servidores da casa

- Aperfeiçoamento profissional e pessoal de servidores e magistrados

8.10.5 Programa de Preparação para Aposentadoria

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Servidores com maiores condições de decidir qual o melhor momento de tomar a decisão de se aposentar

- Prevenção de sofrimento psíquico e promoção de um melhor ajustamento à aposentadoria

8.10.6 Programa de Estágio

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Estagiários contratados e integrados aos processos de trabalhos das unidades do TRT3

8.10.7 Solidariedade Literária
MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Interlocução com a sociedade difundindo a importância da educação, do trabalho e do hábito de leitura

- Interlocução com a sociedade difundindo a atuação e efetividade da Justiça do Trabalho junto à população carente (creches, escolas, hospitais, associações comunitárias dentre outras)

- Campanha solidária para doações de livros de literatura, em prosa ou em verso

8.10.8 Programa de Inclusão Social

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Atendimento a necessidades de adaptação e particularidades dos servidores pessoa com deficiência (pcd's)

- Banco de dados com informações sobre os servidores pcd's

8.10.9 Responsabilidade Socioambiental

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Plano de Logística Sustentável (PLS TRT3)

- Plano de ações do PLS

- Relatório de desempenho do PLS

- Relatórios mensais e anuais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e relatórios anuais ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

- Relatórios de acompanhamento do projeto “Energia Positiva”

- Treinamentos referentes à temática socioambiental nos eventos de formação e ambientalização de magistrados, servidores e residentes jurídicos

- Cursos voltados à temática da responsabilidade socioambiental - adaptação e/ou criação - disponibilizados pela Secretaria da Escola Judicial

- Convênios celebrados com associações de catadores para destinação correta de autos findos e demais materiais recicláveis, na capital e no interior

8.10.10 Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Interlocução com a sociedade difundindo a necessidade e importância da erradicação do trabalho infantil e da adequada profissionalização do adolescente

- Celebração de parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações de conscientização sobre os perigos e prejuízos do trabalho infantil

- Incentivo e divulgação de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil

8.10.11 Programa Trabalho Seguro

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Interlocução com a sociedade difundindo a necessidade e importância da defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde no trabalho e de assistência social às vítimas de acidentes de trabalho

- Celebração de parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

- Promoção de ações educativas voltadas a empregados, empregadores, estudantes, sindicatos, escolas, magistrados e servidores no propósito de fomentar a cultura de prevenção de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais e informar os custos sociais, previdenciários, trabalhistas e econômicos decorrentes

8.10.12 Parcerias com instituições de ensino para tratamento do acervo e desenvolvimento de pesquisas

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

- Banco de dados de documentos textuais

- Catálogo on-line do Acervo Permanente da Justiça do Trabalho de Minas Gerais

- Publicações (artigos, texto informativos, banners etc)

- Interlocução com a sociedade difundindo a atuação e efetividade da Justiça do Trabalho junto ao público estudantil

- Interlocução com a sociedade difundindo a história, memória e o acervo documental da Justiça do Trabalho junto ao público estudantil 

8.11 GERIR FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

8.11.1 GERIR FORMAÇÃO

  • Levantar e receber demandas

  • Analisar demanda e fazer planejamento

  • Desenvolver ações formativas

  • Executar ações

  • Avaliar ações

8.11.2 GERIR DESEMPENHO

  • Disponibilizar o formulário para gestão de desempenho

  • Planejar atividades ou metas do ano

  • Acompanhar desempenho

  • Avaliar desempenho

  • Propor ações de melhorias no desempenho

  • Monitorar o processo de gestão de desempenho

  • Gerar relatórios

8.11.3 GERIR COMPETÊNCIAS

  • Identificar competências dos postos de trabalho

  • Mapear competências dos postos de trabalho e processos de trabalho

  • Validar e priorizar as competências

  • Avaliar competências

  • Identificar lacunas

  • Gerar perfis profissionais para lotar, movimentar e desenvolver pessoas

8.11.4 PRESTAR CONSULTORIA INTERNA

  • Receber demandas

  • Analisar demanda e elaborar plano de trabalho

  • Executar plano de trabalho

  • Avaliar resultado

  • Ofertar oficinas e webinários

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Magistrados e servidores capacitados

  • Gestão de desempenho de servidores estáveis e estágio probatório

  • Relatório de necessidades de capacitação

  • Matrizes de competências dos postos de trabalho e/ou processos mapeadas

  • Avaliação de competências realizada

  • Relatórios de lacunas de competências elaborados

  • Perfis de gestores, servidores e teletrabalhadores gerados

  • Oficinas

  • Webinários

  • Consultorias prestadas às unidades

8.12 GERIR CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL

  • Receber documentos

  • Analisar documentação

  • Registrar dados dos magistrados/servidores, ativos e inativos, pensionistas e dependentes

  • Providenciar emissão de carteira funcional, crachá, certificado digital e criação de login e senha

  • Controlar cadastro dos magistrados/servidores, ativos e inativos, pensionistas e dependentes

  • Atualizar cadastro dos magistrados/servidores, ativos e inativos, pensionistas e dependentes

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Cadastramento dos dados de servidores ativos, inativos e pensionistas e seus dependentes

  • Cadastramento de dados de pensão alimentícia

  • Controle e atualização dos dados de servidores ativos, inativos e pensionistas e seus dependentes

  • Emissão de carteira funcional de servidores e de magistrados ativos e aposentados

  • Emissão de crachá

  • Emissão de certificado digital

  • Integridade do sistema de dados do Tribunal

  • Emissão de login e senha de acesso à intranet

  • Registro de elogios

8.13 GERIR COMISSIONAMENTO DE SERVIDORES

  • Receber requerimento

  • Analisar requerimento

  • Instruir processo

  • Submeter e aprovar processo

  • Publicar portaria

  • Realizar lançamento nos sistemas de pessoal

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Alocação de servidores em funções comissionadas

  • Desalocação de servidores em função comissionada

  • Provimento de cargos em comissão

  • Vacância de cargos em comissão

9. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.1 GERIR NECESSIDADE DE TIC

  • Identificar a manifestação da demanda

  • Entender necessidade

  • Realizar análise de viabilidade técnica / prévia

  • Identificar solução e classificar a demanda

  • Validar junto ao demandante (autorização do demandante)

  • Priorizar demandas

  • Alocar recursos e autorizar execução

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Plano Diretor de TIC (PDTIC) atualizado

  • Objetivos e Resultados Chave (“OKR”)

9.2 DESENVOLVER, ADQUIRIR E IMPLANTAR SOLUÇÕES DE TIC

  • Autorizar execução da solução priorizada

  • Especificar requisitos

  • Desenvolver ou adquirir solução

  • Implantar solução

  • Validar atendimento da demanda

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Soluções e serviços de TIC implantados (sistemas, aplicativos e equipamentos de TIC)

  • Catálogo de Serviços de TIC atualizado

9.3 MANTER, SUPORTAR E DESCONTINUAR  SOLUÇÕES DE TIC

  • Identificar demanda de manutenção

  • Executar manutenção

  • Validar atendimento da demanda

  • Realizar monitoramento e pesquisa

  • Descontinuar solução

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Soluções e Serviços de TIC restabelecidas, aprimoradas ou descontinuadas

10. GESTÃO DE PESQUISAS, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

10.1 GERIR E OTIMIZAR PROCESSOS DE TRABALHO

  • Receber demandas

  • Analisar demandas e realizar triagem

  • Elaborar arquiteturas de processos das unidades demandantes

  • Modelar, entender e analisar os processos (AS IS)

  • Identificar problemas e propor melhoria nos processos

  • Redesenhar os processos (TO BE)

  • Validar e publicar os processos

  • Acompanhar a implementação de soluções

  • Iniciar Gestão do Dia a Dia

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Revisar e atualizar a Cadeia de Valor

  • Revisar e atualizar a Metodologia para Definição dos Processos Críticos

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Metodologia de Gestão de Processos

  • Inventário de Processos

  • Cadeia de Valor

  • Arquiteturas de Processos

  • Fluxos

  • Metodologia de Gestão de Processos

  • Inventário de Processos

  • Cadeia de Valor

  • Arquiteturas de Processos

  • Fluxos

10.2 GERIR INOVAÇÃO

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Disseminar a cultura de inovação entre magistrados e servidores

  • Pesquisar e divulgar iniciativas e soluções implementadas por outras instituições

  • Desenvolver projetos de inovação

  • Estabelecer parcerias

  • Propor cursos e eventos de capacitação de magistrados e servidores

  • Manter, atualizar e aplicar metodologias e ferramentas de gestão do conhecimento e gestão da inovação

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Projetos de inovação

  • Projetos voltados ao cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU

  • Divulgação periódica de iniciativas inovadoras e materiais sobre cultura de inovação

  • Cursos e eventos de capacitação

  • Termos de cooperação e contratos específicos a serem celebrados com universidades e centros tecnológicos

  • Termos de parceria com outros laboratórios de inovação

  • Divulgação de iniciativas inovadoras desenvolvidas no Tribunal em repositórios de iniciativas e de soluções (marketplace) disponibilizados por conselhos ou outros tribunais

11. GESTÃO ADMINISTRATIVA

11.1 ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E CONTRATAR SERVIÇOS

  • Identificar demanda

  • Realizar instrução exigida para a modalidade de aquisição

  • Realizar análise de governança

  • Verificar disponibilidade orçamentária

  • Solicitar parecer jurídico

  • Redigir minuta do edital e do contrato, se houver

  • Receber autorização da autoridade competente

  • Escolher fornecedor (Licitação/ Contratação Direta)

  • Analisar e realizar manifestação acerca das planilhas de custos e formação de preços das contratações das empresas terceirizadas

  • Realizar Adjudicação e Homologação do Processo

  • Emitir empenho e assinar contrato com o fornecedor

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Aquisições de bens de consumo e de bens permanentes

  • Contratações de serviços

  • Verificação da conformidade das propostas apresentadas pelos licitantes nas contratações de serviços terceirizados em consonância com o edital e demais disposições legais

  • Aumento da garantia de uma contratação vantajosa e exequível

  • Melhor controle da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro durante a execução contratual

11.2 GERIR SERVIÇOS DE SEGURANÇA

  • Identificar riscos de segurança

  • Planejar logística de segurança

  • Controlar o acesso, permanência e circulação de bens e pessoas nas unidades do Tribunal; ou executar a segurança preventiva e o policiamento das audiências, dissídios, sessões e eventos; ou escoltar magistrados e servidores no exercício das atribuições funcionais e em situação de risco; ou realizar ações de inteligência e produzir conhecimento; ou operacionalizar; ou fiscalizar postos de vigilância armada; ou gerenciar e Fiscalizar sistemas de segurança eletrônica

  • Contratar e gerenciar bens e serviços afetos à segurança

  • Gerenciar riscos de segurança

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Controle de Acesso

  • Policiamento Institucional (instalações, audiências, sessões e eventos)

  • Escolta de magistrados e de servidores

  • Análise de Riscos

  • Segurança Eletrônica

  • Vigilância Armada

11.3 GERIR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E TERCEIRIZADOS

11.3.1 SERVIÇO INTERNO

  • Acompanhar prestação de serviço

  • Aferir a qualidade dos serviços prestados

  • Receber provisoriamente os serviços

  • Faturar serviços

  • Autorizar a emissão de nota fiscal e conferir documentos fiscais

  • Receber definitivamente os serviços

  • Montar processo de pagamento

  • Encaminhar para pagamento

11.3.2 SERVIÇO TERCEIRIZADO

  • Acompanhar prestação de serviço

  • Aferir a qualidade dos serviços prestados

  • Receber provisoriamente os serviços

  • Faturar serviços

  • Autorizar a emissão de nota fiscal e conferir documentos fiscais

  • Receber definitivamente os serviços

  • Montar processo de pagamento

  • Encaminhar para pagamento

  • Realizar conferência dos direitos trabalhistas

  • Controlar e gerenciar as contas vinculadas

Não são etapas sequenciais do processo:

  • Monitorar garantia contratual

  • Aplicar penalidades em caso de descumprimento contratual

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Serviços prestados de forma continuada e com qualidade

  • Alterações contratuais (Acréscimos e supressões)

  • Reajustes

  • Prorrogações

  • Registro da penalidade nos sistemas próprios/cabíveis

  • Garantias contratuais executáveis

  • Garantia dos direitos trabalhistas

  • Pagamento dos serviços em conformidade

  • Disponibilização dos nomes dos terceirizados no Portal Transparência

  • Subsidiar a AGU na defesa da União em reclamatórios trabalhistas

  • Relatório de conferência da garantia apresentada

  • Controle para subsídio de registro contábil dos valores das garantias recebidas

  • Proposição de penalidade

  • Decisão acerca  da aplicação ou não da penalidade

  • Recolhimento da multa aplicada

  • Registro contábil da multa aplicada no SIAFI

  • Publicação da penalidade no Diário Oficial da União

  • Conta vinculada aberta

  • Retenção de valores em conta vinculada

  • Resgate  e Movimentação de valores de conta vinculada devidamente analisados

  • Liberação do saldo remanescente de conta vinculada

  • Encerramento de conta vinculada após a extinção dos contratos administrativos 

  • Controle para subsídio de registro contábil dos saldos retidos em conta vinculada

11.4 GERIR PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

11.4.1 MOBILIÁRIO

  • Receber e alocar o bem

  • Movimentar o bem

  • Inventariar

  • Guardar

  • Desfazer

11.4.2 IMOBILIÁRIO

  • Identificar ou receber demanda referente a espaço físico

  • Avaliação e definição da solução:

- Receber/adquirir imóvel

- Compartilhar imóvel

- Ocupar imóvel cedido

- Locar imóvel

- Construir imóvel

- Reformar imóvel

  • Planejamento:

- Elaborar/contratar projeto arquitetônico e/ou de engenharia

- Elaborar layout/adequar ocupação

  • Execução:

- Prover infraestrutura e abastecimento

- Gerir e fiscalizar construção/reforma de imóvel

- Não são etapas sequenciais do processo:

  • Regularizar e manter atualizada a situação cadastral do imóvel

  • Gerir e fiscalizar contrato referente ao imóvel

  • Gerir e fiscalizar cobertura securitária do imóvel 

  • Apurar e calcular despesas relativas à cessão e compartilhamento de espaço

  • Realizar manutenção predial

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

MOBILIÁRIO

  • Suprimento (entrega e coleta) de bens móveis

  • Planejamento de compras de mobiliário

  • Acompanhamento do contrato de serviços de logística integrada

  • Gestão de estoque

  • Inventário Anual

  • Doação / transferência de bens inservíveis

IMOBILIÁRIO

  • Locação de imóveis

  • Imóveis com situação cadastral regular

  • Avaliação de imóveis

  • Construção de imóveis

  • Reforma de imóveis

  • Imóveis segurados

  • Plano de Obras do Tribunal

  • Manutenções prediais

  • Cessão de espaço físico

  • Compartilhamento de imóveis

  • Aplicação dos princípios da economicidade e efetividade nas despesas decorrentes da instalação física das unidades do TRT3

  • Pagamento ou reembolso das despesas de forma econômica compatível com o ajuste entre os convenentes

11.5 GERIR MATERIAL DE CONSUMO

  • Receber e alocar o bem

  • Guardar o bem

  • Distribuir o bem

  • Controlar consumo e requisições

MACROPRODUTOS/ENTREGAS

  • Termo de Recebimento Definitivo

  • Relatório de demonstração analítica das entradas de material no almoxarifado

  • Relatório de movimento de almoxarifado – RMA

  • Relatório de acompanhamento do contrato de serviços de logística integrada

  • Cesta de materiais das unidades demandantes

  • Guia de remessa de materiais de consumo

  • Planilha de gestão de estoque

  • Planejamento de compras de material de consumo

Escritório de Processos de Trabalho ept@trt3.jus.br